O debate "Democratização do acesso à universidade", organizado pela liderança do PT - com a presença do ministro da Educação, Tarso Genro -, foi prejudicado pela manifestação de membros dos diretórios acadêmicos da USP, Unicamp, Unifesp e PUC, que, com palavras de ordem e apitos, impediram a exposição de argumentos dos convidados. Segundo Tarso Genro, a Reforma Universitária conta com o apoio da União Nacional dos Estudantes (UNE), órgão máximo de representação dos universitários brasileiros, cuja direção foi eleita com dois terços de aprovação de todos os centros acadêmicos.

O líder petista Cândido Vaccarezza tentou argumentar com os estudantes, garantindo-lhes o direito à palavra, mas não obteve êxito, de forma que o ministro deu iniciou à sua palestra em meio a um "apitaço". Neste momento, representantes do Movimento dos Sem Universidade (MSU) e do Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) começaram a entoar frases de apoio ao palestrante, o que só fez aumentar o tumulto.

Tarso Genro - que classificou a postura dos manifestantes como atitude fascista e antidemocrática, já que não possibilitava o diálogo - anunciou para 2005 o aumento de 32% nos recursos federais, o que possibilitará a expansão da universidade pública com a manutenção da autonomia universitária. O estabelecimento de cotas a afrodescendentes e alunos egressos de escolas públicas também foi defendido pelo ministro, mesmo que provoque resistência de parte da sociedade: "Essa política não interessa aos estratos privilegiados, interessa ao trabalhador".

Reforma democrática

O ministro assegurou que o projeto de Reforma Universitária está sendo elaborado de forma democrática, que inclui discussões com a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência, Academia Brasileira de Ciências, UNE e outras entidades representativas da sociedade civil. "Todas as centrais sindicais assinaram um documento em que apóiam a proposta que está sendo encaminhada pelo MEC", esclareceu.

Tarso Genro informou que um primeiro texto foi redigido estabelecendo as diretrizes da reforma. O documento seguinte incorporou um conjunto de instituições que indicam os instrumentos de financiamento estratégicos para o ensino superior. "O importante é que negros, índios e todos os que não têm privilégios passem a ter acesso à universidade. A reforma que o presidente Lula quer implantar amplia a universidade pública estatal, além de abrir vagas em instituições privadas, que passarão a receber estudantes da periferia. Esse projeto atende ao interesse da população e é apoiado pelos verdadeiros trabalhadores".

O deputado Cândido Vaccarezza anunciou, para a semana que vem, a apresentação de um projeto pluripartidário com finalidade de estabelecer cotas nas universidades públicas estaduais. Do total das vagas, 50% seria reservado para estudantes vindos do ensino público. Já os afrodescendentes teriam a cota mínima de 30%.



Ministro detalha pontos do projeto em coletiva à imprensa

Logo após deixar o auditório Franco Montoro, o ministro da Educação, Tarso Genro, recebeu jornalistas para uma conversa de cerca de meia hora no gabinete da Liderança do PT. As principais perguntas ao ministro giraram em torno do projeto da Reforma Universitária, que prevê cotas para alunos advindos de escolas públicas e para afrodescendentes.

Além das cotas, outro assunto bastante mencionado foi a previsão de aumento orçamentário de 32% para a área em 2005. Ao discorrer sobre a verba disponível, o ministro garantiu ter apresentado ao presidente um projeto que modifica o sistema de cobrança do salário-educação, tornando-o vinculado à guia do FGTS. A modificação seria capaz de aumentar em cerca de R$800 milhões o montante arrecadado. "No sistema atual arrecadamos mais de 4 bilhões de reais no salário-educação, mas há uma evasão de cerca de R$ 2,5 bilhões", disse.

Um projeto referente à instalação de 500 escolas profissionalizantes, aproveitando a estrutura de fábricas e empresas já existentes, foi também objeto da apresentação de Tarso Genro. À empresa/fábrica caberia fornecer o espaço físico e professores (funcionários experientes), enquanto o MEC entraria com os recursos operacionais necessários. "O projeto estará também vinculado aos programas Bolsa Escola e de alfabetização", acrescentou o ministro.

Uma das questões pontuais em torno do financiamento do terceiro grau é a sustentabilidade do aluno depois do ingresso na universidade. A esse respeito, Tarso apresentou o que chamou de "Bolsa-Permanência", cujos recursos poderiam ser conseguidos junto à Caixa Econômica Federal.

Detalhes

Quando perguntado sobre a criação do Conselho Federal relacionado com a atividade jornalística, explicou: "O governo não está propondo um conselho que fiscalize a opinião ou reduza a liberdade de imprensa, mas apenas um conselho federal como órgão de representação que diversas profissões já possuem junto ao governo." Durante o encontro, o ministro recebeu ainda uma homenagem do Movimento dos Sem Universidade (MSU): uma chave simbólica para que o ministro "possa abrir as portas da universidade para a periferia".

O líder do PT, deputado Cândido Vacarezza, anunciou um encontro para o dia 31 de agosto, quando a questão universitária será mais uma vez o centro do debate. A reunião deverá discutir o projeto de reserva de 50% das vagas da USP, Unesp e Unicamp para estudantes de escolas públicas, além de 30% de vagas para afrodescendentes.