SOS Racismo

Membro do Grupo Negros e Políticas Públicas, que há cerca de cinco anos atua na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Carlos Alberto Franco anunciou o lançamento do SOS Racismo. O serviço, que funcionará no parlamento paulista sob a coordenação do deputado Ítalo Cardoso (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, receberá denúncias de práticas de preconceito racial e xenofobia. O lançamento do SOS Racismo será no próximo dia 29/9, às 19 h, no auditório Franco Montoro.

Quadrilha? Cambada? Súcia?

Segundo denúncia de Anderson Cruz, do Instituto Pau-Brasil, um aluno de escola pública que foi agredido verbalmente por um professor já mudou de escola três vezes e, nesse percurso, tem sido seguido pelo mesmo professor, que seria sistematicamente transferido para o mesmo estabelecimento de ensino. "Alguém na Secretaria da Educação está passando informações para a perseguição desse aluno. Como chamar quem faz isso? Quadrilha? Súcia? Cambada?", protestou Cruz.

Crime de responsabilidade

As mais de 500 denúncias de abusos cometidos por professores, segundo José Roberto Alves da Silva, levaram-no a protocolar, na Presidência da Assembléia Legislativa, denúncia por crime de responsabilidade contra o secretário estadual da Educação, Gabriel Chalita. O secretário seria culpado por "não tornar efetiva a responsabilidade de seus subordinados na prática profissional", afirmou Alves da Silva, que é membro do Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública.

Acessibilidade na escola

As dificuldades enfrentadas pelos alunos portadores de deficiências físicas foram lembradas por Mauro Alves da Silva, do Grêmio SER Sudeste. Ele deu como exemplo a Escola Estadual Edmundo Carvalho, na Lapa, que não receberia alunos cadeirantes por não ter banheiros adaptados. A escola Tomás Galhardo, na mesma região, passou por reforma para ampliar o atendimento e, em seguida, foi fechada, denunciou Mauro. Ele divulgou ainda a realização no dia 19/10, na Assembléia Legislativa, da VIII Conferência Popular sobre os Direitos da Criança, tendo como tema o controle social sobre a escola pública.

Problemas dos professores

O veto na LDO ao aumento de recursos para a educação é uma "demonstração cabal" da política praticada pelo governo estadual nesse setor, afirmou Roberto Guido, da Associação dos Profissionais do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Segundo ele, o Estado retira verbas do ensino básico para dar às universidades. Guido propôs a união da sociedade em defesa da escola pública e, em resposta às freqüentes denúncias contra professores na Assembléia Popular, assegurou que "não compactuamos com as atitudes que ferem o Estatuto da Criança e do Adolescente". Ele lembrou ainda que os professores também enfrentam problemas, como a falta de um programa de formação profissional e "a violência gerada por políticas sociais não executadas".

Abandono

Robson César Correia de Mendonça, do Movimento pelos Direitos da População em Situação de Rua, lembrou a chacina ocorrida há um ano e um mês na cidade de São Paulo que deixou diversos moradores de rua mortos, e indagou quanto à punição dos culpados. "Está na hora de o governo do Estado tomar uma atitude e exigir que os culpados sejam punidos", declarou. Reclamou também de que as entidades de atendimento à população de rua alegam não ter condições de atender aos paraplégicos, deixando-os em situação de abandono.

Delírio de grandeza

A expulsão de 66 alunos e o fechamento de quatro salas de aula na Escola Otacílio de Carvalho Lopes foi objeto da reclamação de Cremilda Estella Teixeira, presidente do Núcleo de Apoio a Pais e Alunos (NAPA). Ela afirmou que os alunos não foram ouvidos e questionou a lisura do processo. "Culpa do professor?", indagou. "Não, culpa da Secretaria da Educação", opinou. "O secretário da Educação tem delírio de grandeza e não ouve o povo. Senhor secretário, nós não estamos satisfeitos com o senhor. Parafraseando Roberto Jefferson: saia daí, o senhor vai derrubar o homem", concluiu.

Centro cultural e fórum não combinam

A proximidade do único centro cultural do município de Embu-Guaçu do Fórum da cidade é motivo de preocupação para Merice Andrade de Quadros, da ONG Embu-Guaçu em Ação. Para ela, o fato de serem vizinhos põe em risco a população que vai ao centro cultural, uma vez que há julgamento de presos no fórum. "A polícia chega muitas vezes em alta velocidade, quase atropelando as pessoas que estão indo ao centro cultural. Pedimos urgentes providências para a solução desse problema", reivindicou.

Agora é dissenso

"A política de segurança pública do Estado é sanguinária e está em desacordo com a Constituição do país", declarou a delegada de polícia aposentada e agente voluntária da cidadania, Maria Lima Matos. Ela se disse cansada de tentar conscientizar a população dos seus direitos e de denunciar as atrocidades cometidas pela política de segurança pública do Estado. "Agora haverá o dissenso, como conclama o Pacto de Viena", anunciou. A partir da semana que vem, Maria Lima afirmou que enviará requerimentos às autoridades competentes e denunciará à Anistia Internacional caso não obtenha resposta.

Linha prometida não chega

Segundo Ianete dos Santos, da ONG Embu-Guaçu em Ação, uma linha de ônibus pela qual a população vem lutando há bastante tempo ainda não foi implantada. Segundo ela, a Coordenadoria de Transportes Coletivos informou em 14/7 que a linha estava aprovada, mas até agora nada aconteceu.

Alertou, também, para o fato de que muitas linhas têm sido retiradas de circulação sem que explicações sejam dadas à população.



Nova legislação

Representante do Movimento Social Cidadania-Balneário de Guarapiranga, Everton Soares Ferreira pleiteou a aprovação do projeto de lei que versa especificamente sobre a área do Guarapiranga. Ele criticou a legislação em vigor sobre os mananciais daquela região. Segundo ele, essa lei dispõe sobre a obrigatoriedade do munícipe que possui terreno naquela área comprar outro imóvel para compensar as perdas que a natureza sofreu com a sua fixação naquele local. Para Everton, tal exigência é um absurdo, pois as pessoas não têm recurso para adquirem outro imóvel; deveriam apenas fazer replantio de árvores.

Mês da juventude

Segundo Rodolfo Barbosa, do Rotaract da Vila Formosa, setembro é o mês da juventude e ele se disse "triste e indignado" por não observar ações dos governos estadual e federal na criação de políticas públicas para os jovens. Rodolfo reclamou da "falta de investimento naqueles que serão os líderes de amanhã". Conclamou os estudantes a participarem mais ativamente da vida política do país. Ele criticou, ainda, as entidades estudantis, UNE, UBES e a UEE por não terem "independência" para criticar o governo federal - por receberem verba dele " embora este governo esteja "naufragando em corrupção".

Experiência profissional

José Wilson Souza Maciel argumentou alguns professores até podem cometer certos "deslizes", mas "não é a regra". Souza justificou sua atuação rígida em sala de aula, afirmando que isso é "para que a criança seja um cidadão no dia de amanhã". O professor aposentado disse ainda que, atualmente, são os professores é que estão sendo agredidos nas escolas com a falta de respeito dos estudantes. Segundo ele, a questão é mais profunda, exigiria o trabalho de especialistas para detectar a origem dessas agressões, que podem advir de questões familiares e sociais, dentre outras.

Salas superlotadas

Professora do interior, Vilma Nogueira, de Itapetininga, criticou o fechamento de escolas promovido pelo governador Alckmin, que está deixando as salas superlotadas. A professora reclamou da municipalização do ensino no interior do Estado, pois vários municípios não têm condições financeiras de arcar com essa responsabilidade. Criticou também a chamada "progressão continuada" " que aprova alunos sem o conhecimento necessário para a aprovação, e também não gostou da proposta de reajuste salarial, de 30%, para os professores. "Esse índice não repõe as perdas salariais dos últimos 13 anos sem aumento", protestou.

Casos isolados

Diretor da Associação dos Professores do Estado de São Paulo (Apeosp), Leandro Alves Oliveira afirmou que também não concorda com as críticas feitas aos professores. Segundo ele, os professores também não concordam com a atual política estadual de ensino, com a progressão continuada e a inclusão forçada " que insere pessoas especiais na escola " pois os professores não foram preparados para tal situação. Quanto a agressões em alunos nas escolas públicas, Leandro afirma que "se houver, são casos isolados".