Ações do Ministério da Cultura em debate no Parlamento paulista

Ações do Ministério da Cultura em debate no Parlamento paulista Revisão da lei de direitos autorais foi um dos temas abordados no encontro
10/05/2011 20:34

Compartilhar:

Um dos temas tratados foi a revisão da lei de direitos autorais<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/05-2011/MINANAmmyB.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Encontro dos parlamentares com a ministra Ana de Hollanda<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/05-2011/PresMunhozMinAnadeHolandaROB0865.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Ana de Hollanda, ministra da Cultura<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/05-2011/MinAnadeHolandaROB.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Ana de Hollanda e Barros Munhoz <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/05-2011/PresMunhozMinAnadeHolanda01ROB.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Encontro com ministra da Cultura<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/05-2011/MINANAmmy.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Ana de Hollanda, Barros Munhoz e Rui Falcão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/05-2011/PresMunhozMinAnadeHolandaDepRuiFalcaoROB.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Assembleia Legislativa sediou, nesta terça-feira, 10/5, um encontro da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, com representantes da área cultural do Estado de São Paulo. Na abertura da reunião, o presidente da Casa, Barros Munhoz, afirmou que a presença da ministra engrandece a Casa, e lembrou que um dos papéis do Legislativo é abrir as portas para as demandas da sociedade. Munhoz citou como exemplo a realização recente de seis audiências públicas para ouvir a população paulista sobre a reorganização da Região Metropolitana da Grande São Paulo.

A ministra Ana de Hollanda agradeceu a oportunidade de manter "um diálogo aberto com os setores culturais e de poder apresentar um pouco o trabalho do Ministério da Cultura". Ela fez homenagem à "sua mestra" Lélia Abramo, que completaria cem anos, e ao "ícone do teatro, José Renato", falecido recentemente.

O primeiro-secretário da Assembleia e presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão (PT), agradeceu a presença da ministra e elogiou sua disposição para o debate aberto, que demonstra estar preparada para fazer do MinC um modelo do governo Dilma. O trabalho da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir) foi elogiado pela deputada Leci Brandão (PCdoB), que destacou também a necessidade de expansão da cultura popular, através dos Pontos de Cultura.

Enio Tatto (PT) lembrou que a Assembleia recebeu também nos últimos 30 dias os ministros da Educação e dos Esportes. E anunciou que no dia 16/5 o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloysio Mercadante, virá para expor as metas de sua pasta. Telma de Souza (PT) destacou a importância da presença da ministra e criticou a política cultural adotada pelo Estado de São Paulo.

Muitos deputados estaduais prestigiaram o evento, principalmente da bancada do PT, mas que preferiram deixar a palavra com os muitos artistas plásticos, atores, músicos, cineastas, gestores e representantes de entidades e de secretarias municipais da Cultura presentes. Dentre os representantes da classe artística que questionaram a ministra estavam Ney Piacentini, da Cooperativa Paulista de Teatro, o dramaturgo José Celso Martinez Correa, Guilherme Varella, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), e Teo Ruiz, do Fórum Nacional da Música.

O Ministério da Cultura, que cresceu muito nos últimos anos, é muito complexo, por abraçar diversas áreas, disse a ministra. O trabalho da pasta é estruturado em quatro eixos, sendo o principal o direito à cidadania cultural da população. Para isso, são importantes as parcerias com o Ministério da Educação (MEC), para atingir os 51 milhões de estudantes do ensino público fundamental no Brasil. Ela anunciou o programa Livro Popular, que venderá a R$ 10 grandes clássicos da literatura nacional, o que colaborará para o incentivo à leitura.

A Secretaria da Cidadania e Cultural e a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural são fundamentais para mapear a produção cultural brasileira e favorecer sua autonomia, assim como o Sistema Nacional de Cultura, que é um elo entre a União, estados e municípios. Ana de Holanda falou ainda do trabalho da Funarte, e destacou a importância da PEC 150/2003, que está em tramitação e visa destinar 2% do orçamento da União, 1,5% do Estado e 1% dos municípios para a cultura. A atual Lei do Direito Autoral está em revisão, e seu anteprojeto está recebendo até o dia 30/5 contribuições da sociedade, que podem ser feitas através do site do ministério.

Respondendo a questionamentos da classe artística presente, Ana de Hollanda disse que as pendências de pagamento de editais estão sendo resolvidas de acordo com a entrega da documentação e a liberação de verbas. Ela garantiu que todos os compromissos serão honrados. Terão prioridade os programas Ponto de Cultura e Mais Cultura, que são voltados à cultura popular, não só no interior, junto à cultura de raiz, como nas periferias das grandes cidades. A ministra reconhece as dificuldades que esses segmentos sofrem com relação a verbas.

Ela concordou com a necessidade de se estabelecer um mecanismo de supervisão do Ecad, e informou que irá fiscalizar a atuação do Iphan. Sobre a volta do ensino da música nas escolas, a ministra disse que há um grupo de trabalho junto ao MEC visando a qualificação de professores, principalmente para atuar nas cidades menores e mais distantes dos grandes centros.

alesp