Da assessoria do deputado Arnaldo Jardim

A Assembléia Legislativa recebeu na tarde desta terça-feira, 14/10, no Auditório Franco Montoro, aposentados e pensionistas da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que promoveram ato público em repúdio ao corte da complementação de aposentadorias e pensões.

O ato foi organizado pelo presidente Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp (AAPS), Jairo Bonifácio; pelo presidente do Sindicato dos Urbanitários de Santos e Região, Marquito Sérgio Duarte; pelo advogado do Sindicato, Nelson Fabiano; pelo vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP), João Carlos Gonçalves Bibbo; além do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), Helifax Pinto de Souza.

Participaram também os deputados Rodolfo Costa e Silva (PSDB), José Zico do Prado(PT), Fausto Figueira (PT) e Nivaldo Santana (PC do B), que manifestaram apoio à luta dos funcionários ativos, aposentados e pensionistas da Sabesp.

Cerca de 300 pessoas participaram da reunião, cujo objetivo foi mobilizar os ex-funcionários da Sabesp que, desde o dia 25 de setembro deste ano, vêm sendo notificados pela Secretaria da Fazenda sobre mudanças das regras para pagamento das complementações, decorrentes de um parecer da Procuradoria Geral do Estado.

Para Arnaldo Jardim, a revisão agora, decorridas décadas de sua concessão, representa uma violência contra o direito de viúvas e idosos, no exato momento em que é editado o Estatuto do Idoso. "Contamos com o apoio do presidente da Assembléia Legislativa, Sidney Beraldo, para marcar uma audiência com o governador Geraldo Alckmin a fim de rever tais propostas", afirmou Jardim.

O deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB) também considerou a importãncia do ato "no sentido de somar forças em favor dessa categoria que está sendo prejudicada". Para o parlamentar, os pareceres 086/2002 e 249/2003 da Procuradoria Geral do Estado ferem o direito adquirido dos aposentados e pensionistas da Sabesp. "A revisão dos benefícios, decorridos dezenas de anos de sua concessão, representa um engano que precisa ser corrigido, pois fere direitos de mais três mil trabalhadores", concluiu.

ajardim@al.sp.gov.br