A história bem sucedida do álcool combustível ganhou as manchetes e se tornou a coqueluche de importantes eventos realizados recentemente, entre eles o Congresso Internacional dos Biocombustíveis, no qual fui palestrante, e que aconteceu concomitantemente à Feisucro 2005 " Feira Internacional do Setor Sucroalcooleiro. O fim anunciado da "Era do Petróleo" e a crescente preocupação com o meio ambiente valorizaram como nunca o combustível ecologicamente correto, renovável e gerador de renda e empregos.

Diante do desafio de atender a crescente demanda interna e popularizar em todo o mundo as vantagens da mistura de álcool na gasolina, o setor sucroalcooleiro anuncia a ampliação de investimentos para construção de 40 novas usinas, com a finalidade de expandir a produção de álcool dos atuais 18 bilhões de litros por ano para 25 bilhões de litros até 2010. Atualmente, são 5,4 milhões de hectares de cana no País, que geram cerca de um milhão de empregos diretos; destes, São Paulo responde por 3,3 milhões de hectares e 400 mil empregos, onde o setor responde por 26% do PIB agrícola paulista. Até 2004, o Programa do Álcool gerou uma economia de divisas da ordem de US$ 60 bilhões, valor que passa para US$ 121,1 bilhão se acrescentarmos os juros da dívida que seria contraída com a importação de petróleo. Só no ano passado, o setor movimentou US$ 20 bilhões.

Hoje, existe mais de um milhão de veículos flexíveis rodando pelo País, movidos principalmente a álcool, número que deve chegar a marca de cinco milhões, em quatro anos, segundo a indústria automobilística. Dispomos de mais 500 variedades de cana e tecnologias de ponta, como o DHR (Dedini Hidrólise Rápida) que pode dobrar a produção nacional de açúcar e álcool.

No mercado internacional, merece destaque a estratégia ambiciosa de transformar o álcool combustível em uma commoditie, por meio da transferência de tecnologia para aumentar o número de países produtores e, assim, sedimentar o caminho para as exportações brasileiras de álcool. Falando em exportação, empresas privadas têm investido na construção de terminais de exportação para escoar a nossa produção. Isso sem falar na expectativa criada em torno da ratificação do Protocolo de Kyoto, o que pode obrigar vários países desenvolvidos a adotar a mistura álcool/gasolina para diminuir suas emissões de gases causadores do efeito estufa.

Em meio ao empreendedorismo da iniciativa privada em ampliar e conquistar mercados, o que chama atenção é a falta de visão estratégica por parte do governo federal em delimitar e estabelecer qual a matriz energética que desejamos para as próximas décadas. Uma medida fundamental para definir rumos e garantir a estabilidade necessária para este mercado crescer e se desenvolver.

Não faltam projetos e também firulas. O Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) ficou pelo caminho, diante da insistência governamental em privilegiar as PCHs e a energia eólica, em detrimento a biomassa da cana. Isso fez com que houvesse pouco interesse por parte da agroindústria canavieira de atender os 1.100 MW, diante da baixa remuneração. O Programa Nacional do Biodiesel preferiu privilegiar a agricultura familiar do Norte e Nordeste, deixando de lado a agroindústria do Sudeste, região responsável por 44% do consumo do diesel importado, medida que pode gerar um aborto espontâneo da iniciativa. O Plano Nacional de Agroenergia é um amontoado de boas intenções e teorias, incapaz, porém, de apontar medidas práticas de incentivo à agricultura voltada para geração de energia. Somada a predileção equivocada de setores governamentais em privilegiar as térmicas, mais caras e poluentes, nosso futuro energético é nebuloso.

Como coordenador da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável, defendo uma alíquota única de 12% ICMS para o álcool combustível, no sentido de combater a sonegação e a adulteração de combustíveis. O GNV, por exemplo, conta com uma alíquota nacional de 12%, além de subsídios cruzados que fazem com que a dona de casa, que utiliza gás natural, subsidie a concorrência desleal deste combustível fóssil com o álcool. Também propomos uma alteração na legislação que possa garantir a venda direta das usinas para os postos de combustíveis, mediante a instalação de medidores de vazão nas unidades produtoras. Além, é claro, de defender a harmonia entre todos os elos da cadeia produtiva do álcool, garantindo uma remuneração condizente com o atual momento para todos os agentes envolvidos na comercialização de açúcar e álcool, por meio da atualização dos valores do Consecana.

Além disso, não podemos esquecer do potencial em torno do biodiesel. São gastos todos os anos US$ 1,1 bilhão com a importação de diesel de petróleo, porém precisamos estender as isenções tributárias para produtores de maquinário e para agroindústria, para atingirmos uma produção em escala suficiente para atender a demanda por 800 milhões de litros, para a mistura de 2% de biodiesel no diesel (B2), até 2008.

A Agência Internacional de Energia calcula que, até 2020, 30% da matriz energética mundial será de biocombustíveis. Os investimentos globais em recursos energéticos renováveis atingiram um recorde de US$ 30 bilhões, representando 25% de todo o investimento da indústria energética no ano passado, segundo o Wolrdwatch Institute. São sinais mais do que evidentes de que, se fomos pioneiros há 30 anos, precisamos manter essa vanguarda, sob o risco de sermos atropelados e jogarmos fora toda a experiência adquirida ao longo da história com os biocombustíveis.



Arnaldo Jardim*Coordenador da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável

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