DA REDAÇÃO

Embora se diga que não há discriminação racial no país, os índices demonstram que a população negra sofre maior mortalidade infantil, maior mortalidade materna, tem menor acesso à educação superior e a empregos melhor remunerados, para falar somente dos mais gritantes. É preciso traçar políticas de inclusão que criem oportunidades iguais para todos.

Nesse sentido, diversos debates ocorreram na Assembléia Legislativa buscando traçar políticas governamentais para facilitar a inclusão da população negra nos âmbitos da educação, saúde, justiça, esporte, trabalho, religião, entre outros.

Militantes e representantes de movimentos negros se reuniram em maio com o presidente da Fundação Cultural Palmares, Ubiratan de Castro. "A desigualdade racial é um dos elementos que estruturam a pobreza no Brasil", disse Castro, na ocasião. Criada em 1988, a fundação, vinculada ao Ministério da Cultura, apresentou sua proposta de atuação voltada para a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos relativos à influência negra.

Os deputados Simão Pedro e Sebastião Arcanjo (Tiãozinho), ambos do PT, organizaram em 28/8, debate sobre o tema Ações Afirmativas: histórico, contexto atual e perspectivas nas universidades estaduais, com o objetivo de discutir a destinação de 40% das cotas das universidades públicas aos negros e afrodescendentes. Para falar sobre o assunto, os deputados Simão Pedro e Tiãozinho convidaram a reitora Nicéia Freire, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a primeira universidade pública no Brasil a adotar as cotas para os alunos negros, o professor Dagoberto da Fonseca e o Frei Davi dos Santos, da Educafro, instituição direcionada à educação e à cidadania dos afrodescendentes e pessoas carentes. O deputado Romeu Tuma (PPS) também deu sua contribuição ao debate.

Em seus discursos de abertura os deputados Simão Pedro e Tiãozinho enfatizaram a experiência "corajosa" da UERJ na adoção das cotas para os negros e lembraram que a Assembléia Legislativa tem sido palco de audiências públicas, reuniões e círculo de debates sobre a participação dos negros na sociedade. "Espero que o debate nos enriqueça ainda mais para que tenhamos condições de, instrumentalizados, lutar pela maior participação dos negros nas universidades públicas", declarou Sebastião Arcanjo. Para Romeu Tuma, sua experiência na área da segurança pública mostra que a violência é decorrente da discriminação das minorias e da falta de oportunidade dos indivíduos.

De acordo com Nicéia, reitora da UERJ, a questão das cotas começou a ser discutida pela universidade quando o então governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, criou dois projetos de lei referentes à destinação de percentual de vagas da universidade para dois grupos da sociedade: os negros e os estudantes das escolas públicas. "Foram três anos de intensas discussões até que a UERJ realizasse o primeiro vestibular, em 2003, cumprindo a legislação estadual que destina 50% de suas cotas para os estudantes de escolas públicas e 40% para os negros."

Questãpo da qualdade de ensino

O início dos debates, segundo a reitora, não se deu de forma correta. Para ela, o governador deveria ter pedido um parecer à universidade para que esse sistema fosse implementado. "A maneira como a medida foi imposta fez com que a universidade sentisse o seu princípio de autonomia universitária atingido. Sabemos que as universidades públicas foram erguidas com o patrimônio da sociedade, mas os governos precisam criar um meio de garantir a continuidade das medidas que eles criam. "No que tange o ensino universitário, a reitora afirmou que a qualidade das universidades públicas deve ser mantida, "porque as escolas de ensino básico do Rio de Janeiro perderam, nas duas últimas décadas, qualidade de ensino", advertiu.

Nicéia Freire disse que nos primeiros dias de aula os jornalistas queriam saber como a convivência entre veteranos e novatos podia ser tão pacífica se, logo após o vestibular, a universidade havia sido alvo de críticas, processos e manifestações. "Os veteranos deram um exemplo de cidadania ao receber bem os novos alunos."

Segundo Nicéia, as dificuldades da UERJ não têm nada a ver com o ingresso dos alunos menos favorecidos, "mas ao não-repasse de verba pelo governo. Afinal, esses alunos têm um custo". A reitora ressaltou que, com a adoção do sistema de cotas, não se pode deixar de discutir algumas questões, como a evasão de alunos, que é um problema antigo da universidade, e as deficiências do ensino público. "Alguns alunos sentem dificuldade porque nunca assistiram à determinadas aulas por falta de professores", comentou.

Direito à comunicação

A necessidade de incluir nos meios de comunicação a população historicamente marginalizada - em especial grupos étnicos, como os negros e afrodescendentes - foi o tema de debate do seminário internacional Democracia e Inclusão Étnica e Cultural nos Meios de Comunicação, realizado em 5/11.

No evento, proposto pela Sociedade de Cultura Dombali, TV Afirmação O Povo Negro na TV, Fórum Nacional de Comunicação contra o Racismo (Fonacor) e Canadian International Development Agency (Cida), em parceria com os deputados Sebastião Arcanjo (PT), Rodrigo Garcia (PFL) e Nivaldo Santana (PC do B), os participantes discutiram o papel da sociedade civil - legisladores, jornalistas, empresas - na busca de alternativas para fazer com que veículos de comunicação de massa sejam aliados na promoção da democracia e da inclusão.

Para Pradip Thomas, representante da World Association for Christian Comumnication (Wacc), o Brasil está em situação privilegiada, pois possui grandes possibilidades de explorar alternativas. Thomas afirmou que comunicação tem de ser vista como necessidade social e requer a criação de um ambiente propício por meio de subsídios e legislação pertinente. "O direito à comunicação é um direito humano", enfatizou. Regina dos Santos, presidente da Sociedade de Cultura Dombali - organização não-governamental que tem entre seus objetivos o combate ao racismo e à discriminação de raça e de gênero -, afirmou que a sociedade marginalizada tem pressionado no sentido de fazer comunicação, o que ocorre nos programas de inclusão digital da periferia e das rádios comunitárias, por exemplo. Segundo ela, o fato de a comunicação estar historicamente atrelada a interesses de grandes grupos econômicos dificulta e torna ainda maior a necessidade da luta pela inclusão.

PPA e comunidade afro-brasileira

Audiência pública realizada em 17/9, organizada pelo deputado Sebastião Arcanjo (PT), discutiu propostas de inclusão da comunidade afro-brasileira no PPA. Na ocasião, o deputado Simão Pedro (PT), um dos componentes da mesa de debates, comentou a exposição sobre o PPA feita pela assessora da Secretaria de Economia e Planejamento, Célia S. Melhem. "Pôde-se perceber muito pouco do que está sendo destinado para a população afro-descendente". Ele declarou sua frustração e afirmou que pretende articular o apoio dos demais parlamentares para aprovar emendas que contemplem a comunidade negra. Apesar de ser direito garantido pela Constituição, o deputado alertou para o fato de as áreas remanescentes dos quilombolas não serem respeitadas.

"Tenho a impressão de que só quem concebeu o PPA, ou técnicos especializados, o entendem", afirmou a deputada Beth Sahão (PT), ao comparar o texto do plano a peças de ficção de difícil compreensão. Ela falou ainda da dificuldade de aprovar emendas ao PPA: "Precisamos ter garantias de que elas serão aprovadas, ou as reuniões com a comunidade cairão no vazio", avaliou. A deputada questionou a forma como o governo contempla as comunidades negras, considerando as diferenças acentuadas de organização entre os grupos da capital e os do interior, que considera muito mais numerosos. Para a parlamentar, que é membro da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, a saúde das mulheres negras requer ações mais claras e definidas no plano.

Também a funcionária do Departamento de Comissões da Assembléia, Denise Trindade de Carvalho, advogada e moderadora de um site na Internet sobre negros e políticas públicas, além de militante de direitos civis, questionou o cumprimento do Plano Nacional dos Direitos Humanos que, mesmo incluído em parte no PPA, não esclarece, por exemplo, o número de vagas nas universidades públicas para os afrodescendentes. Ela questionou a situação dos jovens em conflito com a lei em risco: "Fica a cargo da sociedade, atualmente, incluí-los. Mas o Estado não vai cumprir seu papel?".

Célia Melhem declarou que o governo trabalhou em estreita ligação com a comunidade, "com suas reivindicações específicas". Após a abertura da audiência por Arcanjo, Célia expôs o PPA 2004/07, discorrendo sobre seu funcionamento e conteúdo, ressaltando sua inovação com a criação de programas por meio dos quais se traçam diagnósticos e se definem demandas, ações, verbas específicas e público-alvo.

Uma novidade para a população negra, abrangida pelo PPA atual, ela ressaltou, é o programa específico "Diversidade e Herança Cultural Afro-Brasileira", da Secretaria da Cultura, cuja gerente é Maria Aparecida Laia. O programa tem verba de R$ 678 mil para estes quatro anos. Foi criado com o objetivo de "reconhecer as especificidades éticas/raciais, dando-lhes maior visibilidade e transparência, como forma de alcançar uma condição de inclusão social e cultural por meio da implementação de ações da cultura afro-brasileira". Célia acrescentou que por meio desse programa vão ser preservados 80 espaços de matrizes africanas, como clubes, sítios, quilombos, e serão elaborados 40 eventos voltados para a cultura brasileira.

A Casa Civil do governo, acrescenta ela, apóia o Conselho da Comunidade Negra, um programa deste plano que já contempla a comunidade afro-brasileira, cuja presidente é Elisa Lucas Rodrigues. Participaram da reunião representantes de diversas entidades afro-brasileiras e assessores de deputados da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade no Estado de São Paulo.

O papel do negro na sociedade brasileira

A II Semana de Cultura Negra, realizada de 17 a 21 de novembro, e promovida pela Assembléia Legislativa e pelo Grupo de Negros da Alesp, com apoio do Instituto do Legislativo Paulista, discutiu o papel do negro na sociedade brasileira, e as perspectivas para essa numerosa população, que está nas origens da formação étnica nacional, valorizada por sua cultura, música, dança, mas que é relegada a um papel subalterno quando se trata de qualidade de vida e participação nos destinos do país.

Um dos eventos foi o debate "Intolerância contra as Religiões de Matrizes Africanas". Sob a coordenação dos deputados Renato Simões e Ítalo Cardoso, a Comissão de Direitos Humanos discutiu o tema com o Babalorixá Francisco de Oxum; com o presidente de honra do Movimento Evangélico Progressista, teólogo Cesário Silva; com o coordenador executivo do Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdade, Hédio Silva Júnior; e com o padre José Enes de Jesus, entre outros.

"O esporte como fator de inclusão social" foi outro tema tratado durante a II Semana de Cultura Negra. O painel contou com a presença do atleta olímpico da seleção brasileira de basquete Gilson Trindade de Jesus."Não se deve separar o esporte da cultura", disse Gilson, pois acredita que não há outra atividade que contribua tanto com a formação do jovem como o esporte.

Na verdade, o efeito das atividades esportivas e lúdicas para o desenvolvimento da noção de coletivo, de trabalho de equipe e de responsabilidade em relação ao outro foi enaltecida pelos expositores quase em uníssono. Mas, da mesma forma, também surgiram duras críticas à falta de investimentos. "Vivemos hoje um momento de apartheid social no esporte. Os clubes fecharam-se às práticas esportivas, reservando-as aos sócios." E os centros esportivos comunitários são poucos, quando os há. O que traz mais uma dificuldade para o jovem atleta: o transporte. Os centros de treinamento em geral são distantes de onde o jovem mora e estuda, e muitos acabam tendo que largar o esporte por não terem condições de arcar com a despesa de transporte.

O seminário foi conduzido pelo deputado Nivaldo Santana (PCdoB) e teve presentes os deputados Simão Pedro e Sebastião Almeida, do PT. Além de Gilson, Alexandre Machado, representando a Secretaria Municipal de Esportes, fez uma exposição da história do negro no esporte e na formação cultural do Brasil, lembrando que, até 1941, quando foi promulgada a primeira lei sobre esportes - sob a ditadura de Vargas, foi também editado o primeiro método para a prática da capoeira, ginástica - que também é jogo, luta e dança - tipicamente brasileira e com origem nas populações africanas trazidas ao país.

A representante da Fundação Cafu fez uma breve exposição sobre o surgimento da fundação e de suas finalidades - atrair os jovens no período em que não estão na escola para que tenham oportunidade de praticar esportes e obtenham noções de cidadania. "O atleta Cafu - que homenageou seu bairro, o Jardim Irene, na periferia de São Paulo, ao erguer a taça do mundo de futebol - fundou a entidade numa tentativa de criar opções de esporte e lazer numa região que tem grande adensamento populacional e completa falta de tais atividades. O bairro tem 26 mil negros. Infelizmente, o Brasil ainda não contou sua história como deveria para seu povo", declarou Sebastião Almeida.

Currículo eurocentristo

O modelo europeu de educação que foi implantado no país vem perpetuando o preconceito. Hoje, talvez não de forma tão explícita quanto há 50 anos, conceitos racistas ainda perpassam os livros de história. Esta questão também foi tema da II Semana da Cultura Negra. Segundo Marilândia Frasão, educadora, "a criança negra não se vê nos livros, não se vê na escola, porque é a difusão de um saber centrado na história européia." Para ela, que é funcionária da Secretaria Municipal de Educação, deve-se dar prosseguimento a políticas de igualdade racial na educação fundamental, fazendo com que a escola cumpra sua função social, coisa que só ocorrerá se ela for inclusiva. Aí entra o papel do educador e seu suporte de ensino, o livro didático.

Autor do projeto de lei que trata do assunto, o deputado Alberto Turco Loco Hiar (PSDB), conduziu o painel sobre "A Questão Racial no Livro Didático". Para ele, a sociedade precisa de uma transformação: "Só acredito que vamos mudar o país com a educação e a inclusão plena", e que a transformação se faz necessária também na classe política, mais um caminho para que chegue à sociedade.

A deputada Maria Lúcia Prandi (PT), professora de história e ex-secretária da Educação de Santos, acha que nos últimos 10 anos houve pequenos avanços. Lembrou que, quando era secretária, foi procurada por entidades como a Casa da Cultura da Mulher Negra para discutir justamente a questão do livro didático. Na ocasião, foi feita uma seleção de livros em que foi constatado o preconceito velado contra a comunidade negra.

Já em 1930, com a constituição da Frente Negra Brasileira, se discutia o conteúdo dos livros e o currículo escolar, que não atendiam à população negra. Marilândia Frasão anuncia que, em 2004, já serão utilizados na rede municipal livros didáticos com novo perfil de educação igualitária. Para ela, "o processo civilizatório negro não pode mais ser negado na formação da cultura brasileira."

Negros e Mídia

O seminário O Papel da Mídia na Promoção da Igualdade também fez parte da Semana. Com a presença de personalidades da TV, como o apresentador Netinho de Paula, o cantor Big Richard e os jornalistas Luciana Camargo e Luiz Paulo Lima, foi debatido o papel do negro nos veículos de comunicação, mais especificamente na TV, e o quanto isso pode contribuir para o acirramento do racismo ou para a promoção da igualdade racial.

Se há ou não preconceito de cor, é questão superada, segundo o deputado Tiãozinho. O que se busca são alternativas de promoção de igualdade. Nivaldo Santana acredita que a promoção de eventos dessa natureza está trazendo para o a Assembléia Legislativa o tema do combate ao racismo.

O apresentador Netinho mostrou-se um militante consciente das dificuldades dos brasileiros negros até para obterem acesso aos meios de comunicação e da luta para superá-los. Propôs a concessão de um canal de TV para a comunidade negra, como uma das ações afirmativas. Demonstrou apoiar a política de cotas, embora reconheça que, mesmo na própria comunidade afro-brasileira, ela encontre resistências.

A organização não-governamental TeVer, constituída por representantes de diversos segmentos sociais com a finalidade de observar a programação de TV e buscar formas de melhorá-la, tem chegado à conclusão de que, na TV aberta, cada vez menos o telespectador se identifica com o que vê. Considerando que cerca de 60% da população só tem a TV como fonte de informação e meio de entretenimento, é fácil concluir o alcance de um ideário veiculado todos os dias.

Luiz Paulo Lima, jornalista, acha que é preciso demonstrar e procurar obter a modificação da programação. As TVs são concessões de serviço público e, como tais, têm função social a cumprir. Luiz Paulo criticou, ainda, o uso da mídia para desqualificar as religiões de origem africana e enaltecer outras crenças, o que, para ele, é um desrespeito e uma afronta ao estado laico consignado na Constituição.

A própria organização do Movimento Negro foi objeto de crítica. A jornalista Luciana Camargo, contratada por uma emissora "por ser negra", já que, em suas palavras, isso é politicamente correto e serve aos interesses da TV, acha que falta união aos negros. O apresentador Big Richard pensa que "as portas não se abrem, são arrombadas", numa alusão à dificuldade de se obter espaço na mídia, a não ser nas funções subalternas que caracterizam até hoje a imagem do negro na TV. "O espaço na tv não é conquistado, é cedido temporariamente, enquanto este servir à burguesia que controla a mídia", denuncia.

Saúde

O painel "Discriminação na Saúde" contou com a presença de Maria Inês Paulina dos Santos Rosa, médica pneumologista e sanitarista. A médica desenvolve programa de atendimento à saúde da família junto às comunidades quilombolas em Pariqüera-Açu, no Vale do Ribeira. A médica acredita que a inclusão da população negra nos serviços de saúde básicos, como vacinação ou prevenção de câncer de mama, por exemplo, deva começar nas campanhas publicitárias, que sempre mostram pessoas brancas em cartazes e filmes. Segundo ela, a população negra não se identifica com a campanha, não se sente chamada à participação.

O que é um problema quando se verificam dados sobre mortalidade entre a população branca e a população negra, os números denunciam: morrem no parto seis mulheres negras para cada mulher branca, morrem de Aids três mulheres negras para cada branca, a expectativa de vida do negro é de 62 anos, enquanto a do branco é de 69 anos.

Embora haja doenças relacionadas ao grupo étnico do paciente, como a anemia falciforme e as doenças cardíacas, que atingem mais a população negra, é no acesso aos serviços de saúde que o problema se revela. A discriminação é via de mão dupla: tanto as instituições, na pessoa de médicos, atendentes e enfermeiros, discriminam o paciente negro, como o paciente branco discrimina o médico de cor.

Entre os casos de segregação racial ou discriminação sócio-econômica, todos concordam que é preciso haver mudança de mentalidade, o que só se dará se começarem a ser engendradas políticas públicas que visem à inclusão.