Jorge Caruso

Deputados eleitos em outubro/2010
20/12/2010 18:33

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Jorge Caruso (PMDB) nasceu em São Paulo em 1966. É advogado militante formado pela PUC-SP. Durante cinco anos foi orientador do Escritório Experimental da OAB de Santo Amaro. Filiou-se cedo ao PMDB, pelo qual elegeu-se deputado estadual em 1998, com 51.250 votos. Em 2002, foi reeleito com 80.502 votos. Foi líder do partido na Assembleia de 2001 a 2005. Foi o 1º vice-presidente da Casa no biênio de 2005 a 2007.

Os seguintes projetos e ações tiveram destaque em suas atividades parlamentares: a instituição da obrigatoriedade de as multas por equipamentos eletrônicos serem acompanhadas da foto do veículo; e a alteração parcial da legislação de mananciais, permitindo regularização de imóveis; a criação dos polos de cidades religiosas; o fim da cobrança mensal da assinatura de telefone; e a viabilização da igualdade de condições tributárias entre postos de gasolina tradicionais e aqueles instalados em supermercados.

É ainda de autoria de Jorge Caruso o Projeto de Lei 613/2010, segundo o qual fica proibido de exercer cargo em comissão na administração pública com atuação nas esferas estadual e municipal, aquele que for condenado crime em decisão transitada em julgado ou publicada por órgão judicial colegiado.

Pelo PL 613/2010, também fica impedido de assumir cargo em comissão aquele que tiver suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário

Segundo Caruso, o projeto é importante porque, em que pese o fato de somente haver expressa capitulação legal em relação servidores admitidos por meio de concurso público, a contratação de servidores comissionados também deve estar adstrita à observância da moralidade e probidade públicas.

Jorge Caruso foi reeleito para a 17ª legislatura, com início em 15 de março de 2011, com 94.894 votos. É o atual líder da bancada do PMDB nesta Casa Legislativa.

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