Da Assessoria

O deputado Renato Simões (PT) encaminhou uma representação ao procurador geral da Justiça, Luis Antonio Guimarães Marrey, no dia 12 de junho, requerendo uma ação contra sites neonazistas que se proliferam na Internet. A assessoria do parlamentar levantou inúmeros sites neonazistas que pregam o ódio e a violência contra todos os considerados não-brancos puros.

Depois de denunciar tais sites, a pessoa que tomou a iniciativa recebeu ameaças e teve seus dados pessoais divulgados pela Internet. A partir das informações prestadas pela vítima, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa realizou, junto com o Centro de Justiça Global, organização não-governamental de direitos humanos, um rastreamento na Internet e verificou, hospedados em provedores nacionais e internacionais, cinco "sites" que infringem claramente a legislação anti-racismo em vigência no Brasil.

A representação à Procuradoria Geral cita alguns trechos selecionados pela pesquisa: "o dia em que indivíduos como Marcos Palmeira ou Tom Zé representarem a raça branca, esta estará extinta... Não consideramos brancos tipos raciais como Antonio Fagundes, Stenio Garcia ou Junior, irmão da Sandy."

Utilizando explicações pseudo-científicas, estes sites apresentam algumas conclusões racistas: "um mundo de mestiços claros é equivalente à extinção da raça branca, iremos bater nessa tecla quantas vezes for necessário, repelindo qualquer tentativa de subverter nossa raça, nosso movimento ou mesmo subverter a percepção real e verdadeira do genocídio branco que está acontecendo. Existe uma camada inferior dentro da própria raça branca (em praticamente quase todos os países brancos) que concentra QIs baixos, feiúra, altas taxas de ilegitimidade e fertilidade, doenças hereditárias, comportamentos anti-sociais e degenerados... Por isso, além de nos preocuparmos com a sobrevivência da raça branca, nos preocupamos também com a qualidade da nossa raça e a raridade cada vez maior de indivíduos de qualidade dentro de nossa própria raça, o que dobra a preocupação que temos com relação à nossa extinção racial."

Mensagens contra manifestações como a Parada do Orgulho Gay e ameaças contra o prefeito de Caxias do Sul figuram ao lado de incitações aos simpatizantes neonazistas a promoverem atentados contra onze estabelecimentos judeus localizados nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belém.

Registram-se também anúncios de nomes de pessoas que ousam discordar das afirmações presentes nesses sites, como forma de intimidação, a exemplo da vítima que denunciou as ameaças sofridas em São Paulo.

O documento apresentado pelo deputado Renato Simões destaca ainda a articulação entre pessoas que se comunicam nesses sites e cumprem um papel organizativo de movimentos neonazistas em vários estados do país. E argumenta que a farta documentação reunida apresenta inúmeras potencialidades para uma investigação oficial sobre a autoria desses crimes. "Pudemos identificar um grande número de materiais visuais discriminatórios, com a clara intenção de insuflar o ódio racial e levar a respostas violentas da dita ''raça pura'' contra negros, judeus e homossexuais, entre outros segmentos sociais. É evidente que todo o material anexo enquadra-se claramente na categoria dos crimes previstos pela Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, com as modificações produzidas pelas leis 8.081, de 21 de setembro de 1990, e 9.459, de 13 de maio de 1997", conclui o texto.