Opinião - 100 anos de luta e o Dia Internacional da Mulher


03/03/2010 17:04

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De acordo com a ONU, pelo menos uma em cada três mulheres no mundo já foi agredida, forçada a ter relações sexuais ou abusada. Neste ano, quando chegamos ao centenário da luta pelos direitos da mulher, quero destacar que o trabalho político feminino é fundamental para garantir em lei as conquistas em todos os campos da sociedade. Cito como exemplo, a Lei Maria da Penha e sua contribuição para o aumento das denúncias de violência doméstica.

Hoje, temos que combater outro mal, o alarmante aumento do tráfico de pessoas, principalmente de mulheres, em todo o mundo, que chega a movimentar U$ 31,6 bilhões por ano. A maioria das vítimas está inserida em grupos vulneráveis, que na falta total de alternativas de sobrevivência e com a promessa de melhores salários, se tornam presas ideais.

Acredito que uma legislação dura e uma fiscalização eficaz poderão contribuir para o combate a esse problema.Portanto, reafirmo que a mulher tem um papel fundamental na política.

O Dia Internacional da Mulher é celebrado em 8 de março. A origem da data está ligada às manifestações femininas por melhores condições de trabalho e direito de voto, no início do século XX, na Europa e nos Estados Unidos. Foi em 1910 que ocorreu a primeira Conferência Internacional de Mulheres, em Copenhague, dirigida pela Internacional Socialista, quando foi aprovada proposta da socialista alemã Clara Zetkin, de instituição de uma data para a comemoração das mulheres.

No Brasil, desde 1905, mulheres tentam participar da política. Naquele ano, três se alistaram e votaram em Minas Gerais, mas tiveram seus votos anulados. Cinco anos depois, a professora baiana Leolinda de Figueiredo Daltro, considerando que a Constituição de 1891 era omissa quanto ao voto feminino, requereu alistamento eleitoral, que lhe foi recusado. Ela reagiu e criou o Partido Republicano Feminino. Em 1919, Leolinda candidatou-se à Intendência Municipal do Distrito Federal mas não pôde registrar sua candidatura, fundando, então, a Liga para a Emancipação Internacional da Mulher.

Em 1922, a bióloga e advogada Bertha Lutz fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Mas, somente em 1927, Juvenal Lamartine, presidente da Província do Rio Grande do Norte, aprovou a Lei 660, que regulamentava o Serviço Eleitoral no Estado, que dizia: "No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem distinção de sexos, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por lei".

No mesmo ano, a professora Celina Guimarães Vianna, natural de Mossoró (RN), aos 29 anos de idade, solicitou alistamento eleitoral, tornando-se a primeira eleitora não apenas do Brasil, mas da América do Sul.

Em 1928, em Lajes, no Rio Grande do Norte, Alzira Teixeira Soriano foi eleita a primeira prefeita da América Latina. Para a Assembleia Nacional Constituinte de 1933, foi eleita a médica paulista Carlota Pereira de Queiróz, a primeira deputada brasileira.

Nas eleições de 1934, foram eleitas a segunda prefeita do Brasil, Joanna da Rocha Santos, em São João dos Patos (MA); e as primeiras deputadas estaduais: a professora Antonietta de Barros, em Santa Catarina, sendo também a primeira deputada negra do Brasil; a médica Lili Lages, em Alagoas; Maria do Céu Pereira Fernandes, no Rio Grande do Norte; e em São Paulo foram eleitas duas deputadas: Maria Thereza Nogueira de Azevedo e Maria Thereza Silveira de Barros Camargo.

Atualmente, ocupamos 45 cadeiras da Câmara dos Deputados, 10 do Senado Federal e 10 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Apesar do número não atingir os 10%, significa um avanço considerável, fruto de conquistas árduas, eleição após eleição.



*Haifa Madi é deputada estadual pelo PDT

alesp