Projeto obriga a hastear bandeiras nas fachadas de empresas paulistas
Da assessoria do deputado Souza Santos
Tramita na Assembléia Legislativa o projeto de lei nº 1.248/03, de autoria do deputado Souza Santos PL/SP, que prevê que todas as empresas que empreguem mais de 100 funcionários mantenham hasteadas as bandeiras do Brasil e do Estado de São Paulo nas fachadas principais, além de determinar às empresas públicas a realização de cerimônias solenes de hasteamento uma vez por mês.
Além da obrigatoriedade de permanecerem iluminadas durante a noite, em consonância com a lei federal, as bandeiras deverão estar hasteadas nos dias úteis e nos dias de festas e luto oficial. Os estabelecimentos de ensino também deverão obedecer à legislação inclusive quanto às cerimônias semanais.
Souza Santos justificou a iniciativa lembrando a importância de resgatar na sociedade a reverência pelos símbolos oficiais. Segundo ele, durante um longo período de nossa história os símbolos nacionais foram apropriados indevidamente por uma ideologia discriminatória e refratária à consciência democrática nacional, gerando um certo desinteresse da população em relação às representações da Pátria.
O parlamentar argumentou, ainda, que apesar de muitas vezes associá-los a uma época de repressão, o povo brasileiro nunca deixou de recorrer a eles como fontes inspiradoras de suas lutas e alegrias, o que evidencia a existência de um grande sentimento de amor e respeito que precisa e pode ser aflorado, através de medidas que incentivem o patriotismo.
"Se todos nós, residentes em solo paulista, voltarmo-nos às honras devidas aos nossos símbolos, certamente estaremos cooperando para a conscientização dos cidadãos e para o despertar do patriotismo na sociedade", declarou o deputado.
ssantos@al.sp.gov.br
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