O ritmo de envelhecimento do brasileiro vem crescendo mais rapidamente que em outras nações e essa realidade requer mudanças no atendimento socioassistencial dos idosos, em especial daqueles que dependem de seus familiares em seu cotidiano. Pensando nessa situação, a deputada Rita Passos (PV) apresentou o Projeto de Lei 855/2010, aprovado nesta terça-feira, 28/2, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia.

Conforme dados apresentados pela parlamentar, cerca de 10% da população brasileira (18 milhões de habitantes), têm 60 anos ou mais e a previsão é que em 2020 esse número atinja os 30 milhões de brasileiros (14% da população). "Segundo dados da Fundação Seade, de 2006, São Paulo tem 4 milhões de idosos, quase 11% da população total do Estado, devendo aumentar consideravelmente até 2020, atingindo 7 milhões de idosos", enfatiza a deputada em sua justificativa à proposta.

O PL menciona as dificuldades dos familiares em atender em tempo integral as necessidades dos idosos, lembrando que muitos deles, alguns semidependentes, ficam sozinhos enquanto seus familiares vão trabalhar ou estudar. Para garantir assistência adequada à pessoa com mais de 60 anos, o Estado e os municípios firmariam convênios para a construção dos centros-dia, locais apropriados para a convivência diurna dos idosos, com direito à alimentação, cuidados específicos e realização de atividades diversas.

Os convênios preveem apenas a liberação, por parte do Estado, de recursos financeiros para a realização de obras nos imóveis e a aquisição de materiais de natureza permanente e equipamentos. Os imóveis devem ser de propriedade das prefeituras.

A reunião foi presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB). (LP)