A comissão de representação constituída pela Assembléia para investigar o acidente ocorrido nas obras da estação Pinheiros do Metrô ouviu nesta terça-feira, 6/4, o ex-presidente da companhia, Luiz Carlos Frayse David. Como todos os depoentes que já falaram à comissão, David não apontou as possíveis causas do desabamento, preferindo aguardar o resultado das investigações desenvolvidas pelo IPT, que podem demorar até seis meses. "O instituto foi contratado para atuar com toda a liberdade e isenção que seus 108 anos de história lhe conferem", explicou, ressaltando que o IPT contará com o trabalho conjunto de técnicos de fora e com a certificação de uma empresa de auditoria com credibilidade internacional, para dar à sociedade uma resposta adequada. "Queremos aprender com essa desgraça", afirmou.

Engenheiro de formação, David iniciou sua carreira no Metrô em 1975, como analista júnior. Galgou postos na administração estadual como o de superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e secretário dos Transportes do Estado, tendo assumido a presidência do Metrô em abril de 2003. Ele afirmou que o contrato para a realização da licitação da linha 4 já estava elaborado segundo o modelo turn key desde 2001, seguindo a orientação do Banco Mundial, financiador do projeto.

"Esse modelo é utilizado em mais de 50 países e qualquer engenheiro familiarizado com o processo de licitação sabe que ele é vantajoso para o Estado", relatou, indicando que a própria Companhia do Metropolitano, em seus 30 anos de atividades, já o utilizou na aquisição de trens e na instalação do sistema de sinalização, por exemplo. "O turn key não provoca nem consegue evitar acidentes".

A prerrogativa do Metrô de fiscalizar as obras foi assegurada, segundo David, tanto que foi criada uma gerência específica para a fiscalização das obras da linha 4, com 32 engenheiros e nove técnicos. "A fiscalização é contínua e realizada por profissionais qualificados. Mas é claro que temos que aprender e melhorar."

Luiz Carlos David explicou com detalhes como foi feita a substituição do método Shield pelo NATM no lote 2. "O consórcio realizou estudos geológicos e constatou que o Shield poderia sim ser utilizado, mas a uma profundidade maior, o que traria custos adicionais na edificação das estações. O prazo também passaria de 42 para 72 meses. Por isso o Metrô não aceitou a alteração". O ex-presidente informou que surgiu então a proposta do uso do NATM, com manutenção do prazo inicial mas com aumento de preço. "Realizamos um estudo que comprovou que os custos eram equivalentes, e aceitamos a alteração nesses termos."

David lembrou que, na ocasião, o Ministério Público acompanhou o caso e chegou às mesmas conclusões. O fato de o consórcio ter ingressado um uma câmara de arbitragem convencionada pedindo a revisão do contrato também foi considerado normal pelo ex-presidente: "Eles estão no direito deles, de pleitear a revisão dos valores. E nós, no nosso, de negar a complementação e nos defendermos no processo". O engenheiro também negou que houvesse pressa para recuperar o tempo perdido com a greve do Judiciário, que atrasou as desapropriações, já que o prazo de 42 meses começou a ser contado a partir do início efetivo das obras.

Segurança

A falta de um plano de contingenciamento envolvendo a população lindeira às obras no caso de um acidente foi atribuída pelo ex-presidente do Metrô à falta de legislação. "Quando entramos em um cinema, há avisos que apontam onde são as portas de emergência. Mas chegando-se à rua, não há mais previsão do que deve ser feito." No caso da linha 4, David avaliou que há 1,5 milhão de pessoas na área de influência dos 12,8 quilômetros de túneis, o que tornaria inviável qualquer tipo de treinamento com a população. Mas concluiu: "É evidente que não estávamos preparados para um acidente desse porte".

Quanto à estação Fradique Coutinho, David considerou ter havido sensacionalismo por parte da imprensa. "Havia uma não-conformidade com uma soldagem provisória, que já estava sendo corrigida. Era um problema pontual, tanto que o termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público determinou a continuidade dos reparos que já estavam sendo feitos."

Segundo David, os 40 dias em que as obras ficarão paradas " 20 dias para o consórcio fazer uma nova análise de todas as obras e mais 20 para o IPT convalidá-la " não acarretarão multas contratuais nem para o Metrô nem para o Consórcio Via Amarela: "O Metrô abriu mão da multa caso o prazo não seja cumprido por conta dessa paralisação, e o consórcio, de uma eventual indenização por ficar com equipamentos e 3.300 homens parados. O consórcio também assumiu os custos das novas avaliações, tanto a de seus técnicos como a que será realizada pelo IPT".

A participação das construtoras não escolhidas no Consórcio Via Amarela foi considerada vantajosa para o Metrô, segundo David. Ele explicou que a obra foi dividida em três lotes. O primeiro e o segundo foram conquistados pela proposta do pool formado pelas empreiteiras OAS, Queiroz Galvão e Alston, e o terceiro, o pátio da Vila Sônia, pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens. Com a participação das duas empreiteiras do lote 3 em todas as obras, o Metrô ganha know how e garantias adicionais.

Sobre sua saída da presidência do Metrô, David afirmou que foi um processo natural, já que se inicia um novo governo e que José Serra deve preencher os cargos da administração com pessoas de sua confiança. "Toda a diretoria do Metrô já havia sido substituída, e eu já me considerava fazendo um processo de transição quando fomos surpreendidos pelo acidente", explicou, ressaltando que permaneceu no cargo até que todas as medidas emergenciais fossem tomadas, como o atendimento às famílias das vítimas.

Soldador confirma laudo de não-conformidade

O engenheiro Nelson Damasio confirmou o que havia dito em laudo realizado na estação Fradique Coutinho da linha 4 do Metrô, a pedido do Consórcio Via Amarela. Ele informou que os pontos de solda nas vigas de metal do escoramento estavam fora do padrão de conformidade. O laudo foi entregue ao consórcio e, de alguma forma ainda não conhecida, a informação vazou e foi publicada pela imprensa.

Quanto ao boletim de ocorrência por privação de direito que o engenheiro fez contra o consórcio, refere-se ao procedimento adotado pela Via Amarela durante a visita de uma comitiva de senadores à empresa. De acordo com Damasio, ele foi levado a uma sala por representantes da Via Amarela, que lhe pediram para aguardar o chamado para ser ouvido pelos senadores. Quando deixou a sala, foi informado de que os senadores já haviam ido embora. "Recebi um convite assinado pelo senador Aloizio Mercadante e, ao final, os senadores acharam que eu não compareci."

O deputado Morando considerou estranho o fato de Damasio ter sido convidado pelo senador e a comissão de representação não ter sido avisada.

Nivaldo Santana acha que o especialista em soldagem está sofrendo represálias pelo fato de defender um parecer técnico de não-conformidade. "Seu depoimento agora coloca em dúvida os demais feitos por outros técnicos do Metrô que afirmaram estar tudo correto e dentro do padrão de conformidade."

O depoente seguinte, o inspetor de soldagem José de Deus Brito, afirmou ter sido procurado por jornalistas da TV Globo para explicar o laudo técnico. Segundo ele, que é engenheiro mecânico com especialização de soldagem e foi indicado para responder às questões pela Fundação Brasileira de Tecnologia em Soldagem, os jornalistas foram ao seu escritório tendo em mãos o laudo assinado por Damásio. Brito limitou-se a explicar o que queriam dizer os termos técnicos utilizados no documento, que apontava 15 não-conformidades relativas a defeitos de solda.