Da assessoria do deputado Vitor Sapienza

Cerca de 1,5 tonelada de frango foi entregue - em caixas com 10 quilos - aos deputados da Assembléia Legislativa, juntamente com cartilha explicativa sobre a situação em que se encontra o setor, empregador de aproximadamente 400 mil pessoas no Estado de São Paulo.

Segundo o presidente da Associação Paulista de Avicultores, Érico Antonio Pozzer, até o ano de 1995, São Paulo era o maior produtor brasileiro com 22% do total nacional. "A partir desse ano, iniciou-se a concessão de benefícios fiscais por outros estados, em prejuízo de São Paulo", disse Pozzer, que participou de uma reunião extraordinária da Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, 1º/10.

A reunião contou com a participação dos deputados Vitor Sapienza e Arnaldo Jardim, do PPS, José Zico Prado e Beth Sahão, do PT, Edson Gomes (PFL), Ricardo Castilho (PV), Luiz Gonzaga Vieira (PSDB) e o vice-presidente da comissão, Adilson Barroso (PTB).

Pozzer também lembrou que os estados elevaram sua participação no mercado nacional, e São Paulo, que ocupava o primeiro lugar em 1995, caiu para a quarta posição, devido ao êxodo de produtores, animados pelas vantagens fiscais oferecidas pelos estados do sul.

O deputado Sapienza, opondo-se ao que considera ser uma "guerra fiscal predatória", disse: "É preciso que o governo corrija este quadro o mais rápido possível, não permitindo a injusta arbitrariedade praticada por alguns estados."

O deputado Jardim corroborou com a análise do colega Sapienza, dizendo que que este tem feito gestões junto às secretarias de Agricultura e da Fazenda no sentido de diminuir impostos e de promover a abertura de linhas de crédito para o setor de avicultura. Jardim disse ainda que concorda com todos os posicionamentos da Comissão sobre mudanças para incentivar a avicultura em São Paulo, "Estado que nunca participou da guerra fiscal, apenas manteve posição de preservar seus direitos", concluiu.

O deputado Luiz Gonzaga Vieira (PSDB) informou que encaminhou carta ao governador Geraldo Alckmin em que avalia o impacto da crise do setor, que compromete o planejamento de vários municípios. "A culpada pelo fato é a política de incentivo fiscal.São Paulo tem mantido uma política de incentivos fiscais com valor inferior ao dos demais Estados da Federação", disse o parlamentar ao destacar que em conseqüência dessa carta, o governo aumentou os incentivos fiscais da avicultura paulista, conforme publicou o Diário Oficial de sábado, 28/9.

O secretário adjunto da Agricultura, Alberto Macedo, afirmou que sua Pasta é totalmente favorável às reivindicações do setor e que já estuda a criação de

linhas de crédito ao produtor pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, uma vez que a avicultura é um segmento muito importante para o Estado, tanto pela geração de empregos quanto pelo abastecimento do mercado, que hoje consome 75% da produção e exporta 25%.

A Comissão aprovou a proposta dos deputados Beth Sahão e José Zico Prado, ambos do PT, de realização de reunião conjunta com a Comissão de Finanças e Orçamento e Economia e Planejamento para debater a guerra fiscal na avicultura com os secretários da Agricultura e da Fazenda. "As empresas paulistas do setor estão em estado falimentar por causa da guerra fiscal praticada pelos Estados da região Sul. Agora queremos debater a questão com o Executivo", afirmou Beth Sahão.

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