Denise Fraga, Chico César, Sérgio Mamberti, Nelson Triunfo e Ferréz são alguns dos artistas que já confirmaram presença na sessão extraordinária de votação do Fundo Estadual de Arte e Cultura, que ocorrerá na próxima terça-feira, dia 31/5, a partir das 19h, na Assembléia Legislativa.

A Comissão Pró-Fundo Estadual de Arte e Cultura, que congrega cerca de 25 entidades da classe artística, tem a expectativa de levar mais de 1.500 artistas, produtores, gestores e secretários de Cultura para acompanhar a votação. Estão sendo confirmadas caravanas de mais de 50 cidades do interior do Estado, como Bauru, Botucatu, Santos, Osasco, Guarulhos, Araraquara e São Carlos. Os artistas estão considerando o dia 31 de maio como uma "data histórica na construção de Políticas Públicas para a Cultura."

Desde o início da tramitação do projeto de lei no Legislativo paulista, em outubro de 2003, foram realizadas diversas audiências públicas, sempre com a presença maciça dos setores culturais. Na primeira delas, em dezembro de 2003, mais de 500 artistas compareceram, entre eles Raul Cortez, Regina Duarte, Fábio Assunção, Marco Ricca, Renée Gumiel, José Celso Martinez Correia, Fernando Meirelles, Denise Fraga, Edy Rock, Marco Antonio Rodrigues e Luiz Carlos Moreira.

Na mais recente manifestação, em 11/4, o ator Raul Cortez voltou a declarar seu apoio ao projeto. Mais de 800 artistas, produtores culturais, autoridades, secretários de cultura e representantes de 42 prefeituras lotaram o Plenário Juscelino Kubitschek.

O Fundo Estadual de Arte e Cultura, de iniciativa do deputado Vicente Cândido, é um projeto suprapartidário que conta com a assinatura de 67 deputados de todos os partidos. Para ser aprovado precisa de 48 votos.

No dia da votação, os artistas estão marcando uma grande concentração no Plenário Juscelino Kubitschek a partir das 18h.



O que é o Fundo de Cultura

Projeto de lei de caráter suprapartidário assinado por 67 deputados, o Fundo Estadual de Arte e Cultura de São Paulo (PL 711/2004) é uma proposta de política pública para a cultura, resultado da articulação dos próprios artistas, agentes culturais e entidades de classe. Prevendo a responsabilidade do Estado na regulamentação de políticas públicas para a cultura, o projeto cria o Fundo Estadual com recursos da ordem de R$ 100 milhões anuais, destinados a todas as áreas artístico-culturais do Estado, incluindo projetos da sociedade, ações estratégicas e programas públicos municipais.

Os recursos devem ser administrados pela Secretaria de Estado da Cultura e as decisões cabem a um Conselho paritário formado por pessoas de notório saber, metade indicada pelo Secretário e outra metade eleita por entidades representativas da classe artística. Além disso, o projeto estimula a criação de políticas públicas nos municípios, através de repasse de verbas para as cidades que possuam programas de cultura estabelecidos em lei e um Conselho Municipal de Cultura.

Outra característica fundamental do projeto de lei é a descentralização de recursos por todo o Estado, numa estratégia clara de fomentar e fortalecer a produção cultural nas cidades do interior. O texto prevê a distribuição proporcional de recursos, de acordo com o número de habitantes de cada região, estimulando o surgimento de pólos criativos onde ainda há poucas manifestações. Diante desses pressupostos, pode-se falar na construção de uma "cultura política" que fortalece a representação, a participação e a democracia.



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