A Comissão de Infraestrutura, presidida pelo deputado José Zico Prado (PT), recebeu, nesta quarta-feira, 29/6, o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, que prestou informações a respeito das ações da secretaria quanto às obras para enfrentamento das enchentes que afetam os municípios da Região Metropolitana de São Paulo.

Giriboni apresentou as ações do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) responsável, na sua secretaria, pelo combate às enchentes na Bacia do Alto Tietê. O processo de desassoreamento do rio continua: estão em construção reservatórios de amortecimento de picos de cheias, os piscinões, num volume total previsto de retenção de 20 milhões e 500 mil metros cúbicos de água, e estão em construção os "polderes" (muros de contenção com bombas e pequenos reservatórios) em pontos do rio onde ocorrem frequentes enchentes.

Outra importante ação relativa ao combate às enchentes, lembrou o secretário, são os estudos em andamento de atualização das áreas impermeáveis, uma vez que têm ocorrido mudanças significativas no volume das chuvas, transformando as necessidades e as características do combate às enchentes.

Giriboni detalhou o programa Parque Várzea do Tietê, cujo objetivo é a recuperação das várzeas, proporcionando uma capacidade de retenção natural da ordem de 2 milhões e 800 mil metros cúbicos. Segundo ele, será o maior parque linear do mundo. Terá 75 quilômetros de extensão, 107 quilômetros quadrados de área verde, 33 núcleos para atividades de lazer, cultura, arte e esportes e sete polos turísticos, beneficiando diretamente 3 milhões de pessoas.

O secretário informou, também, que a Sabesp está na fase 3 no programa de despoluição do rio Tietê e pretende, até o final desta década, universalizar a coleta e tratamento do esgoto do Alto Tietê.

Deputados questionaram o secretário quanto à lentidão do processo de combate às enchentes, especialmente na construção de piscinões, problemas nos contratos, custos supostamente altos demais e o destino das famílias que precisam ser remanejadas das regiões em obras, além de indagarem sobre o andamento da resolução de problemas pontuais e regionais.

Em relação à lentidão, o secretário afirmou que há problemas relativos à disponibilidade de terrenos apropriados, os custos altos desse tipo de obra que esbarram nas limitações orçamentárias e o processo de licenciamento ambiental, muitas vezes longo e demorado. Alegou que esforços estão sendo empreendidos no sentido de reverter tais problemas, inclusive com a suplementação orçamentária. Quanto ao remanejamento das famílias, afirmou a preocupação social do governo no sentido de realocá-las de forma digna e permanente, além de impedir novas invasões.

Participaram da reunião os deputados, membros da comissão, Geraldo Cruz (PT), Edmir Chedid (DEM), Regina Gonçalves (PV), Heroilma Soares (PTB), Alex Manente (PPS) e José Candido (PT), além dos deputados Enio Tatto (PT), Itamar Borges (PMDB), Chico Sardelli (PV), Orlando Morando (PSDB), Reinaldo Alguz (PV) e Ed Thomas (PSB). (DA)