Nesta quinta-feira, 8/3, realizou-se uma audiência, sob coordenação do deputado Carlos Giannazi (PSOL), para pedir a instalação de uma Frente Parlamentar Antimanicomial na Assembleia Legislativa, movimento também chamado de OcupeAlesp.

Giannazi manifestou apoio à criação da frente, que deverá atuar em defesa da saúde mental humanizada, que respeite as diretrizes da reforma psiquiátrica, aprovada em 2001, que nunca foi totalmente implementada.

O movimento OcupeAlesp, congregado na Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo, tinha como objetivo entregar aos deputados paulistas uma carta, propondo, além da frente parlamentar, o avanço na "reforma sanitária e na reforma psiquiátrica antimanicomial no Estado, defendendo o direito à saúde a partir dos princípios do SUS, discutindo e apresentando proposições e ações frente aos desafios da atualidade". Na carta, são elencadas 18 prioridades.

As entidades também se posicionam contra a higienização e a internação compulsória que estão sendo levados a cabo na região central da capital, conhecida como Cracolândia. Pedem também que não haja financiamento público das comunidades terapêuticas, por entenderem que elas representam a volta dos manicômios e da assistência baseada na exclusão social.



Manifestações



Apoiaram a instalação da frente parlamentar os deputados Marcos Martins e Adriano Diogo, ambos do PT. "Este ano ocorreram dois fatos gravíssimos: a ocupação na região chamada de Cracolândia e a desocupação do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos", disse Diogo, que considerou que ambos são mostra do Estado policial que está comandando São Paulo. "Tortura não é o jeito normal de tratar o povo", disse.

O professor Paulo Amarante, da Fundação Osvaldo Cruz, do Rio de Janeiro, lamentou que, após a aprovação da lei da reforma psiquiátrica, houve uma acomodação, pois se esperou ação do Estado. Ele considerou ainda um retrocesso a política atual contra comunidades pobres, usuários de drogas e pessoas com problemas mentais.

"Essa política irradia ondas fascistas em toda a sociedade", afirmou o professor e psicanalista Antonio Lancetti sobre a ocupação feita na Cracolândia. A seguir, o microfone foi aberto para a manifestação do público presente.

Compareceram à audiência representantes de diversos movimentos e entidades do campo da saúde mental, como o Fórum Popular de Saúde Mental do Grande ABC, Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (AASPTJ-SP), Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (Flama) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Marcaram presença ainda entidades representativas de psicólogos e assistentes sociais, ONGs pela luta antimanicomial, além de usuários dos serviços de doença mental e seus familiares, não só da capital, mas também de diversas cidades como Campinas, Sorocaba, São Bernardo do Campo, Araras e Presidente Prudente, além de Belo Horizonte (MG). Também participaram profissionais da área de assistência social e psicologia, como Rafael Marmo, psicólogo sanitarista e ativista dos movimentos populares de saúde e educação.

O início do evento foi destinado à programação cultural. Foram exibidos vídeos institucionais, feitos pelo Conselho Regional de Psicologia, Prefeitura de São Bernardo e ONGs. O último deles tratou da situação na comunidade do Moinho, na centro de São Paulo, destruída por um incêndio em 22/12/2011.

Houve apresentação de poesias, músicas e número de dança por parte do público presente. A Frente Estadual Antimanicomial mantém o site www.antimanicomialsp.wordpress.com e página no Facebook.