Cercados por incertezas, ministros dos 148 países da Organização Mundial do Comércio (OMC) estarão reunidos em Hong Kong, daqui a três semanas, para dar prosseguimento à Rodada de Doha, que tem como objetivo a redução de tarifas, subsídios e outros impedimentos ao livre comércio global. O medo é que se repitam os fiascos das conferências de Seattle e Cancún, em que as nações chegaram a um impasse nas conversações, que só um ano depois forem retomadas.

Apesar das previsões pessimistas, já conseguimos um passo importante " a agricultura encontrar-se no centro das discussões. Particularmente, para nós brasileiros, isto é um ganho significativo, diante a importância do agronegócio para as nossas exportações, que devem registrar superávit de US$ 37 bilhões este ano, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A arena está dividida em três blocos distintos. De um lado, a Europa propõe realizar cortes internos de subsídios, além de cogitar estender esta política para alguns produtos de exportação; porém, não fixou datas nem parâmetros mais claros sobre o assunto. Enquanto isso, os Estados Unidos sinalizam que podem avançar mais no corte de seus subsídios, caso tenham contrapartidas de novos "espaços de mercado", principalmente nos setores industrial e de serviços, nos países com os quais negocia. E o G-20 " que inclui países emergentes, muitos do grupo de Cairns ", que chega enfraquecido em meio a conflitos internos de interesses comerciais, envolvendo Austrália e Índia.

Respaldado por recentes vitórias, no âmbito da OMC, em contenciosos como o de açúcar, algodão e frango, o Brasil entra nestas negociações buscando ampliar o seu espaço, particularmente no plano das commodities agrícolas, onde detém uma competitividade estratégica. Para destravar as negociações, o Brasil acena com a possibilidade de abrir parte do seu mercado industrial e de serviços. A proposta brasileira sinaliza, num primeiro momento, com a redução da denominada "tarifa consolidada" em torno de 50%, que incide sobre cerca de dois mil produtos, desde que haja reciprocidade no corte de subsídios à exportação e à produção interna de produtos agrícolas, bem como uma nova definição de produtos sensíveis por parte da União Européia e dos Estados Unidos. Essa poderia ser uma atrativa contrapartida para os países desenvolvidos, no sentido de conseguirmos aquilo que seria o nosso objetivo central nesta rodada de negociações, conforme definido pelo próprio ministro das Relações Exteriores, o chanceler Celso Amorim " começar o "desmantelamento do sistema de subsídios".

Já o setor de serviços é um ponto nevrálgico, pois responde hoje por 60% do PIB do País e 60% dos nossos empregos, segundo a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP). Muito pulverizado e menos organizado que a agricultura e a indústria, o setor busca organizar-se para produzir estudos para melhorar o conhecimento dos empresários e ajudar o governo nas negociações comerciais, por iniciativa da própria Fecomércio-SP e que deve reunir cerca de cinqüenta instituições brasileiras. Um desafio e tanto, pois alguns segmentos, como o de construção civil, defendem a abertura comercial, enquanto alguns serviços profissionais são contrários.

De qualquer maneira, foi extremamente interessante poder participar, na condição de presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembléia Legislativa de São Paulo, de uma reunião do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp (Concex), em que esteve presente o ministro de Relações Exteriores. Está constatada a importância estratégica que terá para o nosso País e, particularmente, para o Estado de São Paulo, esta rodada de negociações de Hong Kong. É necessário que as instituições empresariais, sindicais e parlamentares participem, ativamente e propositivamente, deste processo.

Embora a maioria das pessoas reconheça que esta reunião não deva ter um caráter decisório a ponto de estabelecer novas regras de livre comércio, a reunião da OMC em Hong Kong pode significar um importante passo na elaboração de novas referências consensuais no processo de negociação internacional, que possibilitem a ampliação de mercados para o nosso País.



Arnaldo Jardim

Presidente da Comissão de Assuntos Internacionais da Assembléia Legislativa de São Paulo

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