Adequação das terras dos assentados nos antigos hortos florestais da extinta Fepasa, transparência do Executivo no uso da verba gerada pela venda e uso da madeira destes lotes e gestão adequada da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). Estas foram as principais reivindicações da Comissão Estadual dos Trabalhadores de nove municípios do Estado entregues em documento à bancada do PT, na manhã desta quarta-feira, 3/8.

O manifesto também foi encaminhado aos gabinetes dos demais parlamentares do Legislativo, requerendo apoio para a realização de audiência pública, com urgência, convocando autoridades, órgãos técnicos e organismos sociais, na tentativa de apontar rumos para o modo precário de vida de cerca de 800 famílias de assentados numa área de 13.400 hectares.

Os manifestantes reivindicaram ainda a instalação, na Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembléia, de uma subcomissão com a finalidade de visitar todos os hortos, verificar as condições de vida dos assentados e a inadequação das terras para o cultivo, com o compromisso de apresentar o resultado de sua apuração.

Os assentamentos são frutos da reforma agrária em fazendas da extinta Fepasa que eram destinadas ao cultivo de eucalipto para a produção de dormentes. Este cultivo pertence ao estado que, segundo os assentados, tem o dever de retirá-lo e destocar o solo para tornar as terras cultiváveis. Este foi o compromisso assumido em 1998, através de decreto, pelo então governador Mário Covas, com base em lei federal que permite a destinação de terras públicas ociosas para assentamentos.

"O governo retira a madeira em ritmo lento e não destina investimentos para o cultivo da terra, cujo solo precisa ser recuperado para o plantio de outras culturas", alertou o deputado Simão Pedro (PT), que já visitou vários assentamentos no estado. O deputado alertou ainda que deve ser resolvida "a relação jurídica ruim entre o Itesp e os assentados".

Nascido em Quixadá, no Ceará, Pedro Sebastião da Rocha, 60 anos, lamenta a saída do assentamento de dois de seus quatro filhos para a cidade. Ele mora no horto Boa Saúde, no município de Restinga. Sua esperança é que mude a política da reforma agrária no país. Homem criado no campo, levanta-se de madrugada para cuidar de alguns porcos, galinhas e da pequena lavoura de subsistência.

Pedro descreve o lote que ocupa, fala que a "terra é mãe", e declara sua guerra contra o desleixo do governo por não destocar os lotes: "o estado não incentiva a criação de animais nem o aumento do plantio", o que, acredita, poderia trazer seus filhos de volta ao assentamento.

Renato Simões, líder do PT na Assembléia, declarou que além de melhorar os assentamentos com a destoca, é preciso transformá-los em novos locais de moradia para as famílias.

À tarde, os assentados ocuparam o auditório Franco Montoro da Assembléia, e reuniram-se sob a coordenação da deputada Ana Martins (PCdoB), para traçar diretrizes para o movimento a partir do que foi colocado no encontro com a bancada do PT.