Deputada defende reforma que promova ensino público gratuito e de qualidade
"Lutamos há anos por uma reforma que tenha como princípio norteador a recuperação e valorização das universidades públicas, com ensino gratuito e de qualidade, além de um controle mais rigoroso das instituições privadas", afirmou a deputada Ana Martins (PC do B), ao avaliar a importância do seminário "Reforma Universitária e Educação Superior em São Paulo", promovido pelo Partido Comunista do Brasil em 28/3, na Assembléia Legislativa.
Para a parlamentar, a reforma proposta pelo governo federal, embora tenha limitações, fortalece a universidade pública, estabelece critérios de qualidade e de democracia e até aumenta os recursos diretos para as instituições, ao tirar os inativos da folha de pagamento das universidades.
"O anteprojeto da reforma universitária salienta quatro pontos: a retirada dos inativos do orçamento destinado à valorização e expansão do ensino; a aplicação de 75% dos recursos do orçamento da manutenção e desenvolvimento do ensino para o custeio e expansão da rede pública superior; a garantia da meta de que, até 2011, 40% dos estudantes do ensino superior estejam matriculadas nas universidades públicas (hoje não são nem 10%); e a constituição de um plano de carreira para os servidores técnico-administrativos", explica a parlamentar, que integra a comissão de deputados encarregada de acompanhar a implantação e funcionamento da USP Zona Leste.
Ana Martins defende ainda a maior integração entre a produção científica e a solução dos problemas sociais ("é na universidade que as nações buscam sua autonomia") e um plano nacional de assistência estudantil que faça com que os estudantes/trabalhadores em dificuldades socioeconômicas possam entrar na universidade e terminar o seu curso.
A parlamentar é assistente social e lecionou na rede pública paulistana antes de ser vereadora e deputada. Nos anos 90, foi uma das principais coordenadoras do Movimento de Luta pela Universidade Pública na Zona Leste e lutou pela construção da Fatec A. E. Carvalho no local onde o então governador Mário Covas queria erguer um cadeião.
amartins@al.sp.gov.br
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