DA REDAÇÃO

A Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Carlinhos Almeida (PT) realizou na tarde desta quarta-feira, 1º de outubro, reunião extraordinária para debater a ampliação do acesso de estudantes de baixa renda às três universidades públicas do Estado -- USP, Unesp e Unicamp -- por meio de isenção de taxas de inscrição.

Representantes de vários movimentos estudantis, como o Movimento dos Sem-Estudo (MSE) e Movimento dos Sem-Universidade (MSU), estudantes do ensino médio e universitários lotaram o Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa para ouvir as explicações e promessas dos representantes das três instituições de ensino superior do Estado.

Os professores Sônia Teresinha de Sousa, da USP, Leandro Tessle, da Unicamp e Fernando Prado, da Unesp, reconheceram que o acesso ao ensino é direito de todo brasileiro, mas ressaltaram que as dificuldades financeiras não permitem a total isenção de taxas para os inscritos nas instituições, salvo se o aluno tiver renda familiar inferior a R$ 390 e, no caso da Unesp, deseja cursar licenciatura, "uma forma de estimular a formação de professores", disse Prado. Conforme os professores, a realização do vestibular não consta do orçamento das universidades, e as taxas são para o pagamento de despesas com o processo de seleção.

Privilégio de poucos

Os professores contrariam as afirmações de Dimitri Silveira, do MSE, e de Sérgio Custódio, do MSU, de que os alunos de escolas particulares são maioria nas universidades públicas. Segundo eles, o que ocorre é um processo de "auto-exclusão" dos alunos do ensino fundamental público e dos negros. No caso da Unicamp, Tessle afirmou que o vestibular da entidade não é racista e que 50% dos alunos têm renda igual ou inferior a dez salários mínimos: "Portanto, é uma inverdade dizer que o rico cursa universidade pública e o pobre a paga". Essa colocação rendeu-lhe muitas vaias.

Muitos candidatos para poucas vagas

Considerando que a cada ano mais de 600 mil estudantes deixam o ensino médio, as 17.500 vagas oferecidas pelas três universidades públicas do Estado estão muito aquém do ideal. "Por esse motivo temos que fazer o processo seletivo. É impossível atendermos a essa demanda", justificou Fernando Prado.

Entre as reivindicações dos alunos estão a apreciação imediata dos projetos de lei dos deputados Waldir Agnello (PTB) e Roberto Morais (PPS), ambos em tramitação no Parlamento paulista, o fim do vestibular, a contratação de novos profissionais e a aquisição de novos equipamentos pelas universidades públicas, a manutenção da qualidade do ensino superior, a ampliação do número de vagas e a construção de universidades públicas nas regiões que não oferecem faculdades, como a Zona Leste da Capital.

De acordo com Carlinhos Almeida, a comissão encaminhará indicação ao governador solicitando a ampliação das isenções das taxas e proporá a análise dos dois projetos em tramitação na Casa, quando serão acatadas sugestões de alunos, professores e dos diversos movimentos estudantis.

Participaram da reunião os deputados Waldir Agnello (PTB), Maria Lúcia Prandi (PT), Rosmary Corrêa (PSDB) e Geraldo Lopes (PDT).