Da assessoria do deputado Vitor SapienzaCerca de 1,5 tonelada de frango foi entregue - em caixas com 10 quilos - aos deputados da Assembléia Legislativa, juntamente com cartilha explicativa sobre a situação em que se encontra o setor, empregador de aproximadamente 400 mil pessoas no Estado de São Paulo.Segundo o presidente da Associação Paulista de Avicultores, Érico Antonio Pozzer, até o ano de 1995, São Paulo era o maior produtor brasileiro com 22% do total nacional. "A partir desse ano, iniciou-se a concessão de benefícios fiscais por outros estados, em prejuízo de São Paulo", disse Pozzer, que participou de uma reunião extraordinária da Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, 1º/10.A reunião contou com a participação dos deputados Vitor Sapienza e Arnaldo Jardim, do PPS, José Zico Prado e Beth Sahão, do PT, Edson Gomes (PFL), Ricardo Castilho (PV), Luiz Gonzaga Vieira (PSDB) e o vice-presidente da comissão, Adilson Barroso (PTB).Pozzer também lembrou que os estados elevaram sua participação no mercado nacional, e São Paulo, que ocupava o primeiro lugar em 1995, caiu para a quarta posição, devido ao êxodo de produtores, animados pelas vantagens fiscais oferecidas pelos estados do sul.O deputado Sapienza, opondo-se ao que considera ser uma "guerra fiscal predatória", disse: "É preciso que o governo corrija este quadro o mais rápido possível, não permitindo a injusta arbitrariedade praticada por alguns estados." O deputado Jardim corroborou com a análise do colega Sapienza, dizendo que que este tem feito gestões junto às secretarias de Agricultura e da Fazenda no sentido de diminuir impostos e de promover a abertura de linhas de crédito para o setor de avicultura. Jardim disse ainda que concorda com todos os posicionamentos da Comissão sobre mudanças para incentivar a avicultura em São Paulo, "Estado que nunca participou da guerra fiscal, apenas manteve posição de preservar seus direitos", concluiu.O deputado Luiz Gonzaga Vieira (PSDB) informou que encaminhou carta ao governador Geraldo Alckmin em que avalia o impacto da crise do setor, que compromete o planejamento de vários municípios. "A culpada pelo fato é a política de incentivo fiscal.São Paulo tem mantido uma política de incentivos fiscais com valor inferior ao dos demais Estados da Federação", disse o parlamentar ao destacar que em conseqüência dessa carta, o governo aumentou os incentivos fiscais da avicultura paulista, conforme publicou o Diário Oficial de sábado, 28/9.O secretário adjunto da Agricultura, Alberto Macedo, afirmou que sua Pasta é totalmente favorável às reivindicações do setor e que já estuda a criação de linhas de crédito ao produtor pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, uma vez que a avicultura é um segmento muito importante para o Estado, tanto pela geração de empregos quanto pelo abastecimento do mercado, que hoje consome 75% da produção e exporta 25%.A Comissão aprovou a proposta dos deputados Beth Sahão e José Zico Prado, ambos do PT, de realização de reunião conjunta com a Comissão de Finanças e Orçamento e Economia e Planejamento para debater a guerra fiscal na avicultura com os secretários da Agricultura e da Fazenda. "As empresas paulistas do setor estão em estado falimentar por causa da guerra fiscal praticada pelos Estados da região Sul. Agora queremos debater a questão com o Executivo", afirmou Beth Sahão. vsapienza@al.sp.gov.br