Quem acompanha o esporte nacional, especialmente o futebol, sabe que a Lei 9.615/1998, mais conhecida como Lei Pelé, foi aprovada para disciplinar, entre outras situações, as relações entre clubes e jogadores. A lei tinha bons propósitos, mas acabou deixando brechas e criou vícios nocivos ao futebol brasileiro. Quem mais lucrou e ainda lucra bastante com essa lei são os empresários. Já os clubes vivem endividados, quebrados, pois raramente detêm os direitos do passe de seus jogadores. Essa situação falimentar atinge principalmente os clubes pequenos.

Anteriormente, o passe dos atletas pertencia aos clubes que negociavam e o resultado da venda era investido nas categorias de base para a formação de novos craques. Portanto, no passado, as equipes investiam pesado na descoberta de futuros astros do futebol e com a eventual venda do passe desses atletas o clube podia investir mais. Mas sob o pretexto de libertar os atletas do domínio dos clubes, a Lei Pelé acabou jogando os jovens profissionais nos braços de empresários. E os clubes ficam no prejuízo.

É comum, hoje, os chamados empresários assediarem garotos, até mesmo abaixo de 14 anos, nas chamadas "peneiras" (testes para a descoberta de bons jogadores) e oferecer-lhes contratos, bem como benefícios para os familiares. Nem sempre, porém, esses jovens chegam ao estrelato e às vezes acabam sendo vendidos para clubes desconhecidos de países sem tradição no futebol. E ficam sob o risco de passarem dificuldades, como já foi noticiado diversas vezes.

Preocupado com essa situação, elaborei a Moção 56/2007, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa e encaminhada à Presidência da República e aos presidentes do Senado e da Câmara Federal, bem como aos líderes partidários. Na moção, solicitei um reestudo e aprimoramento da Lei Pelé, justamente para dar um equilíbrio no relacionamento entre atletas e clubes.

Os jogadores se libertaram dos clubes? Pode ser que sim. Todavia, acabaram reféns de seus empresários, alguns deles gananciosos, que querem fazer fortuna rapidamente. E para isso negociam atletas, muitos deles ainda bem jovens, com clubes sem visibilidade, como já foi dito. Diante desse cenário, entendo que há a necessidade de mudanças na Lei Pelé para que todos saiam ganhando nessa jogada.



*Vitor Sapienza é deputado pelo PPS, ex-presidente da Assembleia Legislativa, economista, agente fiscal de rendas aposentado e conselheiro vitalício do Palmeiras.