O governo do Estado voltou atrás em seus planos de acabar com o complexo de presídios do Carandiru, na Capital, e usar aquela área para outras finalidades.

Na verdade, o governo percebeu que não teria dinheiro nem tempo para inaugurar outros presídios na atual gestão e reforçar o sistema penitenciário do Estado. Mas está tramitando na Assembléia Legislativa um projeto de lei, de minha autoria, que prevê o uso de pelo menos um dos pavilhões da atual Casa de Detenção como futuro hospital para tratamento de viciados em drogas, o Hospital de Drogaditos.

De acordo com meu projeto, os prédios do complexo do Carandiru não deveriam ser implodidos, mas sim usados de maneira eficaz. O Estado, para bem cumprir suas obrigações, necessita de um centro especializado nos cuidados e tratamento das pessoas que se tornaram dependentes de drogas e a Capital conta com instalações do Carandiru que podem ser utilizadas. Atualmente, a rede pública hospitalar atende os casos emergenciais e não preserva um tratamento psicológico mais adequado para viciados em tóxicos.

Sabemos que, hoje em dia, as drogas estão entre os grandes males de nossa sociedade e são responsáveis por inúmeros crimes. Existem viciados que gostariam de deixar os tóxicos, mas são compelidos a continuar nesse triste caminho. Um desses pavilhões do Carandiru, no caso de ser reformado e adaptado, já poderia ser bastante útil. Portanto, meu projeto defende a alteração da lei de 1993 que autoriza a alienação do imóvel daquele complexo e propõe o Hospital de Drogaditos.

O tráfico de drogas, combatido mundialmente, está longe de ser erradicado. Em nosso país as drogas avançam e tomam espaço até mesmo em cidades pequenas do Interior, antes tão tranqüilas: é um vício que destrói famílias, acaba com o potencial de inúmeros jovens e aumenta a criminalidade. A adoção de uma política mais abrangente de repressão ao tráfico de drogas e de tratamento dos viciados é algo que se faz necessário, com urgência. O Estado deve não só cuidar da desarticulação das quadrilhas de traficantes, mas também tratar dos viciados, recuperando-os para a vida.

Para isso, é preciso um grande centro que contenha hospitais com médicos nas especialidades também psiquiátricas, assim como locais de lazer e práticas esportivas. A legislação penal em vigor faculta ao juiz não condenar a penas restritivas da liberdade os viciados ou usuários eventuais de entorpecentes, justamente para preservar esses viciados: é para que eles, na cadeia, não fiquem junto aos traficantes. Viciados de famílias com posses têm condições de obter assistência em clínicas particulares, mas os de poucos recursos financeiros ficam sem tratamento. Portanto, meu projeto consiste em garantir a viciados pobres o acesso a um tratamento eficaz... e existem instalações a serem preparadas para essa finalidade. Essas instalações estão no Carandiru. O governo do Estado pode e deve fazer as reformas naquela área, alterando o perfil de uma região da cidade marcada pelas sombrias Casa de Detenção e Penitenciária. Atacar o vício das drogas é defender a vida.

*Afanasio Jazadji é radialista e deputado estadual pelo PFL.