A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia aprovou nesta quarta-feira, 23/06, por seis votos favoráveis e dois contrários, o parecer do deputado Edson Giriboni (PV) ao Projeto de Lei 401/2010, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2011.

Publicada em 1º de maio de 2009, o PL ficou em pauta por 15 sessões para análise dos deputados e da sociedade, que, através das 19 audiências públicas organizadas pela CFO nas regiões administrativas e metropolitanas do Estado, relataram suas prioridades. Nesse período, a proposta recebeu 2.175 emendas, mais a emenda apresentada pelo presidente da comissão, deputado Mauro Bragato (PSDB), durante reunião desta quarta-feira.

A bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou voto em separado ao do relator, por considerar o parecer "tímido e conservador". A matéria também foi alvo de críticas pela a presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo, Maria Márcia da Silva Kesselring, e pelo presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESSP-ESP), que lamentaram a falta de diálogo entre o Executivo e os servidores estaduais.

Votaram favoravelmente ao parecer do relator os deputados Jonas Donizette (PSB), João Barbosa (DEM), Edson Giriboni (PV), Vitor Sapienza (PPS), Bruno Covas e Mauro Bragato, ambos do PSDB, e no voto em separado apresentando pelo Bancada do PT, mas favoravelemnte à inclusão da emenda apresentada pelo deputado Mauro Bragato, os deputados Enio Tatto e Adriano Diogo, ambos do PT.

Após aprovação na CFO, o parecer será publicado no Diário Oficial do Estado para, em seguida, ser incluído na Ordem do Dia.

Aguarde reportagem completa sobre o parecer aprovado na edição desta sexta-feira, 25/6.



Edson Giriboni, relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias