DA REDAÇÃO

Os membros da Comissão de Agricultura e Pecuária, presidida pelo deputado Geraldo Vinholi (PDT), juntamente com especialistas de diversos setores, realizaram debates, ao longo do ano passado, sobre os transgênicos, a fiscalização do uso do solo, o serviço de vigilância sanitária prestado aos pecuaristas e a diversificação de culturas.

Um amplo debate sobre a produtividade na agricultura e pecuária, realizado no mês de maio pela Comissão, contou com a participação do secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Duarte Nogueira, que também aproveitou o encontro para expor os principais programas e metas de sua pasta para o ano que passou. Os principais temas, além da exposição do secretário, foram a produção de biodiesel, os transgênicos e o controle da brucelose.

A questão da transgenia, segundo Nogueira, é um processo avançado e irreversível, que abriga conquistas de produtividade e de qualidade de alimentos e sobre o qual pairam muitas incompreensões. "O assunto transgênicos envolve conhecimentos muito especializados e o debate deve ter o suporte científico", afirmou. Sobre a brucelose, doença que pode ser transmitida ao homem por bovinos infectados, disse que sua Secretaria deve credenciar o máximo de veterinários autorizados a ministrar a vacinação para universalizar o atendimento. E o biodiesel, segundo Nogueira, é uma das grandes opções estratégicas, que só pode ser utilizada em maior escala por países como o nosso.

Uso do solo e diversificação de culturas

Em agosto, a Comissão debateu a utilização inadequada e desordenada do solo e o desrespeito às limitações e às potencialidades dos terrenos, que vêm provocando erosão em todo o território do Estado e enormes perdas de produtividade. Mais de 80% da área cultivada do Estado sofre processos de erosão acima dos limites de tolerância e algo próximo a 50 milhões de toneladas de terra chegam aos mananciais e reservatórios de água. Rios e ribeirões estão morrendo por causa do assoreamento e as hidrelétricas, ameaçadas de entrar futuramente em colapso. Os dados foram apresentados pelo superintendente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo (Adaesp), Júlio Pompei.

A obrigatoriedade de que todas as propriedades rurais que cultivam cana-de-açúcar reservem 20% dessa área para o plantio de outras culturas, assunto do Projeto de Lei 143/02, foi discutida e aprovada em setembro pela Comissão.

Questão sanitária

Em sua última reunião de 2003, realizada no mês de dezembro, a Comissão abordou os problemas que atingem o setor da pecuária de corte no Estado. Foram convidados Eduardo Soares de Camargo, representando a Sociedade Rural Brasileira, Carlos Viacava, presidente da Associação dos Criadores de Nelore do Brasil, e João Gilberto Bento, diretor do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado de São Paulo (Fundepec). Viacava destacou a responsabilidade da Assembléia Legislativa e do Executivo estadual na questão sanitária. "Os mercados importadores, principalmente o europeu, exigem rigorosa qualificação dos alimentos importados", disse ele. "Um único foco de febre aftosa no Estado representaria uma verdadeira tragédia econômica para os pecuaristas".