Da assessoria do deputado Orlando Morando

O deputado Orlando Morando (PL) denunciou ao procurador geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, a existência de um cartel no mercado de tênis. A denúncia foi baseada num dossiê com a apresentação de fotos, gravações e pesquisa de mercado, envolve os fabricantes Nike, Mizuno e Reebok.

A suspeita se deu após o próprio deputado ter ido a diversas lojas para comprar um par de tênis e ter se deparado com valores iguais. A partir desta constatação, foi dado início a uma pesquisa realizada em sete shoppings do Grande ABC e São Paulo e dois corredores comerciais, totalizando 29 lojas.

Segundo Morando, o consumidor é o maior prejudicado com a cartelização, sendo impedido de pesquisar e encontrar um valor mais acessível. A formação de cartel caracteriza crime contra a ordem econômica e contra as relações de consumo determinada na lei federal 8.137/90.

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo determinou à Polícia Civil e à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor a instauração imediata de dois inquéritos. "O problema é grave. É necessário combater este dano causado ao consumidor", afirmou o procurador. "Além das instaurações de inquéritos policial e civil, o oficio será encaminhado à Secretaria de Direito Econômico para apurar a cartelização do mercado de tênis".

Na opinião do deputado, é lamentável que o lojista não possa fazer o seu ajuste de preço, tendo de submeter-se a determinações dos fabricantes. "Está claro que o consumidor e o lojista estão sendo prejudicados", diz Morando. "É uma prática criminosa que precisa ser apurada e corrigida".

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