PL que revoga Lei da Homofobia terá relator especial


17/06/2008 16:49

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José Candido preside os trabalhos da comissão <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/06-2008/COM DIR HUMAN J.CANDIDO_0005MAU.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Reunião da Comissão de Direitos Humanos da Alesp<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/06-2008/COM DIR HUMAN  GERAL_0011MAU.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Comissão de Direitos Humanos realizou reunião extraordinária nesta terça-feira, 17/6, para apreciar o Projeto de Lei 1.68/07, de autoria do deputado Waldir Agnello (PTB). O PL propõe a revogação da Lei 10.948/2001, que pune a discriminação em razão de orientação sexual. O deputado Luciano Batista (PSB) requereu vista do projeto. O pedido de Batista motivou protestos de Adriano Diogo (PT) e de Carlos Giannazi (PSOL), que consideram as sucessivas vistas do projeto manobra para obstruir sua votação. Batista negou que tenha sofrido pressão para pedir vistas ao processo.

O prazo para permanência do projeto na Comissão de Direitos Humanos expira nesta quarta-feira, 18/6.Conforme determina o Regimento Interno, como não foi votado o parecer, contrário ao projeto, do relator Fernando Capez (PSDB), o PL será encaminhado ao presidente da Assembléia Legislativa, para designar relator especial.

José Candido (PT), presidente da Comissão de DIreitos Humanos, lamentou que, depois de tanto esforço, a comissão tenha perdido o processo pelas obstruções.

alesp