Frente Parlamentar em Defesa dos Idosos


19/07/2007 17:23

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Segundo o deputado Capez, as atividades da frente deverão incluir parcerias com a iniciativa privada que garantam melhores condições de vida aos idosos<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/capez frente idosos.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Lançada em 26 de junho, a Frente Parlamentar em Defesa dos Idosos, de iniciativa do deputado Fernando Capez (PSDB), surgiu a partir de veiculação de matérias em jornais de grande circulação sobre a existência de asilos irregulares com problemas como falta de higiene, distribuição de alimentos estragados e exposição dos internos a situações de risco. "Também existe prática de maus-tratos contra os idosos, que ocorre, em alguns casos, em suas próprias residências", explica Capez.

Segundo ele, apesar da existência de ins­trumentos legais de proteção aos idosos, em especial o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), o que se verifica no dia-a-dia ainda é o desrespeito a essas pessoas. "É de extrema importância que a população comece a denunciar às autoridades a existência de asilos clandestinos e os maus-tratos que essas pessoas sofrem. Só assim o Estado poderá punir os responsáveis", explica.

Entre as atribuições da frente destacam-se a realização de visitas às entidades privadas ou públicas que acolham idosos e a fiscalização e cobrança da execução de políticas públicas do Poder Executivo, visando à consecução dos direitos dos idosos.

A frente realizará também debates, simpósios, seminários e audiências públicas, entre outros eventos relacionados ao tema do idoso, os quais terão a participação de entidades de defesa do idoso e representantes de órgãos governamentais e dos ministérios públicos federal e estadual.

Dos 94 deputados da Casa, 47 aderiram à frente: Afonso Lobato (PV), Alex Manente (PPS), Ana do Carmo (PT), André Soares (DEM), Bruno Covas (PSDB), Carlinhos Almeida (PT), Celino Cardoso (PSDB), Celso Giglio(PSDB), Conte Lopez (PTB), Darcy Vera (DEM), Davi Zaia (PPS), Edson Giriboni (PV), Ed Thomas (PMDB), Enio Tatto (PT), Feliciano Filho (PV), Gil Arantes (DEM), Gilmaci Santos (PL), Haifa Madi (PDT), Hamilton Pereira (PT), João Barbosa (DEM), João Caramez (PSDB), Jorge Caruso (PMDB), José Augusto (PSDB), José Bruno (DEM), José Candido (PT), Lelis Trajano (PSC), Marcos Martins (PT), Marcos Zerbini (PSDB), Maria Lúcia Amary (PSDB), Maria Lúcia Prandi (PT), Milton Leite (DEM), Mozart Russomanno (PP), Olímpio Gomes (PV), Orlando Morando (PSDB), Patrícia Lima (PRONA), Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), Roberto Massafera (PSDB), Roberto Morais (PPS), Rodolfo Costa e Silva (PSDB), Rodrigo Garcia (DEM), Rogério Nogueira (PDT), Rui Falcão (PT), Vanderlei Siraque (PT), Vinicius Camarinha (PSB), Vitor Sapienza (PPS) e Waldir Agnello (PTB).

A seguir, Fernando Capez responde a algumas perguntas sobre o funcionamento da frente parlamentar:

Diário Oficial do Legislativo " O que o levou ao lançamento dessa frente parlamentar?



Fernando Capez " A idéia da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Idosos surgiu da necessidade de se prestar atenção em um tema importante, mas que, ao mesmo tempo, não é considerado prioridade na vida política. Portanto, politicamente falando, a questão do idoso acaba ficando em segundo plano porque ela não é algo prioritário. Isso porque não está ligada diretamente à questão econômica, como redução da carga tributária, mais segurança, melhoria do transporte, educação, aumento da capacidade de produção agrícola etc. Esses temas acabam tendo um apelo eleitoral muito maior. Com isso, a questão do idoso acaba ficando em segundo plano, não sendo tão importante; ela é prioritária do ponto de vista humanitário, e não político.

A criação da Frente partiu do princípio de que é melhor pegar uma bandeira factível, concreta, realizável, na qual, muito embora você não resolva os problemas do mundo, seja possível fazer algo importante para determinado setor. Isso foi o que eu procurei fazer, trabalhar com algo que torne a minha atuação pragmática e factível, ou seja, algo que pudesse ser realizado com começo, meio e fim. A partir disso, nós entramos em contato com a Promotoria do Idoso do Ministério Público do Estado de São Paulo para saber mais detalhes sobre esse problema.

A primeira parte do nosso trabalho consistirá na realização de visitas em asilos e na verificação de quais se encontram em situação de abandono. Existem idosos com necessidades distintas. A nossa prioridade inicial é o idoso carente, o que está sofrendo. Esclareço que vamos trabalhar interagindo com o Ministério Público e outros órgãos públicos ou privados que trabalhem com essa bandeira.

Diário Oficial do Legislativo " Quais são as ações previstas para este ano?

Capez " A primeira parte do nosso trabalho é realizar uma supervisão geral em asilos, para flagrar aqueles que não estão cumprindo com o que é legal para a realização de cuidados para com os idosos. Na segunda parte, vamos verificar os idosos que estão em situação de abandono, internações forçadas, aquele que não recebe a devida atenção, estabelecendo contato com autoridades ligadas ao assunto para identificação de soluções e providências. Então, esse é um dos aspectos que iremos enfocar.

Além desse aspecto, vamos também procurar atender o idoso que não é propriamente carente. Ele consegue se manter, tem independência, auto-subsistência, mas está abandonado do ponto de vista afetivo, emocional. Então, a pessoa que se encontra nessa situação não tem para onde ir, está desanimada, tem uma velhice em que não lhe faltam as necessidades básicas, mas, psicologicamente, está em um estado de abandono. Pessoas assim precisam de apoios de serviços que as levem a um teatro, a uma praça para participar de jogos, atividades com outros idosos, participar de uma faculdade, ou seja, procurar fazer com que elas se mostrem úteis e participantes ativamente do processo social. A Frente vai enfocar esses dois aspectos.

Diário Oficial do Legislativo " Que entidades apóiam a frente? Existe algum trabalho conjunto com essas entidades?

Capez " Inicialmente, não existem apoios de entidades à frente. Mas nós temos interesse em movimentar as secretarias de Cultura, Educação, Transportes e Saúde, para poder, por meio de uma ação integrada, aproveitar e melhorar o atendimento aos idosos. A função da frente parlamentar, em primeiro lugar, é servir de algodão entre cristais, ou seja, procurar aproximar as instituições para que elas trabalhem em prol do benefício comum e, ao mesmo tempo, servir como elo de ligação entre os diversos setores privados e públicos.

Após a criação da Frente, muitas pessoas têm nos procurado oferecendo ajuda, outras para denunciar maus-tratos etc. Destaco que é muito importante demonstrar à sociedade que os idosos precisam de respeito, atenção, políticas assistenciais e oportunidades de inclusão na sociedade. Contamos com o apoio de todos os deputados, de entidades de defesa do idoso e de representante de órgãos governamentais e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

A frente parlamentar não tem como prioridade fazer leis, porque se entende que já existem muitas leis na esfera federal e estadual. Ela tem por objetivo fazer com que as leis sejam efetivadas, cumpridas. Além de tudo, usar a criatividade para procurar melhorar a vida dos idosos.

alesp