Sempre que penso no uso de agrotóxico, duas questões importantes me vêm à cabeça: economia e saúde. Claro que o ideal seria uma agricultura sem o uso de pesticidas. Mas o custo da produção e de produtos sem agrotóxicos ainda é muito alto em nosso país. O sobrepreço, no varejo, fica entre 20 e 30%. E a discussão ganha mais importância ainda porque o Brasil está entre os maiores consumidores dos produtos agrícolas do mundo, além de ser o maior da América Latina. Segundo o censo agropecuário de 2006, 80% das propriedades rurais no país usam defensores agrícolas.

Há muitas limitações legais, de fiscalização e sociais para controlar a exposição dos trabalhadores rurais ao agrotóxico. Temos de ter em vista também os impactos no meio ambiente, que podem afetar a saúde de quem trabalha e mora no campo, como a contaminação de solo, de águas superficiais e subterrâneas.

Como o uso desses produtos é grande e fundamental para a produção em larga escala, o contrabando de substâncias proibidas, que são mais baratas, invade as lavouras, escancarando para todos nós a pior face do capitalismo: produzir com o maior lucro possível, sem a preocupação com a saúde dos trabalhadores rurais.

Por isso defendo um amplo esclarecimento da sociedade quanto ao uso dos defensivos agrícolas. Por isso, apresentei um projeto de lei que cria o "Dia Estadual de Combate a Intoxicação por Agrotóxico", a ser celebrado, anualmente, no dia 3/12. Não é possível que milhares de homens, mulheres e crianças que trabalham e moram no campo fiquem expostos à contaminação.

Um levantamento da Organização Mundial de Saúde mostrou que, no mundo, cerca de três milhões de pessoas desenvolvem doenças como câncer de mama e de próstata anualmente por causa da contaminação por pesticidas e a média de mortes no mesmo período chega a 20 mil. No Brasil, o censo agropecuário de 2006 registrou mais de 25 mil casos de contaminação, número 300% maior que os dados oficiais. Essa situação é muito preocupante e tem que mudar.

O meu projeto pode ser um importante instrumento para trazer à tona o uso indiscriminado de agrotóxicos, já que estabelece um dia de reflexão sobre o uso de defensores agrícolas, com a promoção de atividades culturais e debates nas escolas públicas, visando incentivar a agricultura orgânica e métodos alternativos de combate às pragas que tanto prejudicam as lavouras. O debate sério sobre o assunto e a perspectiva de que há alternativas tem que ser feito por toda a sociedade e, principalmente, pelas crianças e jovens, que são o futuro do país.

Por fim, escolhi o dia 3/12 pelo caráter simbólico. É o Dia Mundial do não uso de Agrotóxico, para que possamos lembrar sempre do acidente ocorrido na mesma data, em 1984, numa fábrica de pesticidas em Bophal, na Índia, que provocou a morte de milhares de pessoas. A consciência e o conhecimento são os maiores aliados de um país rico e, acima de tudo, preocupado com a qualidade de vida de todos os cidadãos.



* Ana do Carmo é deputada estadual pelo PT