A Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar denúncias sobre contaminações ambientais, presidida pelo deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB), realizou, nesta quarta-feira, 11/3, reunião em que foram ouvidos representantes de empresas e da Cetesb sobre áreas contaminadas.

Carlos Relvas, da Procter&Gamble do Brasil, discorreu sobre a contaminação do aquífero de Jurubatuba. A Procter&Gamble comprou a área em 1995, que anteriormente pertencia à Gillette, que, por sua vez, a adquiriu da empresa Duracell.

A contaminação por solventes na região foi descoberta em 1999 e, a partir de então, a empresa iniciou um processo de investigação da contaminação e um sistema de remediação que continua nos dias atuais. Segundo o depoente, a empresa envia relatórios mensais e semestrais à Cetesb e, mais recentemente, apresentou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que está em discussão com a Cetesb.

Os engenheiros Vicente de Aquino Neto e Luis Carlos Rodrigues relataram qual tem sido o procedimento da Cetesb quanto ao problema. Foi efetuado um mapeamento interno, com coleta de amostras, e realizadas diversas ações para a contenção da contaminação, que excede os limites da Procter&Gamble. De acordo com eles, várias empresas foram instadas a realizar investigações sobre a contaminação da área. Afirmaram, também, que o problema está controlado e não existe risco à saúde pública, uma vez que o consumo da água subterrânea da região não é permitido.

Representantes da Aços Villares e da Rhodia discorreram sobre problemas de contaminação em Sorocaba e em Santo André.

Dois requerimentos de autoria do deputado Rodolfo Costa e Silva foram aprovados. Um deles solicita ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) que informe sobre as empresas autorizadas a captar água do aquífero de Jurubatuba e quais não obtiveram tal autorização. O outro requer a realização de diligência nas regiões em que houve contaminação desse aquífero. Foi também aprovado requerimento do deputado Jorge Caruso (PMDB) solicitando à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público informações sobre eventuais punições de empresas por problemas de contaminação ambiental.

Participaram também da reunião os deputados José Bittencourt (PDT), Rita Passos (PV), Waldir Agnello (PTB) e Fernando Capez (PSDB).