Presidente Itamar Franco


04/07/2011 19:35

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Senador Itamar Franco<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/07-2011/itamarfranco0019.JPG' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Itamar Augusto Cautiero Franco nasceu em 28 de junho de 1930 a bordo do navio Itagiba, da Companhia Nacional de Navegação Costeira, quando a embarcação chegava a Salvador, Bahia, procedente do Rio de Janeiro. Sua mãe, dona Itália Cautiero Franco, havia ficado viúva do engenheiro Augusto César Stiebler Franco em abril daquele ano, grávida do quarto filho, e foi procurar guarida na casa de seus tios na capital baiana, onde Itamar foi registrado.

Seu nome seria derivado da junção do nome do navio e por ter nascido no mar, todos os navios da Costeira tinham o sufixo "Ita", do tupi guarani, que significa pedra, e por essa nomenclatura seriam conhecidos, tendo merecido do compositor Dorival Caymmi uma famosa canção: "Peguei um Ita no norte e vim para o Rio morar...". (O navio Itagiba seria vítima, em 17 de agosto de 1942, da sanha de um submarino da Alemanha nazista na costa da Bahia, quando foi torpedeado pelo U-517, comandando pelo capitão de corveta Harro Schacht, que em apenas quatro dias afundou seis embarcações brasileiras na costa de Sergipe e da Bahia vitimando 468 pessoas, entre homens, mulheres e crianças, o que ocasionou a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial poucos dias depois).



Na oposição



Retornando com a família para Minas Gerais, Itamar Franco estudou no colégio metodista Granbery, o mais tradicional da cidade de Juiz de Fora, destacando-se no time de basquete. Após os estudos regulares, matriculou-se na Escola de Engenharia de Juiz de Fora da Universidade Federal da mesma cidade, formando-se em 1955, engenheiro civil e eletrotécnico.

Filiando-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), concorreu ao mandato de vereador em 1958 e vice-prefeito em 1962, não logrando êxito nas duas tentativas. Com o fim do pluripartidarismo, filou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao governo militar. Pelo MDB foi eleito em 1966, prefeito de Juiz de Fora, exercendo o mandato de 31 de janeiro de 1967 até 30 de janeiro de 1971, quando foi substituído por Agostinho Pestana da Silva Neto, também do MDB. Em 1972, conquistou um novo mandado na prefeitura, assumindo o cargo em 31 de janeiro de 1973, mas, em 15 de maio 1974, renunciou para desincompatibilizar-se para concorrer como senador por Minas Gerais.

Vitorioso no pleito de 15 de novembro de 1974, Itamar assumiu sua cadeira no Senado Federal em 1º de fevereiro de 1975. Nessas eleições, o MDB conquistou 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganhou as prefeituras da maioria das grandes cidades brasileiras, assustando ao governo federal, que vislumbrou a possibilidade de uma derrota maior em 1978, e com o pacote de abril de 1977, fechou o Congresso Nacional e instituiu os senadores indiretos, conhecidos como biônicos, em virtude uma série americana de muito sucesso a época que era exibida pela televisão.



Parlamentar atuante



Em 1979, no início do governo do presidente João Batista Figueiredo foi designado presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Acordo Nuclear, assinado pelos governos brasileiro e alemão em 1975. Fez parte também da Comissão mista do Congresso Nacional encarregada de examinar o projeto de anistia apresentado pelo governo federal. A Lei 6.683, conhecida como Lei da Anistia, seria sancionada pelo presidente Figueiredo em 28 de agosto de 1979, após intensos debates.

Com o restabelecimento do pluripartidarismo, surgiu o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucedâneo do MDB, e Itamar Franco foi reeleito para mais um mandato de senador pela nova legenda em 15 de novembro de 1982, na chapa que levou Tancredo Neves ao governo de Minas Gerais. Ambicionando se candidatar à sucessão estadual mineira, em 1986 deixou o PMDB e filiou-se ao Partido Liberal para disputar o governo de Minas, mas acabou derrotado justamente pelo peemedebista Newton Cardoso, que havia lhe fechado às portas no antigo partido.

Voltando ao Senado, participou ativamente dos trabalhos da Assembleia Constituinte, merecendo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar " DIAP, o seguinte comentário: "Parlamentar atuante é um dos senadores mais progressistas. Em sua atuação na Constituinte apoiou os pleitos dos movimentos sindicais e populares. No plano econômico, é nacionalista e votou a favor da proteção da empresa nacional, da nacionalização do subsolo e da reforma agrária. Parlamentarista, disse sim à participação popular e ao direito de voto aos 16 anos. Itamar votou contra ao mandato de cinco anos para José Sarney, que então governava o Brasil."



Vice-presidência



Em 1989 aceitou o convite do então governador de Alagoas, Fernando Collor de Mello, para compor como vice a chapa que se candidataria a presidência da República. O senador por Minas Gerais deixou então o PL para ingressar no Partido da Reconstrução Nacional (PRN). Em 15 de novembro de 1989 sairiam vitoriosos na campanha presidencial, derrotando Luís Inácio Lula da Silva, do PT.

A relação entre Collor e Itamar nunca foram cordiais. Ainda na campanha consta que Fernando Collor teria consultado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a possibilidade de troca do candidato a vice.

O primeiro ato de Collor ao assumir o cargo em 15 de março de 1990 foi confiscar o dinheiro da população brasileira que estava nos bancos, acarretando um sério desgaste e descontentando o povo que viu essa medida de seu plano econômico como uma traição. Itamar Franco, na condição de vice-presidente, se resguardou, não emitindo sua opinião sobre as atitudes do titular à frente do governo.

Com a denúncia formulada pelo irmão do presidente, o empresário Pedro Collor, estourou um escândalo sem precedentes na história do Brasil. O tesoureiro da campanha presidencial, Paulo César Farias, tinha sido o "caixa dois", arrecadando dinheiro com o beneplácito de Collor. Um processo de investigação foi aberto no Congresso Nacional e culminou com o afastamento de Fernando Collor de Mello em 2 de outubro de 1992, e em consequência, o seu impeachment. Em 29 de dezembro, o Senado aprovou o pedido de processo contra Collor por 73 votos a 8, após sua tentativa frustrada de renunciar ao cargo para fugir da perda dos seus direitos políticos por oito anos.



Controle da inflação



Itamar assumiu interinamente a presidência ainda no dia 2 de outubro, e efetivamente, em 29 de dezembro, perante o Congresso Nacional, em uma cerimônia simples, a seu pedido. Quando ia prestar o compromisso constitucional, Itamar Franco surpreendeu a todos entregando ao senador Mauro Benevides, presidente do Congresso, a sua declaração de bens, sendo efusivamente aplaudido por todos.

No cargo de presidente da República, propôs uma política de entendimento nacional. Entre os ministros de seu governo estava o deputado Barros Munhoz, atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que ocupou o ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária.

Mas o maior problema para o novo presidente da República era o econômico: uma inflação assolava e assustava o povo brasileiro, e para equilibrar as finanças foi criado o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que a principio deveria ser usado somente para a saúde pública.

A pedido do presidente Itamar Franco, um plano econômico começou a ser esboçado pelo embaixador Rubens Ricupero. Seria o Plano Real, que para a surpresa de muitos descrentes, conseguiu reduzir a índices ínfimos a tão elevada inflação e, em consequência, o custo de vida no país. O projeto econômico levado a efeito pelo governo recebeu o apoio de todos os brasileiros, que viram na medida tomada o caminho certo para a reconstrução moral e econômica da nação.

Durante a implantação, Itamar Franco trocou o ministro da Fazenda, o economista Paulo Roberto Haddad, peloo engenheiro Eliseu Resende, que permaneceu apenas três meses no cargo. O então ministro das Relações Exteriores, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, estava em Nova York, quando foi convidado para assumir a pasta da Fazenda.

Graças à estabilidade alcançada pelo Real o novo titular Fernando Henrique se credenciou com o apoio de Itamar Franco a sua sucessão. Em 2 de outubro de 1994 foi eleito em primeiro turno com com cerca de 54% dos votos válidos, derrotando o candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva, que obteve 27,04%. Passando o governo para FHC em 1º de janeiro de 1995, Itamar seria nomeado embaixador do Brasil em Portugal e posteriormente junto à Organização dos Estados Americanos - OEA em Washington, Estados Unidos.



Crítica às privatizações



Com a politica neoliberal de Fernando Henrique, que desestatizou o país vendendo ao capital estrangeiro e nacional as grandes empresas que eram controladas pela União, como a Vale do Rio Doce e a Usina de Volta Redonda que produzia o aço para as indústrias de base, entre outras. Itamar se afastou de FHC e passou a criticar os rumos da economia implementada.

Itamar acalentava voltar à presidência da República pelo voto direto, na sucessão de Fernando Henrique, mas este resolveu mudar a regra do jogo e conseguiu alterar a Constituição Federal, aprovando a reeleição no Congesso Nacional. No pleito de 1998, FHC saiu mais uma vez vitorioso, assumindo o cargo em 1º de janeiro de 1999, e Itamar resolveu então se candidatar ao governo de Minas Gerais, e derrotou o governador Eduardo Azeredo, do PSDB, que pleiteava a reeleição.

Nas eleições de 2002, Itamar apoiu o nome de Lula à sucessão de FHC, e em Minas apoiou o nome de Aécio Neves para o governo estadual. Os dois candidatos sairiam vencedores. Ao deixar o governo mineiro em 1º de janeiro de 2003, afastando-se momentaneamente da política partidária, foi indicado por Lula para a embaixada brasileira em Roma, na Itália. Mas não deixou de emitir suas opinões, e deixando o cargo de embaixador atacou o governo Lula, por discordar dos rumos econômicos tomados pelo presidente.

Em 2010, formou uma dobrada com Aécio Neves do PSDB para o Senado Federal, e apoiou o candidato Antonio Anastasia para o governo mineiro e, para a presidência, o nome de José Serra.



Último mandato



Vitoriosos os canditados de Minas Gerais, assumiu pela terceira vez a cadeira de senador da República em 1º de fevereiro de 2011, sendo líder do Partido Popular Socialista (PPS). Participou como membro titular da Comissão Especial Interna do Senado Federal da Reforma Política.

Em 21 de maio de 2011, teve diagnóstico de leucemia. Alguns dias depois, se licenciou do Senado a fim de tratar-se da doença no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. No dia 27 de junho, um boletim médico do hospital divulgou que o estado de sua saúde havia se agravado em razão e de uma pneumonia que o levou à UTI. Itamar Franco faleceu na manhã do dia 2 de julho de 2011. A presidenta Dilma Rousseff decretou luto oficial no país por sete dias.

O corpo foi transladado de São Paulo em avião da Força Aérea Brasileira para Juiz Fora, e posteriormente, para Belo Horizonte (MG), onde foram prestadas as últimas homenagens do povo mineiro.

Com honras militares seu corpo foi encaminhado para o crematório da cidade de Contagem, na tarde desta segunda-feira, 4 de julho de 2011.



*Antônio Sérgio Ribeiro, advogado e pesquisador. É diretor do Departamento de Documentação e Informação da ALESP.

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