Estas são as principais demandas apresentadas em audiência que reuniu muitos deputados e populares



A audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Orçamento estadual 2008, realizada nesta terça-feira, 30/10, na Câmara Municipal de Guarulhos, foi a reunião que mais contou com a presença de deputados. Sob a presidência de Bruno Covas (PSDB), a mesa de trabalhos foi composta por Vitor Sapienza (PPS), Samuel Moreira (PSDB), Jonas Donizette (PSB), Simão Pedro, Mário Reali, Enio Tatto, Sebastião Almeida, José Candido e Rui Falcão, todos do PT. Da mesma forma, foi a audiência que mais recebeu público: aproximadamente 150 pessoas.

Antes da apresentação dos indicadores sociais e econômicos da região de Guarulhos, feita pelo técnico da Fundação Getúlio Vargas, João Batista Assunção, o apresentador Eduardo Marques explicou a dinâmica da audiência, que tem por objetivo ouvir as sugestões da população para a elaboração de emendas ao Orçamento estadual 2008. As informações da FGV estão disponíveis no portal da Alesp www.al.sp.gov.br no link orçamento 2008 audiências públicas. Basta escolher a cidade e a opção apresentação.

Região de Guarulhos apresenta suas demandas

Na audiência pública realizada nesta terça-feira, 30/10, na Câmara Municipal de Guarulhos, a Comissão de Finanças e Orçamento ouviu sugestões da população para a elaboração de emendas ao Orçamento estadual 2008.

Segundo a moradora do Parque Continental (Guarulhos) Edna Maria da Silva, saúde e segurança são as áreas que mais merecem investimento.

Atendimento oncológico na região e investimentos para a Educação " por exemplo, uma unidade da Unesp " foram as duas prioridades apresentadas pelo vereador de Guarulhos Alencar Santana, que ainda pediu um ginásio de esportes para o município.

Já solicitada em audiências no ano passado, a duplicação da SP-31 (Índio Tibiriçá) foi indicada pelo conselheiro do Orçamento Participativo (OP) de Suzano, Raimundo Matos.

Antonio Braz Almeida quer mais atenção para Suzano. Ele informou que a cidade não tem hospital público e quer a construção de uma unidade no município.

"O governo do Estado não esqueceu da cidade, fez grandes investimentos. Porém, a cidade é populosa e precisa de verbas para saneamento básico e projetos habitacionais", afirmou o vereador de Guarulhos Geraldo Celestino.

Os moradores do distrito Boa Vista (Suzano) anseiam pela construção de um batalhão da polícia militar nesse bairro. O pedido foi encaminhado por Chiquinho da Gardênia.

A soldado PM Elisabete Solidão reforçou a reivindicação sobre o 31º Batalhão em Ponte Alta. Ricardo Sifuentes também falou sobre a instalação do 31º Batalhão. Ele ainda pleiteou transportes, extensão da avenida Jacu-Pêssego até o aeroporto e piscinões, este tema também lembrado por Jair Gomes.

Rogério Fernandes cobrou a aplicação de recursos previstos para a Educação e a Segurança Pública e ainda solicitou a construção de base comunitária da PM no Jardim Aracília.

Presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Expedito Lima destacou que Guarulhos tem mais de 1 milhão de habitantes e que o atendimento prestado pela Segurança Pública na cidade é deficiente. "As pessoas até desistem de lavrar um boletim de ocorrência."

Rosilda Montamoios está preocupada com opções de lazer para a juventude local. "A cidade tem mais de 250 mil jovens que poderiam ser contemplados com o atendimento das Fábricas de Cultura."

Política para jovens carentes igualmente é a preocupação de Fábio Cordeiro, do Fórum Paulista de Participação.

Pleitos do funcionalismo

Maria Rocha enfocou sua fala na ausência do atendimento do Iamspe e na precariedade do ensino público. A situação do Iamspe também foi abordada pelo vereador Jonas Dias, de Guarulhos, que espera que o governo contribua para o financiamento do instituto.

"Faltam recursos para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público instalar atendimento ambulatorial em Guarulhos", declarou o presidente da Comissão Consultiva do Iamspe, Silvio Micelli, destacando que a contrapartida do Estado na contribuição ao instituto, que somaria cerca de R$ 400 milhões, bastaria para resolver o problema.

Providências para melhorar as condições salariais e de trabalho da Polícia Técnica foram o motivo da intervenção do vereador de Guarulhos Gilberto Penido. Seu colega de câmara, Ariel, quer a ampliação do quadro de apoio dos funcionários da Educação.

Nesta audiência, a Defensoria Pública foi representada por Alexandre Dutra. Ele afirmou que houve corte brutal no orçamento destinado à Defensoria e pediu a aprovação de dois projetos de lei, em trâmite no Legislativo, de interesse da categoria.

Terezinha Jesus Silva, da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, quer solução para a questão do Iamspe e reajuste salarial extensivo aos aposentados.

Saneamento e reciclagem

Como já apontado em audiências anteriores realizadas em Guarulhos, a falta de saneamento básico continua sendo uma das maiores dificuldades dos habitantes da cidade. Ivan Dário Jr., do OP de Suzano, solicitou a implantação do coletor Jaguari para distribuição ao bairro Boa Vista, com transposição do rio Tietê, e estações elevatórias de tratamento de esgoto nos jardins Maitê, Paineiras e Cunha.

O Córrego dos Cavalos, vizinho ao Cemitério do Picanço, passa por vários bairros de Guarulhos e tem causado vários transtornos à população que reside nas proximidades, como doenças e ataques de ratos. Resolver essa questão é o pleito do vereador Toninho Raimundo.

Antonia da Costa Silva defendeu a execução de uma política pública de reciclagem. Para Antonia, é preciso incentivar a prática no Estado, mediante o apoio àqueles que trabalham com reciclagem de lixo.

Favelas e moradias

Guarulhos detém um triste registro: é um dos municípios paulistas que mais concentram favelas. O problema foi apresentado com objetividade por Carlos Sobral, morador da cidade. Para ele, é lamentável que numa reunião como esta ninguém tenha mencionado o assunto. "Acho que este é o pior problema de nossa cidade."

Ivalto integra um movimento por moradias populares e, além do que defende seu segmento, solicitou extensão de linha do Metrô até Guarulhos. Casas populares também foram o pedido de Edmundo Santos. Ambos são cidadãos do município.

A regularização do sítio São Francisco foi o pedido de Osmar Honório: "A verba já está prevista, falta apenas o projeto".

"De que adianta falarmos aqui se nada for aprovado depois", protestou Hebert Seabra, que quer a aplicação do 1% que o município contribui em ICMS voltado à aplicação em moradias populares em Guarulhos.

Antonio Carlos Amorim contestou a instalação de uma unidade da Fundação Casa numa área onde estava prevista a construção de moradias para 140 famílias.

Esclarecimentos

Entre os deputados presentes, representam a região de Guarulhos no Legislativo Sebastião Almeida e José Candido.

Segundo Donizette, o ciclo de reuniões sobre orçamento se encerra no dia 27/11, e, a partir desta data, os deputados terão um dia para incorporar as sugestões das audiências públicas na peça orçamentária.

Reali retomou a questão sobre a margem de remanejamento de verbas permitida ao governador e prevista no projeto do Orçamento.

"Teremos condições de melhorar as condições de vida da população, mas infelizmente não há recursos para tudo. Todavia, os moradores de Guarulhos podem ter certeza de que faremos todo o possível nesse sentido", afirmou Sapienza.

Samuel Moreira disse que o grande objetivo da comissão é ouvir o que cada região tem a reivindicar. "Aqueles que se pronunciaram aqui têm conseguido apresentar as demandas do ponto de vista regional, e isso contribuirá muito para a elaboração de emendas."

A expectativa de Rui Falcão é de que o Orçamento regionalizado possa permitir aplicação de recursos em setores como saneamento, educação e transportes, seguindo o modelo " de acordo com o deputado " do governo federal, "que muito tem investido nesta região".

Almeida sintetizou os problemas da região: instalação do 31º Batalhão em Ponte Alta e de atendimento oncológico, construção de piscinões e obras de extensão da Jacu-Pêssego até o aeroporto de Cumbica. O deputado ainda se referiu ao trem expresso, "que teve um real de investimento assinalado no projeto de lei orçamentária".

Simão Pedro afirmou que Guarulhos precisa de mais investimentos, não só porque é a região que mais cresce, mas porque concentra praticamente 25% da população do Estado.

A falta de tratamento de esgoto é um grave problema da região. A afirmativa foi do deputado José Candido, que espera que o Alto Tietê possa contar com recursos para superar essa dificuldade.

A próxima audiência pública da CFO acontece na próxima segunda-feira, 5/11, às 10h, na Câmara Municipal de São José dos Campos.