20 anos da Constituinte Estadual de 1989 - Marcelino Romano: consciência política e coerência
Muitos consideram um momento mágico o da elaboração da Constituição. E o senhor?
A penúltima Constituinte data de 1967 e ela foi feita durante o regime militar, com muita pressão aqui na Assembleia Legislativa e praticamente não teve a participação efetiva dos deputados na época. A de 1989 foi uma Constituição com a participação de todos os deputados estaduais, com a participação popular de todos os segmentos da sociedade. Eu posso dizer que nunca vi a Assembleia trabalhar com tanto afinco e com tanta responsabilidade como no período constitucional.
Ela foi muito discutida, a Comissão de Sistematização, que era presidida na época pelo atual presidente Barros Munhoz, mobilizou toda a Assembleia e comunidade. Tanto é verdade que é uma Constituição praticamente exemplar. Praticamente não teve mudança depois de 22 anos. Ela não foi contestada.
Quais os avanços?
Trouxe muitos avanços, criou a Defensoria Pública, deu prerrogativas novas ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, tratou dos problemas ecológicos e do meio ambiente.
Ela fez um trabalho grande na área dos princípios onde deveriam ser geridas a educação e a saúde do Estado. Acho que ela teve avanços importantíssimos e que ela foi um embrião de uma nova legislatura, nova proposta para a sociedade.
Como foram os embates?
Tenho saudades daquela época. Minha bancada trabalhou muito. Existia uma consciência política e coerência, que a gente vê que falta um pouco hoje nos partidos. Os partidos quando eram de governo, eram de governo, quando eram de oposição, eram de oposição.
Todos os partidos e todos os deputados estavam buscando um anseio comum. Então houve muitos acordos.
A Constituição do Estado é exemplar e eu tenho orgulho disso. Eu acho que na realidade foi dado o exemplo, a coerência partidária continuou e houve uma união muito grande em favor de São Paulo.
*Fonte: texto elaborado pela Divisão de Imprensa com base em entrevista concedida à TV Alesp.
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
- São Paulo reúne um dos maiores patrimônios de fósseis pré-históricos do país
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições