Petistas criticam estratégia governista para manter veto à LDO
Os deputados que compõem a base de sustentação do Governo esvaziaram o plenário da Assembléia Legislativa na quinta-feira, 1/9, e impediram que fosse votado o veto do governador a emendas da LDO, entre as quais a que dispõe sobre o aumento do repasse para a Educação em geral e para o ensino superior. Para que o veto fosse votado, seria preciso a inversão da pauta, o que não ocorreu. Com o esvaziamento do plenário, foram computados apenas 27 votos da oposição, quando seriam necessários, pelo menos, 48 votos para a deliberação.
Cerca de 1.700 manifestantes estiveram na Assembléia para acompanhar a votação. O protesto contra o veto foi organizado pelo Fórum das Seis, que representa sindicatos e associações de funcionários, professores e alunos das universidades estaduais paulistas e do Centro Paula Souza.
Os artigos vetados da LDO elevam de 30 para 31% da receita de impostos e transferências federais, representaria cerca de R$ 470 milhões. As universidades públicas paulistas Unicamp, USP e Unesp receberiam um acréscimo de R$ 160 milhões em seu orçamento e o Centro Paula Souza teria, pela primeira vez, uma dotação própria com um 1% de cota parte do ICMS, o que significa uma média de R$ 150 milhões no orçamento da instituição.
Durante toda a sessão, deputados petistas se revezaram na tribuna em defesa da derrubada do veto. Hamilton Pereira destacou que a emenda que amplia os investimentos educacionais no Estado atende a uma antiga reivindicação de profissionais, alunos e toda sociedade paulista. O parlamentar criticou a atitude do governador de vetar o artigo e destacou os investimentos do governo federal em Educação. "A Educação é efetivamente o grande pilar do desenvolvimento em todo o Brasil. Sou de Sorocaba e estou muito satisfeito com a notícia que tivemos no último dia 18, da assinatura do protocolo para implementar a Ufscar em nossa cidade por iniciativa do Governo Lula", completou.
Já o líder da bancada do PT na Assembléia, deputado Renato Simões, atentou para o fato de que na próxima semana, dificilmente haverá quórum e afirmou que o governo aposta no enfraquecimento do movimento nas universidades, em virtude do feriado. Para Renato, o veto fere a autonomia universitária, pois prejudica o planejamento que os conselhos universitários realizariam agora para 2006, pois não têm garantia de qual será a verba.
hpereira@al.sp.gov.br
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