DA REDAÇÃO

Os negros na formação do povo brasileiro foi o tema da mesa de debates que encerrou a programação do 3º Fórum Nacional da Identidade Brasileira, atividade que fez parte da Semana Orlando Villas Boas, realizada pelo Instituto do Legislativo Paulista, Conselho Brasileiro de Cultura e Civilização e pelo Centro de Estudos da Conjuntura Sócio-Político Cultural "Orlando Villas Boas". Ao longo da semana, foram abordados os três componentes matrizes da formação social brasileira: índios, brancos e negros.

Participaram da mesa desta sexta-feira, 25/4, os deputados estaduais Nivaldo Santana (PCdoB) e Sebastião Arcanjo (PT), o representante do Grupo de Negros e Políticas Públicas da Assembléia Legislativa, José Reinaldo Araldo, e os professores Carlos Jacchieri e José Pereira de Queiroz Neto.

Acerto de contas

Os palestrantes sublinharam a necessidade de um acerto de contas com história do país que recupere a contribuição dos negros para a formação da identidade nacional. José Reinaldo referiu-se à biografia de André Rebouças, sua atuação no movimento abolicionista e em defesa da democracia agrária no Brasil. Registrou ainda a ausência desta personalidade da comunidade negra nos currículos escolares, apontando a necessidade de uma revisão da abordagem do ensino sobre a história dos negros no Brasil.

Enfoque semelhante foi dado pelo deputado Sebastião Arcanjo, que entende que a questão de uma identidade nacional única é uma formulação problemática. Seria mais apropriado se falar em múltiplas identidades, numa abordagem que perpasse tanto os aspectos étnicos como os de territorialidade. Para Tiãozinho, a desconstrução dos mitos, entre os quais o da democracia racial, é essencial para recolocar as questões referentes ao trabalho e aos aspectos discriminatórios da estrutura social brasileira.

Não se trata, segundo Tiãozinho, de optar por copiar modelos externos ou de inventar coisas novas. Para o deputado, esse não é o dilema real para a afirmação da representação e do reconhecimento dos negros. Há referências de políticas afirmativas dos afrodescendentes, bem como do movimento negro em outros países, que não devem ser desprezadas.

Políticas de reparação

A questão das cotas para negros nas universidades é um dos caminhos incluídos no leque de políticas de reparação voltadas para a comunidade. Tiãozinho afirma que esta é uma questão tática para a ampliação das conquistas de direitos para a população negra no Brasil.

Participantes do movimento presentes no auditório Teotônio Vilela insistiram em discutir esse tópico, demonstrando ser essa a principal questão deste momento. Inclusive porque a própria avaliação da contribuição dos negros para a formação do povo brasileiro requer ainda uma abordagem feita pelos próprios negros. A despeito de a construção teórica sobre a formação social brasileira ter problematizado, e por vezes rechaçado, a tese da democracia racial, toda a teorização foi produzida por acadêmicos brancos. Essa rusga afeta inclusive as correntes marxistas. "A USP deve deixar de ser branca, e nós vamos conseguir isso", disse Rafael, militante do movimento negro.

No entanto, a proposta das cotas está longe de ter a unanimidade. Para José Pereira de Queiroz Neto, as cotas não garantem a democratização do ensino público superior, nem tampouco a reversão da estrutura social discriminatória da sociedade brasileira. O professor defende a tese de que a assimilação da população negra e dos pobres em geral pelo sistema de ensino, e seus efeitos democratizantes somente se dará por meio da ampliação das universidades públicas e do número de vagas. "Apenas por esse meio teremos um ensino público superior de massa", disse ele.