A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) apresentou requerimento de informações, dirigido à Secretaria da Habitação, sobre o cronograma de obras do Programa de Atuação em Cortiços, em Santos. A parlamentar quer saber se os prazos para entrega de 194 moradias, das 600 unidades do programa, desta vez serão cumpridos.

Maria Lúcia tomou a iniciativa depois de vistoriar as obras e constatar que o ritmo lento deve inviabilizar a conclusão dentro dos prazos estabelecidos pelo governo estadual. "Infelizmente, esta é uma novela que se arrasta desde 2001, quando o Estado anunciou que as primeiras 110 unidades do programa seriam entregues em setembro de 2002", destaca a deputada.

A promessa mais recente da CDHU é de que pelo menos 60 moradias do Projeto Santos F sejam concluídas até final de novembro. "Pelo ritmo lento, dificilmente esse prazo não será esticado novamente", enfatiza Maria Lúcia.

Essas unidades começaram a ser construídas em março de 2004 e deveriam ter ficado prontas em julho de 2005. De acordo com informações constantes no site da CDHU, ainda faltam 27% das obras.

Outras 53 moradias, do Projeto Santos H, também tiveram o prazo de entrega transferido para o final de novembro. A previsão inicial era junho. Segundo a deputada, a pior situação é no Projeto Santos I (81 unidades). O site da da CDHU informa que as obras começariam em janeiro deste ano, mas na prática nada foi feito.

"Os terrenos estão totalmente abandonados, com acúmulo de lixo e servindo de esconderijo para pessoas mal intencionadas. A entrega, prevista para setembro de 2008, já foi adiada para dezembro. Mas, pelo jeito, dificilmente esse prazo será cumprido", pondera a parlamentar. "Além dessas 194 unidades, ainda há outras quase 400 sem previsão de início das obras", completa.

mlprandi@al.sp.gov.br