Frente trabalha para superar déficit habitacional no Estado
O déficit habitacional no Estado de São Paulo, de acordo com levantamento realizado em 2010 pela Secretaria Estadual da Habitação e pela Fundação Seade, alcança o número de 1,2 milhão de moradias. A situação agrava-se ainda com a existência de 2,6 milhões de habitações consideradas inadequadas.
De acordo com Luiz Claudio Marcolino (PT), um dos coordenadores da Frente Parlamentar de Habitação Popular e Reforma Urbana, juntamente com os petistas Simão Pedro e Isac Reis, deverá trabalhar sobre pontos como: discutir e indicar iniciativas com vistas a melhorar o diagnóstico habitacional no Estado; avaliar a atual política de habitação, debater e indicar propostas para o plano estadual de habitação; promover um seminário sobre regularização fundiária com o objetivo de avaliar o programa Cidade Legal; promover um debate para avaliar os resultados e impactos sociais e econômicos do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Estado de São Paulo; debater e indicar sugestões com vista ao atendimento de demandas habitacionais decorrentes das remoções das grandes obras viárias, de infraestrutura e megaprojetos; e debater, avaliar e propor sugestões para a aplicação da função social das cidades e da propriedade urbana no Estado de São Paulo.
Outra questão presente na pauta dos debates da Frente, e destacada por Simão Pedro, é a relevância que têm os movimentos sociais na organização de demandas e na formulação de políticas públicas para a moradia, sendo inaceitáveis ações que criminalizem os movimentos.
A cerimônia de lançamento da Frente, ocorrida em 22/6, teve a presença de autoridades da área, entre elas a secretária nacional da Habitação, Inês Magalhães, o secretário estadual de Habitação, Sílvio Torres, o secretário municipal da Habitação da cidade de São Paulo e presidente da Cohab, Ricardo Pereira Leite, e o diretor-presidente da CDHU, Antonio Carlos do Amaral Filho.
Questão que mereceu destaque nas exposições e intervenções diz respeito à necessidade de que as três esferas de governo, municipal, estadual e federal, atuam conjuntamente para enfrentar o déficit habitacional.
São membros da Frente Parlamentar de Habitação Popular e Reforma Urbana, além de seus coordenadores: Adilson Rossi (PSC), Alencar Santana (PT), Alex Manente (PPS), Campos Machado (PTB), Enio Tatto (PT), Feliciano Filho (PV), Geraldo Cruz (PT), Gerson Bittencourt (PT), Marcos Neves (PSC), Sebastião Santos (PRB) e Telma de Souza (PT).
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