Com o auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa repleto de representantes de movimentos populares em prol da habitação, foi lançada, nesta quarta-feira, 22/6, a Frente Parlamentar de Habitação Popular e Reforma Urbana, coordenada pelos deputados Simão Pedro, Isac Reis e Luiz Claudio Marcolino, todos do PT. Além de diversos deputados membros da frente, participaram do evento a secretária nacional da Habitação, Inês Magalhães, o secretário estadual de Habitação, Sílvio Torres, o secretário municipal da Habitação da cidade de São Paulo, o presidente da Cohab, Ricardo Pereira Leite, e o diretor-presidente da CDHU, Antonio Carlos do Amaral Filho, entre inúmeras outras autoridades.

"Os movimentos sociais têm papel fundamental na organização de demandas e na formulação de políticas; são os atores mais importantes na constituição dos direitos da população", declarou o deputado Simão Pedro na abertura da solenidade. Isac Reis lembrou o estado de calamidade em que se encontra o problema da habitação em São Paulo e destacou que a frente deve colaborar na realização do sonho de milhares de pessoas de adquirir a casa própria.

A secretária nacional da Habitação, Inês Magalhães, enfatizou a importância de eventos como esse, em que os três níveis de governo " municipal, estadual e federal " se unem em prol da consolidação de estratégias para uma política nacional de habitação. "É reconhecido que estamos num outro patamar no volume de investimento para a habitação. A prioridade é a urbanização de favelas " estratégia consolidada no país ", impedindo o rompimento dos laços sociais", declarou, acrescentando outro eixo de atuação, a regularização fundiária e o desafio de verticalização das áreas centrais.

"As chances de colhermos resultados positivos é muito grande", afirmou o secretário municipal da Habitação e presidente da Cohab, Ricardo Pereira Leite, ao se referir à enorme participação popular no lançamento da frente. Sílvio Torres, secretário estadual da Habitação, frisou que a dinâmica de trabalho da Assembleia Legislativa se insere no amadurecimento do movimento democrático no país. Reiterou a importância de projetos conjuntos em âmbito municipal, estadual e federal, anunciando projetos comuns entre Estado, município e governo federal. Segundo ele, de 70% a 80% dos graves problemas habitacionais no Estado de São Paulo se concentram nas regiões metropolitanas de Santos, Campinas e Grande São Paulo. Atualmente, informou, 60% dos recursos são direcionados a essas áreas, cifra que deve atingir os 80%.

Há grande defasagem entre a previsão de construção de moradias populares e sua realização, de acordo com o deputado Enio Tatto (PT). "Esperamos que as metas sejam alcançadas para a minimização do enorme déficit habitacional do Estado", declarou. O parlamentar apresentou moção de apoio e desagravo aos movimentos por moradia de São Paulo, motivada por reportagem recentemente publicada em que o movimento pela moradia foi associado ao crime organizado. A moção foi aprovada por unanimidade pelos membros da mesa.

Os principais pontos a serem trabalhados pela frente foram enumerados pelo deputado Luiz Claudio Marcolino: discutir e indicar iniciativas com vista a melhorar o diagnóstico habitacional no Estado; avaliar a atual política de habitação, debater e indicar propostas para o plano estadual de habitação; promover um seminário sobre regularização fundiária com o objetivo de avaliar o programa Cidade Legal; promover um debate para avaliar os resultados e impactos sociais e econômicos do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Estado de São Paulo; debater e indicar sugestões com vista ao atendimento de demandas habitacionais decorrentes das remoções das grandes obras viárias, de infraestrutura e megaprojetos, e debater, avaliar e propor sugestões para a aplicação da função social das cidades e da propriedade urbana no Estado de São Paulo.

Diversos oradores lembraram que o déficit habitacional no Estado é de 1,2 milhão, concentrado nas camadas mais pobres da população, perfazendo um total de 5 milhões de pessoas desprovidas de moradia. Outros 6,2 milhões residem em favelas, conjuntos e loteamentos irregulares em condições extremamente precárias.

Participaram também do evento os deputados, membros da frente, Alencar Santana (PT), Gerson Bitencourt (PT), Olimpio Gomes (PDT), além dos deputados Mauro Bragato (PSDB), Ana do Carmo (PT), Adriano Diogo (PT) e Beto Trícoli (PV). (DA)