Representante de Santos e região no Parlamento paulista, Bruno Covas (PSDB) conduziu os trabalhos da 12ª audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento, nesta terça-feira, 6\11, na Câmara de Santos. A reunião teve por objetivo colher sugestões da população da Baixada Santista para uma aplicação mais racionalizada de recursos do Estado, mediante a apresentação de emendas ao Orçamento estadual 2008. Também participaram os deputados Samuel Moreira, Paulo Alexandre Barbosa, ambos do PSDB, Enio Tatto, Mário Reali, Maria Lúcia Prandi, todos do PT, e Vitor Sapienza (PPS).

Os dados apresentados pelo técnico João Batista Assunção, da Fundação Getúlio Vargas, sobre pesquisa que retrata opinião e condição da população da Baixada, estarão disponíveis no portal da Assembléia Legislativa www.al.sp.gov.br acessando o link audiências públicas, orçamento 2008.

O presidente da câmara local, Marcos de Rosis, foi o primeiro a se pronunciar, destacando que as audiências dão um passo importante na busca de uma proximidade maior entre poderes públicos e população.

Em prol da Baixada

José Carlos da Silva solicitou projeto da CDHU para cadastro das famílias que não contam com moradia na Baixada Santista.

A vereadora em Santos, Sueli Morgado, tem como bandeira o orçamento participativo. Ela enfatizou a necessidade de verbas para programas de atendimento a gravidez precoces e a vítimas de violência doméstica e também para a implementação do Hospital da Mulher na cidade.

Da Sociedade de Melhoramento do Parque Taboão, João Inocêncio, apresentou como propostas: melhoria do ensino público, promoção de projetos urbanísticos e criação de cursos técnicos em Santos.

Defensoria e Apampesp

Coube a Mateus Oliveira representar a Defensoria Pública, que criou uma verdadeira "força-tarefa" para se fazer representar em todas as audiências no Estado. Ele informou que juntamente com seus colegas atendem Baixada Santista e Vale do Ribeira leu carta-manifesto que, entre outras coisas, esclarece que se o quadro de apoio não for ampliado, bem como os recursos previstos para o segmento, a Defensoria no Estado pode fechar suas portas. "O pleito não é para nossa carreira, mas de interesse da população carente do Estado."

Outro segmento do funcionalismo que não falta às reuniões é a Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo. Vitória Lombardi sugeriu: reajuste salarial, plano de carreira (que inclua aposentados), contrapartida do Estado de 2% no financiamento do Iamspe e incorporação de gratificações.

Deputados da região e da comissão

Os parlamentares que representam a região no Legislativo abriram os pronunciamentos dos deputados.

Maria Lúcia falou sobre a concepção do Orçamento e a luta para que ele seja regionalizado, sobretudo, nas regiões metropolitanas como Santos. "É importante que o governador aceite esse formato de emendas regionais, pois no ano anterior a comissão percorreu o Estado e muitas demandas apresentadas não foram incorporadas ao texto." Prandi destacou que a região tem como prioridade saúde, entre outras áreas, e reclamou que o trem VLT sequer está previsto no Orçamento.

Paulo Alexandre é autor do projeto que incentiva o aprendizado sobre orçamento na escola. Ele afirmou que é importante a discussão de recursos em áreas de interesse comum, como a Educação e a Saúde.

Na seqüência, a palavra foi dada aos deputados da comissão. Tatto fez questão de cumprimentar a Apampesp e demais entidades civis. "O papel do deputado é corrigir imperfeições no orçamento", disse, ressaltando que a lei mais importante do Estado chega ao Legislativo com valores subestimados, o que dificulta o planejamento para aplicação dos recursos estaduais. Tatto denunciou ainda que a dotação do funcionalismo foi reduzida, o que inviabiliza reajustes salariais para a categoria.

Sapienza disse que vê com satisfação a participação da FGV com dados socioeconômicos e cumprimentou Tatto e Reali pela insistência na realização das audiências. Para ele, um dos problemas mais graves da região é o iminente atravancamento do porto.

Reali considera o orçamento a principal peça para o Estado promover o desenvolvimento. Ele ressaltou que o orçamento teve um crescimento, mas que nas áreas de Saúde e Educação esse percentual foi tímido.

Outras intervenções

Gilse Francisco, do Instituto Neo Mama, falou em defesa dos pacientes portadores de câncer. Ela quer mais verbas para tratamento e garantia de transporte gratuito para pacientes, uma vez que muitos abandonam o tratamento por falta de dinheiro para condução. "Quem mora no Guarujá gasta 10 reais ao dia para fazer radioterapia", disse.

Anderson Mendes cobrou mais ações e menos discursos. Rodrigo Lira, da OAB, reivindicou mais recursos para o Judiciário.

Célio Nori, do Fórum Cidadania de Santos, pediu ao governo estadual respeito à população e aos seus anseios, acima de tudo.

Denise Ricala representou funcionários do Centro Paula Souza e pediu melhores salários e condições de trabalho.

O primeiro secretário da Câmara de Santos, Marcelo Del Bosco, indicou como importantes demandas da região a questão das moradias e cortiços, incentivo à pesca e instalação de centro tecnológico.

Mauro Haddad afirmou que, se não houver incentivo à ampliação do porto de Santos, o município vai perder o trem da história.

Roberto Tavares, da Fundação Arquivo e Memória de Santos, pediu dotação estadual para a preservação do acervo cultural e histórico do município.

A manifestação mais contundente foi do cidadão Wilson Soares. Para ele, o maior problema de Santos é a pobreza. Soares informou que há um número incontável de sem-tetos no município. "Um governo sério resolveria a questão criando empregos", garantiu.

Rubens Lara, diretor executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista, cumprimentou a iniciativa da comissão e destacou que todas propostas são válidas, porém as que se referem à infra-estrutura são fundamentais para o desenvolvimento de uma região metropolitana.

Guarujá e demais cidades

A cidade da Baixada mais bem representada, além de Santos, foi Guarujá. O vereador Paulo Piacenti abordou o problema da falta de leitos em UTI (apenas 20) para atender à demanda local e da temporada.

O secretário municipal da Saúde, Benjamin Lopes, sugeriu a instalação de laboratórios e a conclusão da maternidade do Guarujá, além da criação de um centro regional auditivo na cidade.

A vereadora de Itanhaém, Regina Célia Oliveira, pleiteou a instalação de uma Fatec no município.

De Cubatão, o secretário municipal de Saúde, Eduardo Paiva Magalhães, explicou que a cidade custeia 88% dos gastos do setor. "Precisamos de incentivos para modernizar o parque hospitalar."

A próxima audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento acontece nesta quinta-feira, 8/11, na Câmara de São José do Rio Preto, a partir das 9h30.