CPI da Guerra Fiscal define cronograma de atividades


13/03/2008 19:55

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Deputado Roberto Morais preside os trabalhos<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/CPI FISCAL ROB MORAES 016 MAU.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> CPI da Guerra Fiscal <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/CPI FISCAL GERAL 012 MAU.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Sob presidência de Roberto Morais (PPS), a Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apurar a perda de receita na arrecadação tributária do Estado reuniu-se nesta quinta-feira, 13/3, para definir o cronograma das próximas oitivas. Foi mantido para a próxima quarta-feira, 19/3, às 10h30, o depoimento do presidente da indústria Kopenhagen, Celso Ricardo de Moraes, a respeito de notícias veiculadas que apontam proposta do governo mineiro de reduzir em 80% a alíquota de ICMS para instalação da indústria na cidade de Extrema (MG), e não mais em Itapetininga (SP).

Foi acordado entre os membros da CPI que no próximo dia 26/3 serão ouvidos representantes da consultoria Santa Cruz e da indústria Rubi, que forneciam e processavam grãos na "Operação Soja", suposto esquema de exportação fictícia de derivados de soja para obtenção de créditos fiscais. Também acontecerá nesta data a oitiva do empresário Alexandre Accioly Rocha.

No dia 27/3, serão ouvidos dois representantes do grupo Pão de Açúcar: o gerente financeiro José Carlos Torres Seridôneo e o contador Terumi Yamamoto. Por sugestão do deputado Vitor Sapienza (PPS), atendendo a questionamento de Jorge Caruso (PMDB), a reunião contará também com a presença de um fiscal da Secretaria da Fazenda expert em crédito de ICMS em operações de comércio internacional. O objetivo é que a comissão encontre meios de coibir a sonegação fiscal nesse tipo de operação.

A oitiva de representante da consultoria empresarial Deloitte, também envolvida na "Operação Soja" deverá acontecer em 2/4. Também estiveram presentes na reunião os deputados Antônio Carlos (PSDB), Rogério Nogueira (PDT), Milton Leite Filho (DEM) e Edson Giriboni (PV).

alesp