Visitas aproximam laços entre nações


03/08/2004 19:07

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Embaixador Pedro Nuñez Mosquera é recebido pelo presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Sidney Beraldo<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/cuba2.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Assembléia paulista recebeu no primeiro semestre de 2004 diversas comitivas que vieram conhecer o funcionamento do Parlamento paulista. Entre as delegacões recebidas pelo presidente da Casa, Sidney Beraldo, destacam-se a de Cuba, presidida pelo embaixador Pedro Nuñez Mosquera; a da Assembléia Popular Nacional da província chinesa de Guangdong, presidida pelo vice-diretor geral do gabinete daquela casa legislativa, Hu Hongtian; a da França, presidida pelo embaixador Jean de Gliniasty, e a da Bolívia, presidida pelo deputado nacional do Movimento de Esquerda Revolucionária MIR - Nova Maioria e presidente do Grupo Interparlamentar Boliviano Brasileiro, Andrés Guzman.

Diversos representantes de cidades do interior paulista também estiveram na Assembléia Legislativa, com destaque para São João da Boa Vista, que, representada pelo prefeito Laert de Lima Teixeira, instalou uma exposição no Espaço V Centenário com trabalhos de diversos artistas plásticos, escultores, fotógrafos e escritores da cidade.

O primeiro semestre foi marcado também pelos encontros com representantes de diversos segmentos sociais, do Executivo e do Judiciário. Destes, dois momentos merecem destaque. O primeiro foi a visita do bispo de Duque de Caxias(RJ), Dom Mauro Morelli, que veio ao Parlamento buscar apoio para a consolidação de um plano de segurança alimentar no Estado de São Paulo. Concordando com o representante da Igreja Católica, que afirmou "que a alimentação é um direito do ser humano a ser garantido por lei e, portanto, não pode ficar à mercê da boa vontade dos governantes", o deputado Sidney Beraldo afirmou: "Este parlamento tem tratado do desenvolvimento econômico, da geração de renda, do emprego e da inclusão social. Um cidadão tem que ter meios de sobreviver por si, sem assistencialismo, por isso a segurança alimentar não pode ser um título, mas uma política pública".

O outro destaque foi a visita do procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho. Em encontro com Sidney Beraldo e lideranças partidárias, foi ressaltado o entendimento que vem ocorrendo entre o Legislativo e o Ministério Público estadual.

Parlamento paulista presente em importantes discussões

Entre as atividades desenvolvidas neste primeiro semestre, o presidente Sidney Beraldo participou de diversos eventos fora do Parlamento paulista. Nestes encontros representou os noventa e quatro deputados que compõem o Legislativo paulista.

Defesa dos Parlamentos

Em Porto Alegre, Beraldo participou de encontro que reuniu representantes de 14 estados brasileiros para a discussão sobre o papel dos parlamentos, suas competências e a perda de poder político que têm sofrido ao longo dos anos. Realizado no Palácio Farroupilha, sede do Parlamento gaúcho, o encontro lançou um documento intitulado "Carta de Porto Alegre", que marca a criação do Fórum Permanente em Defesa do Fortalecimento dos Parlamentos Estaduais.

Unctad

O presidente Beraldo participou da abertura dos trabalhos da XI Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), realizada em junho no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo. Após a abertura, o presidente foi recebido pelo secretário geral da ONU, Kofi Annan.

Fiesp/ Ciesp

Convidado a participar da reunião geral das diretorias da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), o presidente Beraldo compareceu à sede da Fiesp na capital paulista. No encontro, o diretor presidente nacional do Sebrae, Silvano Gianni, fez uma apresentação do anteprojeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A Assembléia Legislativa lançou em maio a Frente de Apoio à Micro e Pequena Empresa. A iniciativa dos deputados Rodrigo Garcia (PFL), Vicente Cândido (PT) e Vanderlei Macris (PSDB) pretende ser um veículo que reúna o Legislativo, o Executivo, empresários, empregados, técnicos e acadêmicos para debater idéias e sugestões que possam alavancar as micros e pequenas empresas no Estado. Beraldo afirmou que "estas empresas são as que mais empregam e necessitam da oferta de créditos, de juros baixos, da redução da carga fiscal e da burocracia para a sua expansão".

SLLF

Em Buenos Aires, Argentina, Beraldo participou da instalação do Capítulo Latino-Americano da Fundação dos Líderes Legislativos Estaduais-SLLF. A SLLF é uma organização sem fins lucrativos, estabelecida nos EUA em 1972, com sede em Massachusetts, que tem por objetivo organizar programas educacionais para líderes de legislativos estaduais. A SLLF tem uma filial na Europa e está instalando outra na América Latina.

Agrishow

Uma comitiva de doze deputados, de diversos partidos, liderada pelo presidente Sidney Beraldo (PSDB), visitou as instalações da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), em Ribeirão Preto. A presença dos parlamentares reforçou o empenho da Assembléia em participar do esforço para o maior desenvolvimento do agronegócio no Estado.

Unale

O presidente da Assembléia, deputado Sidney Beraldo, e o ex-presidente da Casa, Vanderlei Macris, foram eleitos para a diretoria nacional da União dos Legislativos Estaduais (Unale), em encontro realizado em João Pessoa/PB. O deputado José Carlos Stangarlini foi, pela quarta vez, eleito para o conselho fiscal. O objetivo da conferência, que reuniu cerca de 400 parlamentares de todo o país, foi o de discutir temas como a reforma política.

Os parlamentares paulistas participaram, durante o encontro, do II Fórum dos presidentes de Assembléias Legislativas. A principal questão levantada pelos presidentes foi a necessidade de ampliação da autonomia dos parlamentos estaduais, que tiveram suas competências reduzidas com a Constituição de 1988. "Precisamos remodelar esse pacto federativo para expandir a competência das casas legislativas", afirmou Beraldo.

alesp