A participação institucional dos médicos no processo legislativo paulista foi oficializada na noite de terça-feira, 27/9, na sede do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), na região central da Capital. O presidente da Assembléia Legislativa, Rodrigo Garcia (PFL), e o 1º secretário, Fausto Figueira (PT), assinaram protocolos de intenção que formalizam parcerias com quatro entidades médicas, para desenvolver conjuntamente "estudos quanto à possibilidade de intercâmbio, integração e cooperação técnica para a análise e sugestão de proposições na área da saúde e outros do interesse público".

Esse foi o 22º protocolo de intenção assinado pela atual Mesa Diretora da Assembléia, todos com o objetivo de dar transparência a suas ações, institucionalizar as relações com entidades representativas da sociedade e aumentar a participação da população nas decisões do Legislativo estadual. "Com esses três princípios queremos que as entidades qualifiquem nossos debates e propiciem aos deputados informações para que nossas decisões possam ser mais acertadas", comentou Rodrigo Garcia.

"Como médico e deputado estadual, estou feliz em participar desta celebração com o Legislativo estadual. O convênio assinado permitirá o aperfeiçoamento de nossa legislação na área da saúde", disse Fausto Figueira. O deputado lembrou que a Assembléia está ampliando a participação da sociedade no processo legislativo. "O convênio abre espaço para que as entidades médicas tenham acesso a tudo o que está sendo legislado. É um avanço muito maior para a sociedade do que para as corporações médicas ou a Assembléia, porque a própria sociedade participa do processo legislativo por meio de suas entidades".

O presidente do Cremesp, Isaac Jorge Filho, observou que o convênio "é um passo importante em direção ao aperfeiçoamento das leis que dizem respeito à saúde da população paulista". Ele ressaltou que os deputados, "representantes de 40 milhões de paulistas, estão dispostos a ouvir os representantes de 90 mil médicos no Estado".

Já o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Carvalhaes, destacou que "a reciprocidade entre o Legislativo e as entidades médicas é muito promissora, uma vez que, de agora em diante, teremos a oportunidade de dialogar sobre projetos que dizem respeito à saúde da população".

O presidente-eleito da Associação Paulista de Medicina (APM), Jorge Curi, preferiu destacar que a interação entre médicos e deputados "é salutar para o desenvolvimento de leis que tornem mais eficaz a relação médico-paciente".

Para o presidente da Academia Paulista de Medicina de São Paulo, Luiz Fernando Pinheiro Franco, o convênio sela a união entre médicos e deputados estaduais para um objetivo comum: "Melhorar a qualidade da saúde de nossa população".

Também presentes na cerimônia de assinatura do protocolo de intenções, as deputadas Havanir Nimitz (PSDB) e Ana Martins (PCdoB) observaram que a iniciativa melhorará a qualidade das leis na área da saúde. "Os deputados estaduais estão abertos à contribuição dos senhores para aperfeiçoar o processo legislativo", disse a representante do PCdoB. "O convênio é o pontapé inicial para adequarmos e melhorarmos a legislação referente à saúde", completou a representante do PSDB.

Os presidentes do Cremesp e do Simesp elogiaram a participação no processo que culminou na assinatura do protocolo de intenção dos assessores Rodrigo Otávio de Vasconcellos Oliveira, da presidência da Assembléia, e de Eurípedes Carvalho, este membro do próprio Cremesp, ex-presidente e atual diretor do Simesp e assessor em saúde da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa.

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