A Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial e de Apoio às Comunidades Tradicionais, coordenada pelo deputado José Candido (PT), realizou nesta sexta-feira, 10/6, a audiência das Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira. Estavam presentes representantes das comunidades caboclas, quilombolas, caiçaras, indígenas e de pescadores da região. A tônica da audiência foi a busca destas comunidades tradicionais por seu direitos sociais, seus territórios e pela preservação do meio ambiente.

Na abertura dos trabalhos, foi lida uma carta sobre Laurindo Gomes, líder comunitário do quilombo Praia Grande e agente de saúde da prefeitura de Iporanga cujo desaparecimento, desde 18/2, não está sendo investigado, e relatando os problemas daquela comunidade. Foi feito um minuto de silêncio pelos presentes em homenagem a Laurindo Gomes.



Deputados



"Hoje é mais um round de uma luta de décadas", disse Hamilton Pereira (PT). Ele expressou preocupação com o projeto de construção de quatro barragens no rio Ribeira do Iguape. Essas obras inundarão 11 mil hectares de mata, e irão explusar as comunidades tradicionais. Leci Brandão (PCdoB) lamentou que a realidade da população do Vale do Ribeira seja desconhecida, e manifestou esperança de que as demandas sejam atendidas.

A lentidão e a burocracia dos órgãos estaduais e o descompasso com a Constituição estadual e a legislação ambiental foram criticados por Simão Pedro (PT). É necessário proteger também a biodiversidade genética local, disse Enio Tatto (PT), que anunciou ter protocolado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 48/2011, que propõe a criação de uma política estadual de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes e mudas. "Não existe meio ambiente sem o homem", disse Adriano Diogo (PT), "e não pode haver equilíbrio ambiental enquanto houver miséria e ignorância".



Meio ambiente com gente



Na primeira parte do evento, foram ouvidos os representantes das comunidades tradicionais. É uma triste realidade a do Vale do Ribeira, disse Edivina Maria Tie Brás da Silva. A população tradicional sofre com as ações do governo estadual, que criou áreas de preservação sem considerar as populações tradicionais, que já estavam lá e que vêm ajudando a preservar o meio ambiente. A legislação ambiental, apontou, impede que os moradores pratiquem agricultura de subsistência e também os priva da ligação de energia elétrica. "queremos o meio ambiente com gente"

As comunidades tradicionais querem ter seus direitos sociais à saúde, educação e à titulação e demarcação de suas terras. Até o direito de ir e vir está prejudicado, dada a precariedade de estradas como a SP-165, que liga Sete Barras e Apiaí. Há comunidades que só são acessíveis por barcos, e as crianças têm dificuldades de ir à escola, pois algumas escolas rurais foram fechadas. A qualidade de ensino das escolas disponíveis é precária, e as crianças de comunidades quilombolas não têm aulas de cultura afrobrasileira.

"O Vale do Ribeira é um lugar riquíssimo, mas sua população é propositalmente mantida na miséria", disse a irmã Sueli. Ela cobrou do legislativo a fiscalização dos atos do governo estadual na região, que nega àquela população os diretos mais elementares. Matilde Ribeiro, ex-ministra da Igualdade Racial, fez referência ao 4º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas, a ser realizado no início de agosto.



Desenvolvimento sustentável



A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, estabelecida em 2006, precisa sair do papel, disse Dauro Marcos do Prado, representante da comunidade caiçara. Os representantes das comunidades tradicionais consideram o governo estadual omisso nessa questão.

Como disse Claudinei Maciel dos Santos, vereador de Barra do Turvo, não há sequer delegados de polícia efetivos na maioria das cidades da região. Também falaram Paulo Cavanha Chaparro, representante da comunidade indígena, José Rodrigues, vereador e representante da comunidade quilombola, e Claudionor Henrique Pedroso, representante da comunidade cabocla.

Foram ouvidos também, na segunda mesa dos trabalhos, representantes do Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), da Secretaria de Justiça e da Agricultura. Hamilton Pereira (PT) sugeriu que fosse formado um grupo de trabalho para discussão das demandas das populações do Vale do Ribeira.

No encerramento dos trabalhos, José Candido disse que é possível preservar o meio ambiente e manter a ocupação humana. Um documento com as demandas das comunidades será encaminhado aos órgãos competentes,tanto estaduais quanto federais.