A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) protocolou dois projetos de lei na Assembléia Legislativa, que tratam da defesa das tradições das comunidades litorâneas paulistas. O Projeto de Lei 442/05 cria um museu público estadual específico sobre a cultura caiçara e o PL 468/05 determina que o Governo do Estado constitua um núcleo de estudos e pesquisas sobre o tema.

Para a deputada Prandi, existe uma crescente preocupação com a ameaça de desaparecimento das comunidades caiçaras existentes no Litoral Paulista ."As tradições, o modo de ser e a organização social dos caiçaras revelam aspectos ímpares e riquíssima diversidade", aponta a parlamentar, lamentando a ausência de participação do Estado na valorização dessa cultura.

Os dois projetos de lei buscam garantir a presença efetiva do Poder Público estadual Estado no resgate e preservação da cultura caiçara. "Hoje, essa ação está restrita ao empenho de pessoas, grupos e instituições não-governamentais, que lutam para que tanta riqueza seja perpetuada".

Propostas

O Museu Estadual da Cultura, da História e das Tradições Caiçaras deverá dispor de acervo que inclua documentos, mapas, fotografias, audiovisuais, móveis, utensílios, objetos tradicionais, instrumentos de trabalho e referências culinárias, entre outras.

Deverá, também, ser dada ênfase especial ao registro visual e sonoro de depoimentos de representantes das comunidades caiçaras, de lideranças comunitárias e de estudiosos do tema. Quanto ao Núcleo de Estudos e Pesquisas, Prandi destaca que deverá manter um corpo de pesquisadores e consultores para garantir o ininterrupto trabalho de estudo, pesquisas e divulgação do conhecimento acumulado. Biblioteca, hemeroteca e outros recursos que reúnam conhecimentos sobre a história, a cultura e as tradições caiçaras também estão previstos.

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