A projeção do Brasil no cenário econômico mundial faz das regiões metropolitanas um elemento importante de incremento do intercâmbio comercial com outros países. Esse foi um dos temas em discussão na mesa-redonda sobre metropolização, realizada nesta terça-feira, 22/11, na Assembleia Legislativa, como parte do evento Marcha Paulista em Defesa dos Municípios, organizado pela Associação Brasileira de Municípios e pela Frente Nacional de Prefeitos.

"Temos que dar às regiões metropolitanas condições de competir não umas com as outras, mas internacionalmente. Por isso é fundamental que elas sejam institucionalizadas rapidamente", avaliou o secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido.



Aparecido fez um balanço das ações da secretaria nas áreas de planejamento e institucionalização das regiões metropolitanas, que têm o objetivo de criar novas centralidades econômicas, capazes de gerar renda, emprego e qualificação de mão de obra.

Ele citou a Câmara de Desenvolvimento Metropolitano e as Agendas Metropolitanas como instrumentos para construir o planejamento e definir investimentos integrados nas regiões metropolitanas. Entre os desafios a serem enfrentados, segundo o secretário, estão a institucionalização da macrometrópole paulista " que reúne 153 municípios, concentra 31 milhões de habitantes e 27% do PIB nacional " e a aprovação do projeto que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, em tramitação na Assembleia Legislativa.



A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, defendeu a criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, apontando também a necessidade de discutir um novo pacto federativo. "Se 60% da nossa arrecadação vai para a União, como ficam nossas ações em áreas como infraestrutura, educação e saúde?", questionou.

A experiência da Região Metropolitana da Baixada Santista foi apresentada pela prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito. Ela preside o Conselho de Desenvolvimento da RMBS (Condesb), um dos órgãos que atua no planejamento do desenvolvimento metropolitano daquela região. "Temos hoje no Condesb 20 câmaras temáticas para apontar caminhos estratégicos a serem transformados em políticas públicas", afirmou.



A segunda mesa da manhã discutiu segurança pública, com a participação dos prefeitos Emídio de Souza (Osasco) e Sebastião Almeida (Guarulhos) e do assessor especial parlamentar da Secretaria de Segurança Pública, Carlos Alberto Estracine.

Almeida apontou problemas, como o número insuficiente de policiais e viaturas nos municípios e os gastos que as prefeituras têm, por exemplo, com a cessão de funcionários e locais para a atuação da polícia nas cidades. "Se a cidade começa a colocar recursos naquilo que não é originalmente da sua alçada, deixa de destinar recursos para aquilo que é realmente seu papel", ponderou. Quando isso acontece, é preciso haver repasse de verbas do Estado, concluiu.



Emídio reforçou essas posições, e acrescentou problemas como a falta de integração das polícias com as prefeituras, e os critérios, que considerou inexplicáveis, para a distribuição do efetivo policial nas cidades. "Além disso, o Estado precisa ter políticas públicas de combate ao crime organizado, porque parte dele pode migrar do Rio de Janeiro para São Paulo", acrescentou.

Para o assessor da secretaria, o trabalho da segurança pública tem avançado em São Paulo e não têm faltado recursos nessa área. "Fizemos um grande investimento na área de inteligência, tanto que hoje o Estado tem um índice de homicídios inferior a 10 por 100 mil habitantes", declarou.



Os debates prosseguem com a realização das mesas-redondas Meio Ambiente " que contará com a presença dos prefeitos de São José dos Campos, Eduardo Cury; de Taboão da Serra, Evilásio Farias; de Santo Antônio do Pinhal, José Augusto Pereira; do deputado Beto Trícoli (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente; do secretário de Estado Bruno Covas; e do presidente da Cetesb, Otávio Okano " e Judicialização " com o prefeito Ângelo Perugini, de Hortolândia; a deputada Maria Lúcia Amary, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; da secretária de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Souza Arruda; e do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira.

Ao final do evento, será aprovada a Carta das Cidades. O secretário Edson Aparecido informou que o governador Geraldo Alckmin receberá uma comissão de prefeitos da marcha, na noite de 22/11, que entregará o documento ao chefe do Executivo estadual. (mlf)