O deputado Palmiro Mennucci (PPS) apresentou na Assembléia um projeto de lei (o PL 292/06) que dispõe sobre doações de cordões umbilicais no Estado de São Paulo. Se aprovado e transformado em lei, todas as maternidades e estabelecimentos hospitalares do Estado serão obrigados a realizar campanhas para a doação de cordão umbilical através de cartazes e contatos pessoais dos médicos com os pais das crianças.

"Mais uma vez, agora em pleno século XXI, a medicina nos presenteia com a maravilhosa descoberta do congelamento das células-tronco para a cura ou prevenção de doenças futuras. No entanto, apesar de ser uma conquista extraordinária da medicina, este procedimento ainda depende da colaboração dos cidadãos para salvar vidas. É preciso que aumente o número de doadores do sangue que circula pelo cordão umbilical dos recém-nascidos e pela placenta. Conforme comprovado pelos pesquisadores, neste sangue existem células importantes para os transplantes de medula óssea, que ajudarão também no tratamento de vários tipos de tumores e da leucemia", argumenta Mennucci.

O deputado esclarece, no entanto, que a obrigatoriedade se refere apenas à realização da campanha, e não à doação. "Isto deve ser feito sem agredir os valores e concepções de alguns, mas com a conscientização das mães sobre a importância deste ato de amor ao próximo. Mesmo porque, se houver obrigatoriedade, não se poderá falar em doação", explicou Mennucci.

De acordo com o PL 292/06, os profissionais da rede básica de saúde também serão orientados pelo Estado para informar as gestantes durante o pré-natal sobre a importância da doação e sobre as instituições cadastradas para a coleta do material. Para a rotina recomendada pelo projeto, o profissional da área de saúde deverá efetuar os procedimentos necessários à conservação e ao encaminhamento do cordão umbilical aos órgãos públicos que efetuam o congelamento e o armazenamento dele. Desta forma, aumentarão as possibilidades da realização de transplantes de células-tronco, originárias do sangue retirado dos cordões umbilicais.

"Estes pequenos atos podem salvar milhares de vidas e também auxiliar e despertar, na comunidade científica, o interesse por esses estudos", afirmou o deputado, ponderando que a citada propositura, uma vez transformada em lei, vai chamar a atenção das mães, que não deixarão de auxiliar outras crianças.

Conforme informações divulgadas pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, o primeiro transplante de medula óssea do país teve como fonte o sangue de cordão umbilical de um doador brasileiro e foi realizado em outubro de 2004, em Jaú, no interior do Estado.

A iniciativa do deputado Palmiro Mennucci vai ao encontro da discussão, de âmbito nacional, sobre o uso das células-tronco. Este é um momento importante em que a comunidade médica terá a possibilidade de avançar ainda mais em suas pesquisas, com um suporte legal.

"No momento, muitas crianças estão condenadas à morte e nada pode ser feito por elas, por um único motivo: a falta de doador compatível", finalizou o parlamentar.

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