A nova ordenação federativa transformou, em 1891, as províncias em estados federados, com autonomia constitucional

DA REDAÇÃO*

O Legislativo paulista, na República Velha, era formado pela Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo e pelo Senado do Estado de São Paulo.

A nova ordenação federativa, estabelecida pela Constituição brasileira de 1891, transformou as províncias em estados federados, com autonomia constitucional.

A primeira Carta Constitucional de São Paulo, promulgada em 14 de julho de 1891, criou um Poder Legislativo bicameral, o Congresso Legislativo, formado pela Câmara e pelo Senado. Essa primeira Constituição paulista foi elaborada por um Congresso Constituinte, formado por 20 senadores e 40 deputados. Após a promulgação da Carta e com a confirmação do bicameralismo, mantiveram-se no Congresso Legislativo do Estado de São Paulo 40 deputados (com mandatos de três anos) e 20 senadores (com mandatos de seis anos, renovando-se a metade trienalmente).

Vinculados aos habitantes do Estado poderia haver um máximo de 50 deputados, na proporção de um para cada 40 mil habitantes. O número de senadores deveria ser a metade do número de deputados. Em 1891, portanto, o Estado de São Paulo tinha 40 deputados e 20 senadores.

A reforma constitucional de 1905 aumentou o número de senadores para 24 e o mandato dos mesmos para nove anos, renovando-se pelo terço, trienalmente. O número de deputados passou para 50.

Apesar de o voto para a eleição dos deputados ser distrital, no caso dos senadores esse sistema não era empregado.

A eleição para que fossem ocupadas as cadeiras do Senado de São Paulo, realizada assim que a Constituição estadual foi promulgada, em 1891, trouxe Martim Francisco Ribeiro de Andrada Filho como o senador mais votado, com 26.280 votos. Foi uma eleição bastante disputada. Entre o mais votado e o penúltimo colocado, a diferença foi muito pequena, de apenas dois mil e poucos votos. Entre o penúltimo senador a ser eleito, que recebeu 23.999 votos, e o último, a diferença foi maior: quase quatro mil votos. Três membros da nobreza foram eleitos senadores nesse ano: Antônio Carlos de Arruda Botelho, o Conde do Pinhal; Antônio Pinheiro de Ulhôa Cintra, o barão de Jaguara; e Estevam Ribeiro de Souza Rezende, o barão de Rezende.

A votação para os senadores que atuariam a partir do ano seguinte, 1892, contou com a presença de menos eleitores. O senador mais votado (entre os que dispomos de dados, já que não constam os votos de todos os eleitos na documentação disponível), foi Ricardo Soares Baptista, que obteve 13.997 votos.

Nas eleições de 1894, o senador mais votado foi Joaquim Floriano de Toledo, com a preferência de 29.966 eleitores. A substituição feita em 1897 teve como o mais votado José Alves de Cerqueira César, com 48.865 votos.

Em 1900, Joaquim Lopes Chaves foi o senador com maior número de votos: 29.264. A renovação do senado ocorrida em 1903 teve como o mais votado João Baptista de Mello Oliveira, com a preferência de 49.236 eleitores.

A posição de mais votado em 1907 passou para João Álvares Rubião Júnior, com 44.987 votos.

Nas eleições seguintes 1910, 1913, 1916,1919, 1922, 1925 e 1928 os mais votados foram, respectivamente, Antônio Cândido Rodrigues (61.918), Manoel Joaquim de Albuquerque Lins (90.719), Antônio de Lacerda Franco (106.980), Virgílio Rodrigues Alves (63.733), novamente Manoel Joaquim de Albuquerque Lins (87.014), Ataliba Leonel (113.219) e Antônio Dino da Costa Bueno (126.720).

* Fonte: Legislativo Paulista, Parlamentares, 1835-1999