Deputada Ana Martins

DA REDAÇÃO

Eleita em 2002, Ana Martins exerce seu primeiro mandato de deputada estadual. Mas sua trajetória política é mais antiga: vereadora em São Paulo desde 1992, iniciou a militância política em 1959, no movimento operário. Trabalhou em várias fábricas e, em 1968, formou-se em Serviço Social pela PUC-SP. Durante mais de 20 anos alfabetizou adultos nas Zonas Leste e Sul da Capital, e foi uma das coordenadoras do Movimento contra a Carestia. Hoje, é líder do PC do B na Assembléia Legislativa.

Sua atuação política está voltada para a área social, lutando ativamente pelos direitos da mulher, da criança e do adolescente. Na Câmara Municipal, presidiu a Comissão de Saúde e também a comissão de Estudos sobre a Situação da Mulher no Município. Além da defesa da pessoa, quando vereadora atuou também à frente de lutas por moradia, aperfeiçoando-se nos debates sobre política urbana e habitacional.

Além de diversos projetos, alguns dos quais ainda tramitam na Câmara Paulistana, Anna pôde ver promulgadas as seguintes leis municipais que tratam de políticas voltadas para a mulher: 11.490/94, que institui a Semana da Mulher na rede municipal de ensino, estimulando o debate contra a discriminação de gênero, 12.464/97, que institui a Semana de Prevenção e Controle da Osteoporose, e 13.172/01, que cria o Programa Mulher: sua Saúde, seus Direitos.

Mãe de dois filhos, Juliana e Pedro, Ana Martins, 64 anos, perdeu recentemente seu companheiro Tom, com quem viveu mais de 40 anos. Mas Ana não esmoreceu e assumiu, ainda, a liderança de seu partido.

Aproximando-se o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, a deputada Ana Martins concedeu entrevista a este diário comentando a condição feminina hoje e a formação de um grupo composto pelas deputadas estaduais paulistas, que hoje são dez. Leia abaixo a entrevista:

Diário da Assembléia: Qual sua perspectiva em relação à formação de um grupo de mulheres deputadas? E quanto à Semana da Mulher na Assembléia Legislativa?

Deputada Ana Martins: Por diversas razões, compreendo como positiva a constituição de um grupo de mulheres deputadas. Entre elas, por ser 2004 o Ano da Mulher e pelo baixo índice de cadeiras ocupadas por mulheres nos parlamentos brasileiros e do mundo. Em relação à Semana da Mulher na Casa, considero um importante avanço, pois esta é uma grande oportunidade para lutar pela eliminação de todas as formas de discriminação e opressão, além de divulgar as necessidades próprias e específicas da mulher.

D.A.: Em sua opinião, o que pode ser feito para aumentar a representação feminina nas casas legislativas?

A.M.: É preciso que haja campanhas que estimulem e também preparem as mulheres para a vida pública, como, por exemplo, a campanha Mulheres Sem Medo do Poder, de 1996, e o Comitê Multipartidário de Mulheres na Política, criado em 2003.

D.A.: Qual o grau de avanço que o país vem obtendo nos direitos femininos em relação a outros países? Falta muito a ser feito?

A.M.: Os governos passados, nas três esferas de poder, não se preocuparam muito em diminuir o fosso existente entre os direitos dos homens e das mulheres. Sequer estiveram atentos em implementar políticas públicas que, no mínimo, aliviassem a dupla e até tripla jornada de trabalho das mulheres, como restaurantes e lavanderias públicas. Não cuidaram direito da saúde da mulher que, devido às suas especificidades, requer mais atenção, a exemplo do que prevê o Programa de Assistência Integral à Saúde de Mulher (PAISM), garantido pela Constituição Federal de 1998, mas que nunca saiu do papel em sua plenitude. Além disso, seria necessária uma ação mais efetiva, no sentido de ampliar as delegacias da mulher e promover mudanças na legislação, para que se penalizasse e tratasse o agressor de forma devida.

Por outro lado, mais sensível à luta das mulheres, o presidente Lula, em respeito e reconhecimento ao importante papel que as mulheres desempenham na sociedade, declarou, por lei federal, 2004 o Ano da Mulher. Nesse sentido, convocou, pela primeira vez na história do país, uma conferência nacional de mulheres, a ser realizada entre 15 e 17 de julho, em Brasília. Este é, portanto, um ano peculiar e muito especial para as mulheres brasileiras.

Devemos notar, porém, que a situação de opressão e discriminação das mulheres e a luta contra essas amarras é também muito grande pelo mundo afora.

D.A.: A condição feminina está ligada à condição sócio-econômica? Em que medida?

A.M.: Os movimentos de mulheres, que têm um viés socialista, sempre se esforçaram para apreciar a condição da mulher a partir das condições de vida e trabalho da população. E, a partir dessa ótica, têm visto acontecer um fenômeno contemporâneo denominado por esses movimentos "feminização da pobreza", ou seja, as mazelas neoliberais, que cortam direitos, arrocham salários e desempregam, atingem muito mais as mulheres que, por sua condição de desigualdade, já ganham menos que os homens; 40% delas são arrimos de família, e acabam tendo que assumir, solitariamente, o grande peso da responsabilidade da maternidade. As mulheres, que compõem mais da metade da população de São Paulo e do Brasil - 51% e 52%, respectivamente - têm ainda um longo caminho a percorrer, ao lado dos homens, na busca de uma sociedade mais justa, humana e igualitária.