O presidente Vaz de Lima apresentou, nesta terça-feira, 10/3, em coletiva à imprensa, a edição 2008 do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), com dados referentes aos 645 municípios e informações agregadas de 15 regiões administrativas do Estado de São Paulo. Participaram, também, do encontro com os jornalistas o presidente do Instituto do Legislativo Paulista, Roberto Lamari, o diretor adjunto da Fundação Seade, Sinésio Pires Ferreira, e a chefe da Divisão de Indicadores da Fundação Seade, Maria Paula Ferreira.

O IPRS foi criado em 2001 pela Assembléia Legislativa (oficializado pela Lei 10.765/2001) com finalidade de reunir dados que permitissem analisar a gestão municipal e os impactos das políticas públicas. Elaborado pela Fundação Seade, o índice é gerenciado atualmente pelo Instituto do Parlamento Paulista.

O presidente Vaz de Lima destacou que o IPRS ganhou o reconhecimento da ONU como um instrumento mais avançado e ágil que o Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH, para medir mudanças socioeconômicas. Agora, em sua quinta versão, além de mensurar as dimensões de riqueza, escolaridade e longevidade nos 645 municípios paulistas, o índice passa a incorporar um novo indicador: o de meio ambiente.

"São Paulo não poderia deixar de dar o exemplo, seguindo a tendência mundial de avaliar formas de preservação do meio ambiente. E daqui a dois anos, na próxima edição do IPRS, poderemos cotejar o comportamento dos municípios também no setor ambiental", afirmou Vaz de Lima.

Esse novo indicador visa apurar o grau de compromisso dos municípios com a questão ambiental, observando variáveis como a existência de unidades de conservação, legislação ambiental na esfera municipal, fiscalização, gestão de recursos hídricos, licenciamento ambiental, recomposição de vegetação e de áreas degradadas, entre outras.

"Já foi dito que o IPRS é uma radiografia das condições socioeconômicas das cidades do Estado de São Paulo. Eu diria que, com os instrumentos que temos hoje, seria mais adequado dizer que se trata de uma ressonância magnética", completou Vaz de Lima.



Melhora geral



O presidente do ILP, Roberto Lamari, observou que os resultados desta edição do IPRS, cujo ano de referência é 2006, mostram que o Estado de São Paulo obteve melhora em todos os indicadores analisados em relação a 2004.

O estudo da Fundação Seade revela que o indicador de longevidade cresceu sete pontos em relação a 2004. Houve redução de aproximadamente 65 na mortalidade infantil e perinatal e decréscimo na mortalidade adulta jovem.

Os indicadores referentes à escolaridade revelam que houve avanços no ensino básico. O destaque é a educação infantil, que já atinge 82% das crianças entre 5 e 6 anos, e a elevação de 68,3% para 73,8% no universo de adolescentes de 15 e 17 anos que concluem o ensino fundamental.

O indicador de riqueza municipal aponta crescimento em todas as regiões do Estado. Houve elevação do valor adicionado fiscal per capita e do consumo de energia elétrica nos setores primário (9%) e terciário (6%).



Ação dos prefeitos



O diretor adjunto da Fundação Seade, Sinésio Pires Ferreira, sublinhou que o objetivo fundamental do IPRS é produzir informações para que o poder público e a sociedade possam avaliar a eficácia das políticas públicas e melhorar a qualidade da administração municipal.

"Os indicadores selecionados para compor o IPRS são aqueles que estão ao alcance da administração pública municipal, isto é, aqueles que podem ser influenciados pela ação dos prefeitos. Incluímos, agora, o indicador meio ambiente para observarmos se os municípios estão tomando iniciativas para criar instrumentos e atuar no controle ambiental", disse Ferreira.



Quadro geral



A comparação entre os dados de 2006 e 2004 permite observar pelo menos três aspectos. Não houve modificação no mapa da distribuição de riqueza no Estado, a longevidade teve avanço significativo principalmente na Região Metropolitana de São Paulo e a escolaridade teve elevação generalizada.

O ranking de riqueza permaneceu praticamente inalterado entre as regiões administrativas. Os melhores resultados nesta dimensão correspondem às regiões metropolitanas ou às cidades situadas nos eixos das rodovias Anhanguera e Presidente Dutra.

Embora os avanços nos indicadores de longevidade tenham sido generalizados, foram mais consistentes na Região Metropolitana de São Paulo e na Região Administrativa de São José dos Campos, onde foram registrados aumentos de três pontos em relação a 2004.

Todas as regiões administrativas registraram avanço no indicador escolaridade, com destaque para as regiões de Franca, Barretos, Sorocaba, região metropolitana de São Paulo, Central e Registro.

A chefe da Divisão de Indicadores da Fundação Seade, Maria Paula Ferreira, apontou uma elevação do número de cidades que integram o Grupo 5, composto por cidades que combinam baixos níveis de riqueza, longevidade e escolaridade. Segundo ela, a elevação de 101 para 113 cidades nesse grupo não significa que houve piora nos indicadores das cidades.

Maria Paula explica que a distribuição dos 645 municípios em cinco grupos visa resumir a situação de cada um e criar uma classificação capaz de situar características similares entre eles no tocante à riqueza, longevidade e escolaridade.

"Portanto, o aumento do número de municípios no Grupo 5 não quer dizer que houve piora dos indicadores das cidades que passaram a integrá-lo, mas que aumentou a distância entre elas e as demais." Em resumo, todas as cidades do Estado apresentaram melhora nos indicadores, todavia, umas mais que outras.

Os municípios mais bem classificados nos itens riqueza, longevidade e escolaridade são, respectivemente, São Sebastião, Oscar Bressane e São Caetano do Sul.

Os dados do IPRS 2008 já estão disponíveis na página da Assembleia Legislativa (www.al.sp.gov.br). Nesta quarta-feira, 11/3, acontece o lançamento oficial do IPRS 2008. A publicação, impressa em papel reciclado, será distribuída a prefeitos, vereadores e secretários municipais que participarão do 1º Encontro Estadual de Agentes Públicos, a partir das 19 horas, na Assembleia Legislativa.