Assembléia Popular


31/05/2006 16:12

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Marcos Alves<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Marcos Alves03.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Robson César Correia de Mendonça<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Robson mendonca.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Ailton Gomes da Silva<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Ailton Gomes da Silva01.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Percival Nunes<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Percival Nunes01.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Rodolfo Barbosa<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Rodolfo Barbosa02.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Luiz Silveira<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Luiz Silveira02.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Roberto Aragão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Roberto Aragao02.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Verbas insuficientes

"É hora de a Assembléia Legislativa aprovar, na LDO, a justa reivindicação de contribuição do governo com o Iamspe", afirmou Marcos Alves, da Comissão Consultiva Mista do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual. Segundo ele, o Poder Executivo afirma que depende apenas dos deputados estaduais concretizar a proposta de contrapartida governamental de 2% da folha de pagamento para o instituto. As verbas orçamentárias atuais e o aporte feito pelos servidores "são insuficientes para garantir atendimento médico decente".

Críticas e elogios

A presidente da ONG Segurança para Todos e delegada de polícia aposentada, Maria Lima Matos, distribuiu críticas e elogios a deputados, de acordo com a avaliação feita por ela sobre a atuação dos parlamentares na área de segurança pública. "Quero agradecer em nome das forças públicas àqueles que nos defenderam nas horas mais difíceis", afirmou. Maria Lima manifestou ainda sua contrariedade com a não-abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a atuação do governo do PSDB no setor.

Caos e genocídio

"Se o governo não for firme na quebra de patentes de remédios, será o caos", avaliou Luiz Silveira, presidente do Movimento Brasileiro contra a Indústria da Doença. Ele alertou para a possibilidade de ser interrompido o fornecimento do coquetel para tratamento da Aids, sob a alegação de custos elevados. "Se isso acontecer, vamos ter um verdadeiro genocídio, provocado pela ganância da indústria farmacêutica", afirmou. Silveira apontou ainda a precariedade do atendimento público de saúde, citando como exemplo o Hospital Municipal de Santana, de onde teria sumido o prontuário de uma paciente que morreu sem ser atendida.

Caça-Avestruz

Referindo-se ao modelo de atendimento que não recupera os internos da Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem), Mauro Alves da Silva, do Grupo de Trabalho pelo Fechamento da Febem, disse que "o governo gasta R$ 1 bilhão por ano para formar pessoas que vão nos atormentar a vida toda". A saída para essa situação seria o fechamento da "escolinha do crime da Febem" e a municipalização do serviço, segundo Mauro. Ele responsabilizou os deputados estaduais pelo problema e disse que o grupo de trabalho fará a operação Caça-Avestruz, para identificar os parlamentares que se omitem sobre essa questão.

Poder inexpressivo

Para Anderson Cruz, do Instituto de Educação São Paulo, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, desconhecida pelos cidadãos e relegada pela mídia, "é o mais inexpressivo de todos os poderes", porque teria aberto mão de sua prerrogativa de fiscalizar o governo. "Se a Assembléia tivesse autonomia, teria revelado a caixa-preta do governo estadual que está aí há 12 anos", disse.

Bazófia

O processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente foi definido como "uma bazófia" por José Roberto Alves da Silva, do movimento Comunidade de Olho na Escola Pública. Entre os problemas apontados por ele, estão a exigüidade dos prazos para a inscrição de candidatos e a falta de publicidade legal, com a divulgação da lista de eleitores e candidatos um dia após a votação. José Roberto comparou a eleição àquelas da época do coronelismo.

Assembléia Popular ininterrupta

José Leonilson de Queiroz Almeida, da Associação Cultural Negros do Sol, protestou contra a suspensão da Assembléia Popular durante o período eleitoral. Em contrapartida, Almeida convocou os participantes para realizarem sua manifestação popular na portaria do edifício Nove de Julho, sede do Parlamento Paulista, na próxima quarta-feira, 7/6, no mesmo horário, com o apoio de carros de som, e convidou o público para participar de ato público pela melhoria dos transportes públicos no Terminal Varginha, em Engenheiro Marsilac.

Investimento em educação

Cremilda Estela Teixeira, presidente do Núcleo de Apoio de Pais de Alunos (Napa), protestou contra as condições do ensino público no Estado. Segundo ela, "interessa à elite gananciosa que o povo fique analfabeto". Por isso o interesse da população às vésperas de eleições gerais no país deve ser sobre qual candidato vai investir nas escolas. "Hoje, metade dos alunos sai da escola sem saber ler e outra metade, analfabeta", afirmou. Cremilda declarou seu apoio à realização de ato pró Assembléia Popular na portaria da Assembléia Legislativa.

Não somos candidatos a nada

Merice Andrade de Quadros, da ONG Embu-Guaçu em Ação, reclamou dos transportes públicos, especialmente as linhas com trajeto entre a capital e Embu-Guaçu. "O povo está cansado de ser transportado em condições piores que as de animais", afirmou. Para Merice, é necessário que a presidência do Legislativo paulista reconsidere a suspensão da Assembléia Popular. "Nós não somos candidatos a nada, não podemos ser amordaçados. Está na hora de o povo acordar", afirmou.

Perseguições

O cidadão Percival Nunes relatou o ocorrido com seu filho na escola Davi Eugênio dos Santos, vítima de maus-tratos e de perseguições pela diretora da escola. "Devemos lutar para que nossos filhos tenham educação melhor do que a que tivemos", alertou. Segundo Nunes, a diretora da escola, que foi processada por pais de alunos, está reassumindo o cargo.

Descaso

O integrante do Movimento pelos Direitos da População em Situação de Rua Tcharles Santos Silva Ferreira lamentou a morte de uma moradora de rua na capital e o "descaso a que estão sujeitos aqueles que vivem à mercê da calçada". Ele se disse entristecido pela demora dos militantes de defesa dos Direitos Humanos para se manifestarem, "só depois de ter acontecido uma tragédia, como nas matanças que aconteceram em São Paulo".

É preciso estar atento

Robson César Correia de Mendonça, do Movimento pelos Direitos da População em Situação de Rua, declarou que "não interessa saber dos acordos que os políticos fazem entre eles. Precisamos sim de políticos sérios e honestos". Alertou o público para "abrir os olhos nas próximas eleições" e ficar atento para em quem votar. Declarou que o Brasil é um país rico, "cheio de trabalhadores honestos que merecem ver seus direitos respeitados".

Contra privilégios políticos

Roberto Aragão, do Partido da Frente Liberal, denunciou o tratamento não-cidadão recebido em sua visita ao Palácio dos Bandeirantes, onde foi impedido de se expressar publicamente, como seria de esperar de um candidato a cargo político, o que é o seu caso. Ressaltou a necessidade da imparcialidade da imprensa para que seja preservado o direito de expressão de todos os candidatos e suas idéias, sem que haja privilégio de espécie alguma para ninguém. Por fim, conclamou os militantes do PFL a participarem da convenção e afirmar a união pela defesa dos direitos iguais de todos os candidatos de seu partido.

Cumprimentos pela construção de hospital

O representante do Movimento Saúde Edson Araújo parabenizou o deputado Enio Tatto (PT) pelo projeto de construção de hospital que beneficiará as áreas do Grajaú, Varginha e Parelheiros. Lembrou que, apesar do argumento dos poderes públicos de que nada pode ser construído nas proximidades da represa por se tratar de área de manancial, foram erguidos dois prédios, um presídio e uma unidade do Corpo de Bombeiros.

Continuidade

Participante da Agência do Movimento Social, Carlos Eduardo Ventura Campos convidou todos os presentes a se reunirem em frente à Assembléia em ato pela continuidade do programa Assembléia Popular, que não funcionará até o final das eleições de outubro. Também propôs um abaixo-assinado dirigido aos deputados pela não-interrupção do programa no próximo ano e sugeriu a instalação de barracas nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes e que sejam ocupados prédios públicos, em prol dos movimentos pelos direitos dos moradores de rua.

Lei orçamentária

Maria Márcia da Silva Kesselring, integrante do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo, comunicou sua preocupação com a aprovação da regionalização da lei orçamentária, que favorece o controle da distribuição das verbas estaduais. Alertou também para o fato de que é cobrado o resultado do trabalho do servidor público, sem que haja, porém, justa preocupação com a remuneração mais adequada, conforme está previsto na lei orçamentária.

Ameaça aos trabalhadores da Volkswagen

O representante da comissão de fábrica dos trabalhadores da Volkswagen, Ailton Gomes da Silva, denunciou a intenção da direção daquela empresa, que ameaça direitos dos trabalhadores, de demitir grande contingente, reduzir salários e aumentar horas de trabalho sem remuneração, além de outras medidas em prejuízo de outros direitos adquiridos no âmbito da organização. Ele alertou as entidades e a todos os cidadãos para a necessidade da defesa dos direitos do trabalhador brasileiro e defendeu um movimento único em torno dessa questão.

Contra a inoperância do Legislativo

Rodolfo Barbosa, do Rotaract Club São Paulo Vila Formosa, condenou a crise da área legislativa em razão de sua inoperância frente aos atos do Executivo, que legisla por meio de medidas provisórias. Declarou-se contra programas assistencialistas do governo federal, que, segundo ele, deveria se preocupar em proporcionar empregos em lugar de distribuir alimentação grátis.

alesp