Representante de universidades e da Apeoesp combinam estratégia para derrubar veto de Alckmin à LDO
Vários deputados estiveram reunidos no Auditório Franco Montoro da Assembléia, nesta quarta-feira, 10/8, com o professor Milton Vieira do Prado Jr., representante do Fórum das 6, que congrega as entidades do corpo docente e dos servidores das três universidades públicas do estado, e com o presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Carlos Ramiro de Castro, conhecido como Carlão.
Por iniciativa do deputado Renato Simões, líder do PT, a reunião serviu para traçar um estratégia para tentar derrubar o veto do governador Geraldo Alckmin a emendas de parlamentares que aumentavam a destinação de recursos públicos às universidades e à Educação como um todo.
Estranheza
Durante entrevista, Simões lamentou que o governador tivesse vetado os dispositivos acrescentados pelos parlamentares à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tendo estranhado essa atitude, já que havia fortes indícios, inclusive de deputados da base governista, de que Alckmin sancionaria a LDO integralmente. Segundo o deputado, a recusa em aumentar de 30 para 31% os recursos destinados à Educação significa uma perda de R$ 470 milhões para a área, além de outras perdas ocasionadas pela negativa em aumentar o percentual da arrecadação do ICMS para as universidades e as Fatecs. "Precisamos fazer uma campanha e uma mobilização para derrubar o veto" concluiu Simões.
Greve à vista
Segundo Vieira do Prado, do Fórum das 6, os representantes das universidades marcaram uma manifestação na Assembléia no dia 16/8, "com indicativo de greve", caso todo o trabalho desenvolvido pelas entidades fosse simplesmente ignorado pelo governador. Adiantou que a estratégia de pressão sobre os parlamentares para a derrubada do veto vai incluir a ida dos manifestantes ao foro da comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e o corpo a corpo nas cidades onde a CFO vem realizando audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária (LO). Diferentemente, Carlão da Apeoesp lembrou que, além da questão do veto do governador, a LDO deixou de contemplar reivindicações básicas dos servidores, como o estabelecimento de uma data-base para a categoria e um percentual de aumento para o magistério em 2006. Anunciou também um cronograma de manifestações que estaria sendo acertado com outras categorias do funcionalismo. O primeiro passo seria um ato, no dia 12/8, diante da Secretaria da Educação. Depois, em conjunto com o Fórum das 6, a visita acertada para a Assembléia e, por fim, uma manifestação maior, em 26/8, em conjunto com outros setores do funcionalismo, a ser realizada no vão do Masp, na avenida Paulista, com passeata até a Secretaria da Fazenda, tendo como mote a expressão "em defesa de um serviço público de qualidade". Após constatar que existe uma grande revolta entre os servidores, Carlão não descartou a possibilidade de um movimento grevista.
Ponderações
Os deputados Mário Reali e Roberto Felício, ambos do PT, ponderaram que a derrubada do veto dependeria, além do convencimento dos parlamentares que já aprovaram os dispositivos vetados, da cooperação do presidente da Assembléia, Rodrigo Garcia (PFL), de quem depende a colocação do veto na ordem do dia em tempo hábil. Nesse sentido, ficou acertado que, ao final da reunião, os participantes tentariam uma audiência com o presidente, o que não foi confirmado até o fechamento desta edição.
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